DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 7, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de
14/08/2023, seção 3, página 66, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. LETRAS - PORTUGUÊS/LIBRAS
Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022885202330 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado Avaliação da
implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Prática de
Auriculoterapia) no Estado de Mato Grosso do Sul. (INISA - SEARI/AGINOVA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 19/09/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 19/09/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 19/09/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA .
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2021,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
20.548,71 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos)..
Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.548,71. Data
de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR
LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
74/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos)..
Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.712,98. Data
de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e
a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Processo SEI n° 23109.011747/2022-
02. Este acordo tem por objeto o apoio à gestão administrativa e financeira ao "Projeto
Catalisa ICT". 30 de agosto de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima
- Reitora da UFOP; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente Fundep.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23111.033784/2019-86.
Pregão. Nº
29/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 49/2019, levando em
consideração 
o
exposto 
em 
sua
cláusula 
segunda
e 
o 
processo
UFPI 
nº
23111.028695/2020-37.Vigência: 
18/09/2023 
a 
18/09/2024. 
Data 
de 
Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002489/2019-19.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 730831P21 - ADOLFO LOPES MATEOS S.A. DE C.V., IALM. Contratado: V750728N70 - TRES
VALLES S.A. de C.V., ITV. Interveniência: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FAI-UFSCar. Objeto: Cooperação técnica entre as partes
para a realização de testes de avaliação de variedades de cana-de-açúcar de domínio público ou de
propriedade da UFSCar, visando a obtenção e a difusão interativa de variedades melhoradas e da
tecnologia correspondente, em condições reais de campo, promovendo, para tanto, o licenciamento não-
exclusivo, das cultivares de propriedade da UFSCar para IALM e ITV, que na consecução do objeto deste
convênio, farão uso de propriedades de terras pertencentes aos seus produtores afiliados, CNC e CNPR,
OCCP e MR para exploração experimental e comercial.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23112.005524/2023-20.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alteração qualitativa nas especificações de um posto de serviço contínuo de apoio
almoxarife para encarregado de almoxarifado, sendo que tal alteração, consiste em
converter um dos atuais postos de almoxarife para um posto de encarregado, sem
representar acréscimo ou supressão de postos. Vigência: 19/09/2023 a 15/05/2024. Valor:
R$ 11.762,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112029668202371. Objeto: Execução, com fornecimento de
material, equipamento e mão-de obra, de Reforma das instalações do Programa de Pós
Graduação em Educação - PPGE/CECH - Edifício 01, pavimento térreo, da UFSCar -
Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos., conforme especificações técnicas
em anexo, em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2023 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-
99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Informações 
Gerais: 
O 
edital 
esta 
disponivel 
no
comprasgovernamentais 
o 
no 
site 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da Comissão Rdc
(SIASGnet - 19/09/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030226202378. Objeto: Execução, com fornecimento de
material,
equipamento e
mão-de
obra,
de Reforma
dos
Edifícios
83 e
83A
do
Departamento de Botânica - DB, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus
São Carlos, conforme especificações técnicas em anexo, em regime de empreitada por
preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
esta disponivel no comprasgovernamentais e no site Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da Comissão Rdc
(SIASGnet - 19/09/2023) 154049-15266-2023NE800021
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156403
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23112.014030/2020-93.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032954/2022-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
21.759.758/0001-88 -
FARMAX. Objeto:
Estabelecer
as condições de
propriedade intelectual sobreainvenção, entre a ufsj, ufmg, ufv, empresa e fapemig..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).