DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057010282202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Máscara Cirúrgica)
_ REPESCAGEM
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 19/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 511/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa
Tayene Alves Ferreira, inscrita no CPF: 094.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7029/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2418/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199731/2019-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 8 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Laryssa
Andrade, inscrita no CPF: 028.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
7033/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2420/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.199781/2019-20, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 8 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jean Philipe
Alves da Silva, inscrito no CPF: 356.***.***-67, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
7270/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2487/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197806/2019-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 8 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 517/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Amaro
Martins de Souza, inscrito no CPF: 878.***.***-91, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1908/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120357/2021-77, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 11 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 518/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Juliana
Maria Bezerra de Miranda, inscrita no CPF: 779.***.***-15, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6978/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2406/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151727/2019-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 11 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 521/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vitor
Danilo Vale Dias, inscrito no CPF: 947.***.***-59, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7104/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2439/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.094729/2023-64, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 522/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Débora de
Oliveira Lima, inscrita no CPF: 021.***.***-82, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
6147/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2161/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030613/2023-05, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 523/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Daniela
Nitsuko Teruya Molina, inscrita no CPF: 703.***.***-17, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7533/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2548/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.191371/2019-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 16
Ref.: 25000.037915/2020-53.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido,
convoca
a
empresa
DANILLO DIAS
DE
OLIVEIRA
FARMÁCIA
LTDA,
CNPJ:
**.728.413/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 498/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 15 de fevereiro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.859.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial -
TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em
caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à
disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 -
Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
Em 14 de Setembro de 2023.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 17
Ref.: 00737.006306/2021-06.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca o Sr. GLÁUCIO GOTARDO CESAR - CPF ***.763.486-** a retirar e atender
a notificação expressa no Ofício nº 2075/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 12 de dezembro
de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.141.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial -
TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em
caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à
disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 -
Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
Em 15 DE SETEMBRO DE 2023
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto à notificação
de imposição de penalidade, já concluída pela Administração Pública, tendo em vista a
ausência de interposição de recurso, exarando as penalidades de advertência e multa,
totalizando o valor de R$ 159,30 (cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos), as
quais serão inscritas no SICAF, conforme descrito no EDITAL, Cláusula 22.13, considerando
a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de endereço sem
comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como
não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000334202311. Objeto: Constitui o objeto do presente
instrumento o Registro de Preços para a eventual aquisição e material de consumo
odontológico e insumo de higiene bucal com vistas à manutenção regular de estoque para o
desenvolvimento das ações de prevenção e assistência da saúde bucal dos povos indígenas,
visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas.
Total de Itens Licitados: 102. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 257023-00001-2023NE800001