DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC E O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.
DO OBJETO
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a
Autorização
de Exploração
-
Autorização de
Supressão
de
Vegetação (ASV)
nº
2012.8.2023.15151 com validade de 4 (quatro) anos, para atividade de SUPRESSÃO DE
VEGETAÇÃO EM UMA ÁREA DE 2,0239 HECTARES, localizada na BR 364, km 04, CEP:
69.920-900, Distrito Industrial, no município de Rio Branco - Acre.
Rio Branco - Acre, 19 de setembro de 2023.
ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ.
Prefeito do Campus Sede - UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência e reajuste de valor de insumos. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068.921,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023-UFGD
Objeto: Alienação de veículos, bens inservíveis e grãos, via Leilão.
Data de realização: 16 de outubro de 2023 às 13h00min (horário oficial de Brasília) e se
estenderá até o dia 30 de outubro de 2023 às 15h00min (horário oficial de Brasília).
O edital poderá ser solicitado através de download no sítio da leiloeira oficial,
https://www.hammer.lel.br
ou 
através
do
link
https://portal.ufgd.edu.br/divisao/patrimonio/leilao.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail patrimonio@ufgd.edu.br. Contato:
fone (67) 3410-2531/2528/2525.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 038/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: NATTIELE NERES FERREIRA FERNANDES
MUCANZE. OBJETO:
Rescisão do contrato, a
pedido da contratada, a
partir de
20/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, em exercício, Prof.a Dr.a Maricy Raquel
Lindenbah Bonfá, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 668/RTR, de
13 de setembro de 2023, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53,
caput e parágrafo 1o. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de
inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação
Stricto Sensu em: Agronegócios; Agronomia; Alimentos, Nutrição e Saúde; Antropologia;
Biodiversidade e Meio Ambiente; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste;
Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde;
Educação; Educação e Territorialidade; Engenharia Agrícola; Ensino de Ciências e
Matemática, Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Fronteiras e Direitos Humanos;
Geografia; História; Letras; Psicologia; Química; Sociologia e Zootecnia, em nível de
mestrado e/ou doutorado, para ingresso no primeiro e segundo semestre letivo de 2024.
As 
inscrições 
serão 
realizadas
on-line 
no 
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao
conforme
cronograma específico de cada
Programa de Pós-graduação.
A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a
seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada
Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizado no endereço
eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 19 de setembro de 2023.
MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 222/2023 PROCESSO N.º 23115.021296/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LAISE SOUSA SIQUEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 231/2023 PROCESSO N.º 23115.023609/2023-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES LEVI AZEVEDO VALENTE. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 249/2023 PROCESSO N.º 23115.023451/2023-28. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado
ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19
de setembro de 2023.
EDITAL Nº 246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 293/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Oceanografia e Limnologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Oceanografia
Heitor Perotto- 1º lugar
Charles Duarte Almeida- 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 344, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Morfologia
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências 
Morfológicas 
- 
Anatomia,
Citologia, Embriologia e Histologia
Adjunto A
Joicy Cortez de Sá Sousa - 1º lugar
Haissa Oliveira Brito - 2º lugar
Rui Miguel Gil da Costa Oliveira - 3º lugar
Allana da Silva e Silva Dias - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 345, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Química
Adjunto A
Ana Caroline Ferreira Santos - 1º lugar
João Paulo Tenório da Silva Santos - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP
CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018149202346. Objeto: Aquisição de Insumos de MH GERAL
- ELETRODO, EQUIPOS , LIBERADOR DE ADESIVO E SONDA ENTERAL , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
65. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00126-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de CORANTES E MATERIAIS DIVERSOS
DA PATOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.058570/2023-91.
Espécie: Contrato:
Nº 067/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto intitulado "Programa de Pós-graduação em Física Ambiental:
Fomento Via Taxas de Inscrição". Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 30 (trinta) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23108.068463/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de execução, contemplando-se
nesta ocasião o período de 09/08/2023 a 09/11/2023.
Restabelecer o prazo de vigência original do contrato, ou seja, de 27/12/2022 a
27/12/2023. Vigência: 06/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.757,47. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).