DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RENATA RABELLO - CENTRO
TERAPEUTICO
LTDA,
CNPJ:
30.891.863/0001-67;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A.
HOSPITAL VIVALLE - CNPJ 06.047.087/0030-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE REPASSE
MEDICO UNIDADE ITAIM- CNPJ 14.017.359/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE REPASSE
MEDICO UNIDADE ANALIA FRANCO- CNPJ 14.017.359/0003-48; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA EMPRESA DE
REPASSE MEDICO UNIDADE MORUMBI - CNPJ 14.017.359/0002-67; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUZ S.A. HOSPITAL VILLA-LOBOS - CNPJ
06.047.087/0077-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIDADE DE RADIOLOGIA
CLINICA LTDA - CNPJ 45.398.146/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR
SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL SINO
BRASILEIRO - CNPJ
06.047.087/0076-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERRA MAYOR SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - CNPJ 02.636.571/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA ISABEL - CNPJ 62.779.145/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL RIBEIRÃO PIRES - CNPJ
06.047.087/0097-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCORAD SERVIÇOS EM
RADIOTERAPIA LTDA - CNPJ 07.976.408/0001-42;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. UNIDADE MORUMBI - CNPJ 06.047.087/0003-09;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE
DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL SÃO LUIZ
JABAQUARA - CNPJ 06.047.087/0038-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. SÃO LUIZ UNIDADE ITAIM - CNPJ 06.047.087/0002-
10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a
REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A.
HOSPITAL DA CRIANÇA - CNPJ 06.047.087/0050-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO COMUNITARIO VILA IOLANDA LTDA - CNPJ
53.636.015/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A.
CENTRO MEDICO VIVALLE - CNPJ 06.047.087/0029-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA - MORUMBI - CNPJ
02.383.508/0004-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A.
ONCO DOR ABC ONCOLOGIA - CATEQUESE - CNPJ 02.383.508/0002-22; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ONCO DOR ABC ONCOLOGIA ANALIA
FRANCO - CNPJ 02.383.508/0003-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR
SÃO
LUIZ
S.A.
ONCO
DOR
ABC ONCOLOGIA
SÃO
BRNARDO
DO
CAMPO-
CNPJ
02.383.508/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A.
HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL - CNPJ 06.047.087/0007-24; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO -
CNPJ 06.047.087/0008-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL
DE CLINICAS ANTONIO AFONSO LTDA - CNPJ 61.879.813/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL -
CNPJ 06.047.087/0007-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR
SÃO LUIZ S.A. SÃO LUIZ UNIDADE ANALIA FRANCO - CNPJ 06.047.087/0001-39; ESPÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE
TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
HOSPITAL
ALPHA
MED
LTDA
-
CNPJ
49.770.076/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente
a
REAJUSTE
DE
TABELA
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CG SERVICOS PRESTADOS EM
PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 42.811.502/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fonoaudiologia-
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 14/09/2023.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 819
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA (com habilitação para atendimento
TGD/TEA), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/10/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 818
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA para o município de BRASILIA/DF. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
abertura
e
envio de
protocolo
Fale
Conosco
junto
à Central
Saúde
Caixa
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 20/10/2023, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943823/2023, firmado pelo Município de QUEIMADAS -
PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de parque de exposição, no município de
Queimadas - PB.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000252,
de 18/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 905822/20, do contratado PM Embu-
Guaçu/SP; contratante MCIDADES; data do instrumento 25/05/2023; Publicação no D.O.U.
de 29/05/2023, nº 101, seção 3, página 105; onde se lê: Objeto: Altera vigência
28/11/2024, leia-se: Objeto: Altera vigência 27/09/2024.
MÁRCIO ANTONIO DE PAULA CAPATO
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1346/2023; para aquisição de Caixas de
Papelão Moedas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bras-Onda Papelão
Ondulado Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 95.370.078/0001-04; processo nº
18750.107023/2023-21; oriundo de Inaplicabilidade de Licitação; referente ao acréscimo de
25% do quantitativo total do item 01 - Código CMB 225607, que passa de 74.800 para
93.500 unidades, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei
nº 13.303/16 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$194.104,13; Recurso Orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do exercício de 2023. Assinado em 18/09/2023; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina
pela Contratada: Mário Renato Mota Thomaz - Sócio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 1001/2021; para prestação de serviços diário de
transporte por meio de veículos com motoristas, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA - CNPJ nº
31.344.070/0001-90; processo nº 18750.116584/2021-50; referente à prorrogação de
vigência por 12 meses a contar de 21/12/2023, com cláusula resolutiva de término exitoso
de novo certame licitatório, em conformidade com o art.71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e suas
alterações; Recursos Orçamentários: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de
2024; Valor Global: R$451.779,90; assinado em 15/09/2023; assinam pela CMB: José
Mauro Peixoto da Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Severino Vicente de Lima - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1330/2023; para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36;
processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº0027/2023; referente ao acréscimo de 25% do quantitativo total do item 32 - Código
135384, que passa de 2.024 kg para 2.530 kg, mantido o peço unitário, com a consequente
revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL.
Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$27.050,76; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de
2023. Assinado em 14/09/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e
Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor
Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
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