DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
887343/19
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera vigência: 18/02/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
845636/17
M C I DA D ES
PM Itaberaí/GO
Altera contrap: R$ 59.879,71
T Aditivo:19/09/2023
.
931281/22
M ES P
PM Bambuí/MG
Altera contrap: R$ 607,00
T Aditivo:19/09/2023
.
920255/21
MCidades
P M Patrocínio do Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$8.105,31
T.A: 19/09/2023
.
921099/21
MCidades
P M Espera Feliz/MG
Altera contrapartida:R$ 10.192,12
T.A: 19/09/2023
.
923313/21
MCidades
P M Tombos/MG
Altera contrapartida: R$481,59
T.A: 19/09/2023
.
CR 912644/2021 OPERAÇÃO 1.075.880-10/2021
M C I DA D ES
PM OURICURI/PE
Altera contrap: R$ 21.475,00
T Aditivo:14/09/2023
.
885384/19
M C I DA D ES
PM ESPERANÇA/PB
Altera vigência: 19/10/2023
T Aditivo:19/09/2023
.
789323/13
M C I DA D ES
PM Governador Nunes Freire/MA
Altera vigência: 29/12/2023
Ex-Officio:18/09/2023
.
874739/18
MS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU/SP
Altera vigência: 20/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
922317/21
M C I DA D ES
PM Lajeado/RS
Altera contrap: R$ 65.084,69
T Aditivo:14/09/2023
.
925203/21
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera contrap: R$ 394.788,89
T Aditivo:19/09/2023
.
896562/19
MTUR
PM Jaru/RO
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:19/09/2023
.
925647/21
MIDR
PM Coimbra/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:19/09/2023
.
899155/20
M ES P
PM Jequié/BA
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
787709/13
M ES P
PM Murici/AL
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
923426/21
M C I DA D ES
PM Água Boa/MG
Altera contrap: R$ 384,11
T Aditivo:19/09/2023
.
1074987-78/2020
MIDR
Jaçanã/RN
Alt. vig.: 31/10/2023
TAditivo: 30/08/2023
.
914490/21
MTUR
PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB
Altera contrap: R$ 28.765,63
T Aditivo:19/09/2023
.
863418/17
M ES P
PM QUIXABA/PB
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:19/09/2023
.
0521777-25/18
AG E V A P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 24/03/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
849423/17
M C I DA D ES
PM ALPINÓPOLIS/MG
Altera vigência: 30/03/24
T. Aditivo: 12/09/23
.
891144/19
MS
ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO-AFR/RJ
Altera vigência: 01/11/2023
Ex-Officio:19/09/2023
.
886307/19
MIDR
PM Mucajaí/RR
Altera vigência: 17/12/2023
T Aditivo:18/09/2023
.
916546/21
M ES P
PM Taboão da Serra/SP
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
902477/20
MIDR
PM Lago Dos Rodrigues/MA
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
886867/19
M ES P
PM Palmas/PR
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
884071/19
M DA S C F
PM Guairaçá/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:19/09/2023
.
869813/18
MTUR
PM Farol/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
827319/16
M DA S C F
PM PARÁ DE MINAS/MG
Altera vigência: 30/10/23
T. Aditivo: 12/09/23
.
855660/17
MIDR
PM Governador Newton Bello/MA
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 24/08/2023
.
CR 916299/2021 OPERAÇÃO 1.078.824-68/2021
M ES P
PM TRINDADE/PE
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
790445/13
M ES P
PM Coroatá/MA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
904329/2020
MIDR
PM Santa Helena de Goiás/GO
Alt. Vigência: 30/10/2024
T. Aditivo: 18/09/2023
.
890507/19
M ES P
PM Itaporanga D'ajuda/SE
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
816317/15
M C I DA D ES
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:18/09/2023
.
819580/15
M C I DA D ES
PM Itaporanga D'ajuda/SE
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
892822/19
MAP
PM Petrolândia/PE
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
844153/17
MAP
PM Itaporanga D'ajuda/SE
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
873917/2018
M ES P
PM IATI-PE
VIGÊNCIA PARA 01/04/2025
TA DE 18/09/2023
.
863929/17
M C I DA D ES
PM IBIRAJUBA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
TA DE 14/09/2023
.
834443/16
M C I DA D ES
PM IBIRAJUBA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
TA DE 14/09/2023
.
