DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE
ROCHA, Presidente CPF nº 738.282.626-00,
Processo: 71000.036192/2023-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n°
12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL ANO 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.193.631,12
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA ,
Presidente CPF nº 071.684.848-18,
Processo: 71000.074257/2022-60
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED,
CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SAQUE CIDADÃO ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.129,78
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA
ARAUJO, Presidente do INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CPF
nº 094.400.186-66
Processo: 71000.065748/2022-10
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA -
INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Diretor
Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CPF nº
058.065.686-10
Processo: 71000.054989/2021-52
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APRENDER E CRESCER 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 191.026,58
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente da
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CPF nº 157.990.500-53
Processo: 71000.028672/2022-41
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925905/2022. Processo n. º
71000.009936/2022-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925905/2022.
Vigência: 29/07/2022 a 29/03/2024.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FABIANO
FELTRIN - Prefeito Municipal de Farroupilha/RS - CPF: ***.674.950-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 909939/2021. Processo
n. º
71000.034589/2021-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº
909939/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida
adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original.
Valor Total: R$ 103.149,84, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.149,84.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADERALDO
PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: ***. 478.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916247/2021. Processo n. º 71000.040441/2021-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916247/2021.
Vigência:
30/12/2021 a
30/05/2024.
Data
de Assinatura:
18/09/2023.
Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CLEOMAR MARTINS
DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Campinorte/GO - CPF: ***.075.491-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942813/2023. Processo n. º 71000.052103/2023-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar no Rio, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 18/09/2023 a 18/01/2025.
Data da Assinatura: 18/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NICODEMOS
DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF:
***.281.647-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 17166.100473/2020-78.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar os valores do contrato, aplicando-se a correção pelo ipc-a (ibge),
correspondente ao percentual de 6,55% (seis vírgula, cinquenta e cinco por cento), com
base nos últimos 12 (doze) meses, ou seja, janeiro/2022 a dezembro/2022, para prestação
de serviços e fornecimento de materiais, em conformidade com o termo de referência,
anexo ao edital.. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 280.479,17. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 188/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Guaramirim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00047-
8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao
financiamento de infraestrutura, pavimentação e recapeamento de vias no Município de
Guaramirim. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e
cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101089/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19
de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, OSVALDO DEVIGILI; e pelo Banco
do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 177/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São
João Batista/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00050-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao financiamento de
investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e assistência social. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 12.800.000,00 (doze
milhões e oitocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102344/2021-38. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO
ALFREDO RAMOS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA;
e pela CAIXA o Sr. Superintendente Executivo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 170/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 170/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado
entre o Estado de Alagoas/AL e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o
financiamento parcial do "Programa Alagoas Mais Digital - Transformação Digital do
Governo do Estado de Alagoas". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado
de Alagoas/AL. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.102808/2022-97. VALOR: US$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de setembro de
2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 175/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São João
Batista/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00050-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao financiamento de
investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e assistência social. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102344/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO ALFREDO RAMOS; pelo Banco do Brasil, a
Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 187/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Guaramirim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00047-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento de
infraestrutura, pavimentação e recapeamento de vias no Município de Guaramirim.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101089/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, OSVALDO DEVIGILI; e pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.

                            

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