DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 36/2023
Processo: 48500.001347/2017-11
Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº
1.030/2022 e para a revisão do Submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede, de modo a
possibilitar a representação do programa de Resposta de Demanda na cadeia de modelos
de otimização eletroenergética utilizados na operação do sistema e formação de preços.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 21/9/2023 a 6/11/2023. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Consultas Públicas".
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 48051.001554/2022-79.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de
outubro de 2023, passando a ter vigência até 25 de outubro de 2024. Vigência: 25/10/2023
a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.560,08. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 48086.000377/2020-44.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , no período de
29/10/2023 à 29/10/2024; promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.055,44. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo Licitatório nº 48089.000915/2023-13.
Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio Trinocular Led com câmera
fotomicrográfica digital CMOS acoplada, para a Curadoria de Paleontologia, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos Itens 01 e 02: Carl Zeiss do Brasil Ltda CNPJ:
33.131.079/0007-34. Valor Total do Item 1: R$ 91.070,00 (Noventa e Um Mil e Setenta
Reais); Valor Total do item 2: R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48035.001516/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias magnetometria e
gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de
asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00151-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-017/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A.,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-018/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAPARAÓ ENERGIA S.A .,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-020/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ESMERALDA S.A., doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica-PROINFA. Data: 30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-021/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA
S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-022/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e JATAÍ ENERGÉTICA S.A .,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-023/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RETIRO VELHO ENERGÉTICA
S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-024/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e IRARA ENERGÉTICA S.A .,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-025/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e GERAOESTE - USINAS
ELÉTRICAS DO OESTE S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-028/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA
S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-029/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e SANTA ROSA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-036/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e AREIA ENERGIA S.A.,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-037/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A .,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-040/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A.,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA.Data:07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-041/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e BONFANTE ENERGÉTICA S.A.,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-042/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MONTE SERRAT ENERGÉTICA
S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

                            

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