DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 0040/2023, promovido para a aquisição de insumos de papelão, o qual
teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRAS-ONDA PAPELAO ONDULADO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 97.370.078/0001-04, para o item 02, pelo valor de R$ 1.253.615,00 (um milhão,
duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.101692/2023-90.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo SEI nº: 18750.106764/2023-95. Objeto:
Prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º
níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências
da CASA DA MOEDA DO BRASIL. Data da sessão: 10 de outubro de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE AJUSTE Nº 165405/2023 - UASG 806030
Processo No. 00044/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto:
Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2023. Valor: R$ 62.712,73. Data da Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165397/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00033. Inexigibilidade
Nº: 00862/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
72.108.467/0001-60 - WORKERS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e suporte técnico remoto de licenças perpétuas, subscrição e suporte técnico
remoto de licenças instaladas e sob demanda e serviços técnicos especializados sob
demanda para os softwares de conectividade sob TCP/IP - GCOM/ICOM. Data da Assinatura:
19/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025 . Valor total: R$ 1.143.717,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165354/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 84629/2020. Processo Nº: 00845/2020. Pregão Nº: 00845/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
58.069.360/0001-20
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Data da Assinatura: 18/09/2023. Valor total R$: 5.954.121,34.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 850/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, para os módulos
dos dois sistemas de NoBreaks do SERPRO Regional São Paulo. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sgan
601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 806030-17205-2023NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 944/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00944/2023. Objeto: Contratação de serviços de codificação de
software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo
v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00944-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 806030-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro Aditivo;
Inexigibilidade; Contrato:
2019/214; Contratada: TPZ
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 05.827.610/0001-87; Objeto: Alteração contratual em
virtude de incorporação, por força de operação de reestruturação societária por meio
de incorporação da contratada realizada no dia 01/08/2023, a TPZ INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.827.610/0001-87 promoveu a incorporação da empresa TPZ
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.339.421/0001-87 e em virtude da
referida
incorporação,
as
notas
fiscais
e
faturas,
relacionadas
ao
Contrato,
anteriormente emitidas pela TPZ SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, passarão a ser emitidas pela
sua sucessora TPZ INFORMÁTICA LTDA; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016
c/c Art. 1.116 do Código Civil e Art. 227 da Lei 6.404/1976; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC em 08/09/2023; Data da assinatura: 12/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento; Contrato: 2023/176; Contratada: P S DE LIMA NOGUEIRA; CNPJ/MF:
20.023.212/0001-00; Objeto:
Credenciamento de
pessoas jurídicas,
devidamente
registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de
serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento
de crédito,
na área de abrangência
do CONTRATANTE; Fundamento
legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor Total: Os valores máximos a serem pagos consistem em Valores fixos
conforme o valor da operação, no caso de perícia de comprovação de perdas 1% do
valor da operação, não podendo ser inferior a R$ 230,00 e superior a R$ 940,00 e no
caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com
base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00: Vigência: 60 meses
contados a partir da assinatura e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 26/07/2023; Data da assinatura: 13/09/2023.
Contrato: 2023/175; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA LTDA;
CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem,
mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, para
atendimento das demandas do CONTRATANTE, na Região Metropolitana de Belém ( LOT E
02); Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$ 21.350,04: Vigência: 04 anos e 37 dias a partir
da assinatura contratual; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/09/2023; Data
da assinatura: 14/09/2023. Edson Benedito Carvalho Braga Gerente Executivo da GEPAC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/012
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELETROBYTES ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 10.546.171/0001-74 (LOTE 03), foi a vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/029
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84, foi a vencedora da licitação sob referência.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03766 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café
e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom, para dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado
pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 11.10.2023 às 9h15; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1019138.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para fernandamalves@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03824 - (7421) - (Cesup Contratações - São Paulo), realizado
por
meio da
Internet;
OBJETO: Contratação
de
serviços
para manutenção
da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por
empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citado - LOTE 01 - SP - Osasco e Região, LOTE 02 SP - Campinas e
Região; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11.10.2023 às 09h30m ; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1020053 Informações:cesupcontrat.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021, firmado em 28.09.2021, Favorecido: T&S
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 27.09.2024, repactuação, atualização da cláusula de Entrega de documentos
de fiscalização e alteração do endereço da contratada; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 38.358.811,92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2022, firmado em 08/09/2022, Favorecido:
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
07/09/2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital FUNDECI
01/2023 - Energias Renováveis-Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com o objetivo de
proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e
privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados
da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas
Gerais) para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que contemplem soluções
voltadas para as cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, em especial a do
Hidrogênio Verde. As inscrições poderão ser realizadas de 29/08/2023 à 24/10/2023. O
Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
AV I S O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Socais
FIA/2023, IDOSO/2023, ESPORTE/2023, PRONON e PRONAS-PCD/2023, com o objetivo de
selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e do idoso em
situação de risco e vulnerabilidade social, bem como voltados ao suporte da pessoa com
câncer ou com deficiência, para concessão de apoio financeiro não reembolsáveis por meio
da destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições sociais públicas e
privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados
da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas
Gerais). As inscrições poderão ser realizadas de 19/09/2023 a 23/10/2023. O Edital foi
disponibilizado
no
dia
19/09/2023
no
sítio
do
Banco
do
Nordeste
(https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
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