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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: Nutremaz Comercio Ltda, no grupo 01, no valor total de R$385.482,20.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000226/2023-89.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o
projeto fortalecimento do programa de capacitação e desenvolvimento de lideranças e de
equipes de p&d da fiocruz-bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2023 a
15/09/2028. Valor Total: R$ 1.891.696,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25383.000212/2022-84.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato 017/2022. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.405.398,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25383.100201/2018-17.
Pregão. 
Nº
2/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto repactuar o preço do contrato
002/2019-igm , celebrado no dia 01/08/2019, conforme descrito na tabela abaixo e com
fulcro com fulcro nos artigos 54 a 58 da in nº 05/2017- slti-mpog e suas
alterações. Vigência: 15/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.137.159,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:25383.000420/2022-83
Em de ocorrência do descumprimento do prazo de entrega, previsto no Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, para atendimento do
quanto requisitado através das Notas de Empenho nº 2022NE000403 e 2022NE000404,
conforme no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, aberto
através de notificação emitida em 17/04/2023 e recebida por essa empresa em
19/04/2023 (conforme documento de aviso de recebimento dos CORREIOS), e sem o
oferecimento de qualquer defesa prévia dentro do prazo estabelecido, fica a REISMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA notificada por este documento da aplicação
da
seguinte penalidade:
Impedido
de
licitar e
de
contratar
com a
União
e
descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 12 meses. A presente penalidade está em
conformidade com o Art. 49, inciso VI, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019:
" Art. 49. Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no
Sicaf, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no
contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante
que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: .... VI - Falhar na execução
do contrato; ...." Tendo em vista o princípio da ampla defesa, anteriormente à efetivação
da penalidade e registro da mesma no SICAF, concedemos à REISMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento
deste, para apresentação de eventual recurso.
Em 14 de setembro de 2023.
MARILDA DE SOUZA GONÇALVES
Diretora do IGM
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 11/2023, a saber: Foram
declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: Imporbio
Comercial Importadora Científica Ltda, para os itens 5, 12 e 19 no valor total de R$ 390,00
(Trezentos e noventa reais), Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda, para o
item 47, com valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), Ambarlab Produtos
Laboratoriais, para o item 17, com valor total de R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco
reais), Geraes Diagnóstica Ltda, para os itens 14, 18, 31, 40 com valor total de R$ 6.730,00
(Seis mil, setecentos e trinta reais), LB Distribuição Lta, para o item 4, com valor total de
R$ 3.000,00 (Três mil reais), Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME, para os itens 8, 26
e 39 com o valor total de R$ 1.611,78 (mil, seiscentos e onze reais e setenta e oito
centavos), Ludwig Biotecnologia Ltda, para o item 11 com o valor de R$ 1.543,00 (mil,
quinhentos e quarenta e t três reais), PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, para os itens 1,
2, 7, 9, 16, 21, 25, 33 e 41 com valor total de R$ 7.235,30 (Sete mil, duzentos e trinta e
cinco reais e trinta centavos), Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, para os itens
20, 22, 44, 45, 46, 49 e 52, com o valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais),
Orbital Produtos para Laboratórios, para os itens 24 e 38, no valor total de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais). Valor total da licitação: R$ 24.855,08 (Vinte e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Os itens 3, 6, 10, 13, 15, 23, 27, 28,
29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 50 e 51 foram fracassados. A sessão transcorreu
conforme ata disponível no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 14/2023, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para o item 17 no valor total de
R$ 3.000,00 (Três mil reais), LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 14, 15, 20, 21 e 22 com valor total
de R$ 26.993,00 (Vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais) e PRÓ-ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 3, 7, 11 e 16, com valor total de R$
67.550,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Valor total da licitação:
R$ 97.543,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais). Os itens 1, 2,
8, 12, 18 e 19 foram fracassados e o item 13 foi deserto. A sessão transcorreu
conforme ata disponível no site www.gov.br/compras
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2013-INI
TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 013/2013-INI, Diário Oficial da União no dia 27 de julho de 2023, na
Edição n° 142, Seção 3, pag. 130, a empresa: GRAND MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no
item 04, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2023 as
seguintes empresas: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, no item 14, no valor
total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais); D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA, no item 11, no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinqüenta reais);
DUOLIMP COMERCIO LTDA, nos itens 07 e 13, no valor total de R$ 958,00 (novecentos e
cinqüenta e oito reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, no
valor total de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais), JAE ILHA DESCARTAVEIS E
LIMPEZA LTDA, nos itens 04 e 08, no valor total de R$ 4.789,50 (quatro mil, setecentos e
oitenta e nove reais e cinqüenta centavos); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 12, no
valor total de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinqüenta centavos); RCB SOLUCO ES . CO
M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.500,00 (cinqüenta e
quatro mil e quinhentos reais); RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 06 e 09, no
valor total de R$ 2.128.00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Os itens 05 e 10 foram
cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 86.627,00 (oitenta e seis
mil, seiscentos e vinte e sete reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Registro de Preços publicado no DOU de 21/08/2023, Edição n° 159,
seção 03, página 212 e 213, retificamos o texto.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E
COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 04.220.523/0001-
02; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI;
Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 259,50 (Duzentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos).
leia-se: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços
objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E
COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.220.523/0001-
02; Itens 04 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI;
Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 4.789,50 (quatro mil setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023 a
seguinte empresa: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, no item 01, no valor total de R$
59.980,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais)
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 59.980,00 (CINQUENTA E
NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000808202274. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-
IOC, faz saber queás 11:26 horas do dia 18 de Setembro de 2023, foi homologado o
resultado de julgamento do Pregão SRP 48/2023 que teve as seguintes empresas
vencedoras: DUOLIMP nos itens 02,05,08,09,13,14,15,18,20 e 21, valor R$ 11.907,00;
ALMIR no item_37, valor de R$ 10.270,00; AMAR no item 23, valor R$ 2.800,00;
PREVENTIVA no item 35, valorde R$ 4.500,00; VAN-MEX no item 34, valor de R$2.840,50
e VIPE no item 06, valor de R$ 2.250,00. Valor total desta Licitação R$ 37.280,50 (Trinta e
sete mil e Duzentos e oitenta Reais e cinquenta centavos)
LUCIANO MAGALÃES LIMA
Pregoeiro
Dias: 19/09/2023 e 20/09/2023
(SIDEC - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

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