DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IWU6399, EPSG200020152021, 683-12; 93.762.342/0007-15, KEV5780, EPSG200009532021,
683-12; 08.066.591/0003-73, EZP5252, EPSE400145422019, 683-12; 06.954.300/0001-96,
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MSM8122, EPSF200006432019, 683-12; 87.754.941/0010-90, IUZ7389, EPSG200027732019,
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AUW4229,
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07.558.848/0002-60,
CUD4179,
EPSG200022702019, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4538/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
930.234.137-20,
,
FREVP00374332023,
773-0;
151.264.787-02,
,
FREVP00380542023,
773-0;
003.681.027-42,
,
FREVP00387392023,
773-0;
,
FREVP00400452023, 773-0; 078.633.687-07, , FREVP00388652023, 773-0; 035.450.417-
78, ,
FREVP00402202023, 773-0;
071.666.757-64, ,
FREVP00403572023, 773-0;
988.602.837-87,
,
FREVP00415142023,
773-0;
,
FREVP00417622023,
773-0;
03.835.788/0001-44, , FREVP00417002023, 773-0; 412.139.477-15, , FREVP00419122023,
773-0;
29.549.086/0001-98,
,
FREVP00424032023,
773-0;
740.184.507-53,
,
FREVP00428922023,
773-0;
306.422.988-58,
,
FREVP00433992023,
773-0;
16.670.085/0001-55, , FREVP00451832023, 773-0; 098.040.887-38, , FREVP00454432023,
773-0; 070.166.837-70,
, FREVP00459122023, 773-0; ,
FREVP00464342023, 773-0;
563.351.997-34, , FREVP00463552023, 773-0; 00.389.481/0018-17, , FREVP00466912023,
773-0; ,
FREVP00470712023, 773-0; 028.135.447-28, ,
FREVP00475362023, 773-0;
015.848.567-00, , FREVP00486232023, 773-0; 036.095.557-69, , FREVP00487312023,
773-0;
00.389.481/0036-07,
,
FREVP00493622023,
773-0;
036.539.857-81,
,
FREVP00497542023,
773-0;
00.873.894/0018-72,
,
FREVP00505512023,
773-0;
118.732.987-81, , FREVP00512182023, 773-0; 468.921.507-30, , FREVP00522022023,
773-0;
135.928.507-50,
,
FREVP00522982023,
773-0;
000.331.777-32,
,
FREVP00526782023, 773-0; 019.376.437-78, , FREVP00541352023, 773-0; 245.402.349-
00, , FREVP00553322023, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00555182023, 773-0;
004.293.440-07,
,
FREVP00560492023,
773-0;
,
FREVP00562622023,
773-0;
,
FREVP00564302023,
773-0;
,
FREVP00564472023,
773-0;
063.912.549-23,
,
FREVP00576452023, 773-0; 066.565.276-39, , FREVP00580592023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4539/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
061.952.127-92,
,
FREVP00363622023,
773-0;
079.352.397-46,
,
FREVP00386212023, 773-0; , FREVP00413842023, 773-0; 084.906.387-64, , FREVP00389292023,
773-0; 078.015.347-27, , FREVP00390332023, 773-0; 135.042.227-43, , FREVP00391722023,
773-0; 33.344.093/0001-20, , FREVP00409712023, 773-0; 807.536.637-91, , FREVP00421202023,
773-0; 094.872.587-79, , FREVP00422372023, 773-0; 100.041.647-09, , FREVP00425192023,
773-0; 435.440.967-49, , FREVP00427012023, 773-0; 594.901.874-53, , FREVP00441022023,
773-0; 773.795.947-53, , FREVP00421432023, 773-0; 099.101.197-06, , FREVP00442742023,
773-0; , FREVP00446272023, 773-0; 13.759.684/0001-51, , FREVP00461502023, 773-0;
568.983.047-04, , FREVP00463342023, 773-0; 139.505.877-64, , FREVP00465422023, 773-0;
124.885.617-11, , FREVP00330292023, 773-0; 082.269.019-52, , FREVP00478992023, 773-0;
07.637.064/0001-47, , FREVP00490302023, 773-0; 837.441.007-82, , FREVP00493242023, 773-0;
,
FREVP00497382023,
773-0;
12.945.179/0001-39,
,
FREVP00500072023,
773-0;
02.012.751/0001-53, , FREVP00501222023, 773-0; 325.404.427-49, , FREVP00520362023, 773-0;
159.638.837-41, , FREVP00526872023, 773-0; 104.929.617-60, , FREVP00531692023, 773-0;
030.743.859-79, , FREVP00534022023, 773-0; 887.625.059-04, , FREVP00536892023, 773-0;
983.050.187-68, , FREVP00547732023, 773-0; 495.260.650-34, , FREVP00555332023, 773-0;
633.810.287-15, , FREVP00558822023, 773-0; 056.278.159-57, , FREVP00560822023, 773-0; ,
FREVP00561192023,
773-0;
,
FREVP00562532023,
773-0;
27.150.360/0001-26,
,
FREVP00568022023, 773-0; 419.503.348-99, , FREVP00570682023, 773-0; 14.042.605/0001-50, ,
