DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000153202286 . Objeto: Serviços de travessia fluvial de veículos no Rio
Xingu via Transassurini Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Existe apenas uma empresa prestadora dos
serviços de travessia fluvial de veículos no trecho entre Altamira e Transassurini.
Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. ALZIRIO LINO COUTO. Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 18/09/2023. BEPPRY XIKRIN SILVA.
Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 16.896,00. CNPJ CONTRATADA :
14.649.776/0004-94 ROBERTO DORNER & CIA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 25036.003653/2016-30.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES .
Contratado: 02.549.438/0001-59 - KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/10/2023 a 31/10/2024. Locação de imóvel situado no endereço rua são
joão batista, nº 22, bairro santa rosa, no município de tabatinga/am, para abrigar as
instalações da sede do distrito especial indígena alto rio solimões.. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.145,79. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045001505201914. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Fontoura, município
de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix
do Araguaia/MT.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 19/09/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 01/2023, cuja
empresa vencedora foi a PC Melhor Ltda., CNPJ nº 40.567.546/0001-43, com o menor valor
global para item único de R$ 535.402,47. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde
Indígena - Tipo I, da Aldeia Baixa das Pedras, município de Glória-BA. Processo SEI nº
25043.000433/2019-16.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 19/09/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25065.000628/2020-33.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor
do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua
cláusula segunda.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.791,84. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 25037.000189/2013-77.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 404.734.902-00 -
EDILSON SENA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel para servir como polo base de
anamã, para atender às necessidades do dsei/mao.. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.823,24. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do Processo
25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e
acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental
nas aldeias indígenas do DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023, itens 01 e 09, a empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 36.165,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023, itens 02, 04, 05, 06, 10, 11, 14 e 15, a empresa
N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ 07.783.734/0001-33, com valor global de R$
390.992,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023, itens 03 e 07, a empresa C & X DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 38.349.410/0001-15, com valor global de R$
34.915,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023, item 08, a empresa P. H. B. SANTANA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 20.335,50,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata, até 18/09/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul através do seu
pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
19/2023, processo 25048.002048/2022-51, Aquisição de materiais para manutenção e
melhorias das edificações e Sistemas de Abastecimento de Água, declarando as empresas
vencedoras: C.E. MACEDO - COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ:
07.965.552/0001-83, Grupo 03 no valor de R$ 6.547,00, Grupo 06 no valor de R$
370.409,90, Grupo 09 no valor R$ 3.770,00, Grupo 10 no valor de R$ 89.367,50, valor total
de R$ 470.094,40; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ:
20.784.313/0001-95, Grupo 02 no valor total de R$ 4.229,80; MARCONDES SERVIÇOS DE
ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 36.804.797/0001-06,
Grupo 05 no valor total de R$ 21.243,90; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, Grupo 07 no valor de R$ 321.362,00, Grupo 11 no valor de R$
204.968,98, valor total de R$ 526.330,98; NSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
49.550.435/0001-07, Grupo 04 no valor total de R$ 21.960,00; AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 48.834.027/0001-79, Grupo 01 no valor de R$ 6.950,97, Grupo 08 no valor de
R$ 10.225,00, valor total de R$ 17.175,97; BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 97.967.067/0001-
55, Grupo 12 no valor total de R$ 431.670,00.
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000673/2021-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais,
com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos
diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento
ambiental do dsei médio rio purus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 32.720,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água SAA
implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 19/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial de Saúde
Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, torna público que concluiu o julgamento da
Fase de Habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº.
01/2023, tendo o seguinte resultado - Empresas Inabilitadas: V F PINTO E CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 12.209.878/0001-10, MD DE C DE ALMEIDA -EPP, inscrita no CNPJ
nº. 
26.885.173/0001-28, 
P. 
J. 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.
03.341.826/0001-02, Z G BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.481.016/0001-57,
MARLON DA S COSTA, inscrita no CNPJ nº. 36.812.119/0001-36, BPS CONSTRUARTE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.543.347/0001-02.
Empresas Habilitadas: Não
houveram. As motivações que
levaram à
inabilitação encontram-se devidamente fundamentadas na Ata Complementar nº. 1 da
TP 01/2023 (SEI - 0036097184), autos do Processo 25039.000732/2016-69. A referida
Ata será disponibilizada na íntegra a todos as licitantes envolvidas na licitação.
Obedecendo aos termos do art. 5º, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei 8.666/93, concedo
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 21/09/2023, para que as licitantes
interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da decisão desta
Comissão Permanente de Licitação. O prazo finaliza no dia 27 de setembro de 2023.
Em atendimento ao dispositivo do art. 48 § 3 da lei 8.666/1993 e caso o prazo acima
transcorra "in albis", nos termos do subitem 9.11. do edital, ficam convocadas as 6
licitantes para, no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar do encerramento do prazo
recursal, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que as
inabilitaram ou desclassificaram.
Caso
não
haja interposição
de
recursos,
fica
desde já
marcada
a
continuidade da sessão pública para o dia 09 de outubro de 2023 às 09h00min horas
no Auditório André da Cruz, sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Solimões e Afluentes, localizado na Rua Monteiro de Souza nº. 287 - Centro, Tefé -
AM. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Monteiro de
Souza, nº. 287 - Centro, ou pelo telefone (97) 3343-5663, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, no horário de 08hs00min às 11hs00min e 14hs00min às 17hs00min.
MARCOS TÚLIO QUEIROZ AZEVEDO
Presidente Substituto da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para aquisição de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 00205 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR
VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2023) 257035-00001-2023NE800000