893415/19
MAP
PM Tapauá/AM
Altera vigência: 16/12/2023
T Aditivo:13/09/2023
.
869718/18
M ES P
PM Senador Pompeu/CE
Altera contrap: R$ 1.627,38
T Aditivo:18/09/2023
.
0381485-02/12
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
0408658-88/13
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
908375/20
M C I DA D ES
PM Santana/AP
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:18/09/2023
.
0314279-92/09
M ES P
PM ESPERANÇA/PB
Altera contrap: R$ 2.355.581,03
T Aditivo:15/09/2023
.
766238/11
MS
Secretaria de Estado de Saúde/AC
Altera vigência: 26/03/2024
T Aditivo:18/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-
Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e
Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e
parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante:
Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Conforme previsto nos itens 9.7, 9.8 e 14.1
do Edital 0552/2019-7071, comunicamos o descredenciamento das seguintes empresas
após o término do prazo para contestação (Razão Social (CNPJ)): HTX CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (34.719.788/0001-02); TSH CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA (34.099.237/0001-93). Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0921.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 412/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de PINs de metal para realização de
ações de reconhecimento e celebração do vínculo dos empregados com a CAIXA, em
âmbito nacional; Contratada: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ:
40.392.359/0001-76; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e
seiscentos reais); Instrumento Contratual: nº 07681/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 18/09/2023; Data da assinatura: 18/09/2023
CONTRATO NÚMERO: 7582/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto SEMINÁRIO O FUTURO
DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. A ÁGUA CHEGOU. E AGORA?
COMO 
ALCANÇAR
O 
ESPERADO
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL?
; 
EMPRESA
CONTRATADA: FÓRUM CELSO FURTADO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA; CNPJ:
08.020.825/0001-80; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-
04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1166.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$
30.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2023; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a
14/12/2023.
Processo: 5688.01.1135.08/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão
nº 07299/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 8 do
edital, no município de Avelino Lopes/PI; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA BOA SORTE LTDA (LOTÉRICA BOA
SORTE); CNPJ: 47.708.611/0001-52 representada por seu sócio Marcelo Rocha Magalhães,
tarifa de permissão no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência
do contrato de adesão: 20 anos a partir de 18/09/2023.
CONTRATO NÚMERO: 7687/2023; OBJETO: Patrocínio do projeto NEM TODO FILHO VINGA
; EMPRESA
CONTRATADA: RENATA TAVARES
DA SILVA;
CNPJ: 12.457.348/0001-91;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO
PROCESSO: 5688.01.1175.01/2023;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação
Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 390.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2023; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/01/2024.
PROCESSO: 5688.01.1068.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07714/2023
destinado à instalação da AG. CARIRI/ PB em seu novo endereço, na AV OLIMPIO GO M ES ,
267,
CENTRO, MONTEIRO/PB
- CEP
58500-000.;
PRAZO DO
AJUSTE: 60
meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 18/09/2023;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$11.580,00. LOCADOR: 07.055.103/0001-06 - N. NUN ES
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ME
LOCATÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0873.4/2023; Contrato nº 7661/2023; Registro de Preços de serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área
de abrangência do estado de Roraima (Item 4) Contratada: FA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.242.165/0001-54 (SAP 900473581); Contratante:
CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$
443.117,73 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e dezessete reais e setenta e três
centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura 15/09/2023.
Processo: 5688.01.0873.1/2023; Contrato nº 7659/2023; Registro de Preços de serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área
de abrangência dos estados do Amazonas (Item 1); Contratada: MAESTRO COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ (MF) 18.072.929/0001-91 (SAP
900330473); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:
Sim; Valor global: R$ 777.483,15 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta
e três reais e quinze centavos); Pregão Eletrônico nº 0413/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse
prazo eventuais prorrogações.; Data de assinatura 15/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.744/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: CLAUDINEI RABELO DE ANDRADE, 078.450.546-23,
contrato 07691/2023; Credenciamento 0014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 0462/2023
Processo: 
5568.01.0961.0/2023. 
Objeto: 
Registro
de 
preços 
para 
o
fornecimento de ferramenta e serviços técnicos especializados com fornecimento do
software Symantec Antivírus Endpoint Protection contemplando suporte técnico e
capacitação técnica, incluindo todas as documentações e garantias, com direitos de uso
para 370 licenças do produto, tudo em conformidade com as disposições deste Ed i t a l
e de seus Anexos, em Brasília/DF, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Data de