FREVP00578312023, 773-0; 122.834.207-50, , FREVP00470672023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
GERENTE de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4540/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
19.843.056/0001-36, KZH9025, EPSMA00018892021, 683-12; 59.557.124/0035-
64, FVW6F24,
EPSMA00034832023, 683-12;
FGA8H36, EPSMA00037042023,
683-12;
12.330.600/0008-73, OPI7355, EPSMA00039642016, 683-12; 10.698.213/0001-92, JAS2540,
EPSG200078722019, 683-12; 57.838.575/0001-03, EFU6317, EPSMA00014902020, 683-12;
56.228.356/0033-19,
QRK7A83,
EPSMA00007202020,
683-12;
05.969.945/0006-44,
OVH1117, EPSMA00042412021, 683-12; MPT4825, EPSMA00039382021, 683-12; MTJ4I45,
EPSMA00040422021,
683-12;
MPT4825,
EPSMA00015732021,
683-12;
KNG0A29,
EPSMA00038752021,
683-12;
QRL3F93,
EPSMA00008032020,
683-12;
MSI9672,
EPSMA00010662020,
683-12;
MPT4825,
EPSMA00010672020,
683-12;
MSA5D00,
EPSMA00004402020, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTE1A37, EPSMA00014132022, 683-12;
RTD8B69, EPSMA00011822022, 683-12; RTE0B47, EPSMA00014562022, 683-12; RTD8B38,
EPSMA00036932022, 683-12; 61.602.199/0083-69, LUO2G27, EPSMA00002682021, 683-12;
89.387.864/0033-07, JAK4025, EPSG200084262019, 683-12; 11.477.713/0004-00, GOZ8601,
EPSMA00007282020, 683-12; 40.773.863/0003-88, PRM8658, EPSMA00002852023, 683-12;
91.495.549/0057-04, JAN2C94, EPSMA00029912023, 683-12; 12.923.609/0004-64, IRU2229,
EPSG200061112019, 683-12; ATN8207, EPSG200063492019, 683-12; 12.770.927/0011-61,
DTP7D21,
EPSMA00035392023,
683-12;
82.837.329/0004-19,
MIX2722,
EPSMA00027382019, 683-12; 77.649.283/0015-27, RSB3D76, EPSMA00059412022, 683-12;
17.610.120/0001-03, AST1560, EPSG200071622019, 683-12; 29.067.113/0139-21, BEQ7C85,
EPSMA00040072023, 683-12; 87.678.132/0020-18, IGI3539, EPSG200065772019, 683-12;
04.508.394/0002-25, IQS7606, EPSMA00010242023, 683-12; 91.023.168/0041-65, IHY7304,
EPSG200079872019, 683-12; 05.108.710/0001-53, ILZ2251, EPSMA00000122021, 683-12;
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ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4541/2023/WEB/EVAS ÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul -
SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma
física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
069.925.027-78, , FREVP00378002023, 773-0; , FREVP00458052023, 773-0;
23.373.000/0003-02, , FREVP00383032023, 773-0;
, FREVP00411232023, 773-0; ,
FREVP00411802023, 773-0; 358.766.037-91, , FREVP00402862023, 773-0; 087.342.907-96, ,
FREVP00411502023, 773-0; 07.906.805/0001-48, , FREVP00423012023, 773-0; 405.953.077-
87, ,
FREVP00428962023, 773-0; 036.291.017-04,
, FREVP00443982023,
773-0; ,
FREVP00454782023,
773-0;
,
FREVP00468732023,
773-0;
245.110.137-72,
,
FREVP00444632023,
773-0;
22.776.620/0001-50,
,
FREVP00431072023,
773-0;
32.369.331/0001-90, , FREVP00446352023, 773-0; 346.558.087-72, , FREVP00464072023, 773-
0; 033.639.307-55, , FREVP00469512023, 773-0; , FREVP00470072023, 773-0; 005.950.427-75,
, FREVP00471792023, 773-0; 044.517.376-99, , FREVP00476332023, 773-0; 003.388.709-89, ,
FREVP00478632023, 773-0; 094.448.837-44, , FREVP00478922023, 773-0; 734.281.599-34, ,
FREVP00489312023, 773-0; 060.249.546-62, , FREVP00502392023, 773-0; 010.209.527-25, ,
FREVP00513252023, 773-0; 055.566.099-00, , FREVP00517702023, 773-0; 128.436.847-57, ,
FREVP00518062023, 773-0; 864.318.207-97, , FREVP00530712023, 773-0; 124.886.267-83, ,
FREVP00533132023, 773-0; 089.152.867-90, , FREVP00534982023, 773-0; 39.241.429/0001-
06, ,
FREVP00536792023, 773-0; 534.516.517-34,
, FREVP00544612023,
773-0; ,
FREVP00545302023, 773-0; 097.581.987-93, , FREVP00546002023, 773-0; 298.386.499-53, ,
FREVP00556002023, 773-0; 124.380.289-80, , FREVP00562592023, 773-0; 864.990.927-20, ,
FREVP00564612023, 773-0; 657.873.079-68, , FREVP00576672023, 773-0; 38.180.690/0001-
80, , FREVP00578142023, 773-0; 29.517.387/0001-30, , FREVP00579772023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
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