DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023/Rio de Janeiro
Nº PROCESSO: 00218.100111/2023-74
DOADOR: Controladoria Regional União no Estado do Rio de Janeiro - CGU-R/RJ, com sede
na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, Ed. Palácio da Fazenda, 7º andar, Sala 711
- Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ - sob o nº 26.664.015/0001-48.
DONATÁRIO: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na Rod. BR 465, Km
n° 7, Pavilhão Central, Seropédica - RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 29.427.465/0001-05.
OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 396
(trezentos e noventa e seis) bens móveis de informática, mobiliário em geral e veículo,
classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social, especificamente para
propiciar melhorias nos ambientes de estudos dos alunos da UFRRJ, seja ampliando os
espaços para monitorias e tutoriais, aumentando a capacidade de alunos atendidos, bem
como, realizar melhorias nos mobiliários de sala de aula, aumentar a capacidade dessas salas
e criar novos espaços. Os bens também destinam-se à melhoria dos ambientes das secretarias
e gabinetes dos docentes proporcionando assim um melhor atendimento aos alunos e toda
comunidade. O mobiliário adquirido será de suma importância na organização do espaço
onde será implantado o centro de Inovação Tecnológica do Instituto de Ciências Exatas. Já o
veículo será de muita valia para transporte de materiais entre os prédios da UFRRJ, condução
de servidores em missões externas ao campus, como por exemplo participação em bancas de
processos seletivos, palestras, dentre outros tipos de eventos, VALOR: R$ 210.753,83
(duzentos e dez mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2023. SIGNATÁRIOS: Superintendente da Controladoria Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro (Carlos Henrique de Castro Ribeiro) e o Professor da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Robson Mariano da Silva).
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 00190.101451/2018-19.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUME N T AC AO.
Contratado:
58.069.360/0001-20
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do
Contrato nº 25/2018 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/09/2023 a 19/01/2024, ou até a conclusão de novo processo de contratação, o que
ocorrer primeiro, com aviso prévio da Controladoria-Geral da União - CGU com 30 (trinta)
dias de antecedência, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
20/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 1.238.734,46. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200090
Nº Processo: 126003226/2023-03. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no
edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações
(ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas nO edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador
Agamenon
Magalhães,
1800
-
Espinheiro,
Espinheiro
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.132/2023
Termo de Credenciamento nº 2132/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR. MARCUS SODRÉ LTDA, CNPJ 04.581.890/0001-
23. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: PGEA -
1.24.000.000827/2023-21. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º
03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB n.º 2022NE000056 de 03/02/2022.
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de
Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO n.º 2022NE000035 de 23/02/2022. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF n.º
2022NE000024 de 03/01/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º
03.301.0031.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2022NE000157 de 08/03/2022.
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.5664. Nota de
Empenho/CNMP n.º 2022NE000160 de 08/03/2022. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028.
Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA
pela
Credenciada:
Dr.
MARCUS
ALEXANDRE
SODRE
pelo
NÚCLEO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DR. MARCUS SODRÉ LTDA, CNPJ 04.581.890/0001-23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.101/2023
Termo de Credenciamento nº 2101/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
o HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA, CNPJ n : 00.971.756/0001-88 para prestação de serviços
médicos. PGEA: 1.36.000.000471/2023-12. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Assinatura: pelo
Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado SILVANA ANDRADE XAVIER DE DEUS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2214/2023
Termo de Credenciamento nº 2214/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
CAMILA EPITACIO CRAVO TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 13/09/2023. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de
Araujo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor
Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Camila Epitacio Cravo Teixeira, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, publicado no D.O.U. do dia
19/09/2023, seção 3, página 178, onde se lê "Vigência: De 24/09/2023 a 23/09/2023.",
leia-se "Vigência: De 24/09/2023 a 23/09/2024".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 55530024146202376. Objeto: Contratação de empresa para
operacionalizar processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental,
Praça
do
Buriti, Lote
2,
Ed.
Sede do
Mpdft,
Sala
610, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 200009-00001-2023NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
CO
N.º
056/SG/MPDFT/2023.
Processo
SEI
do
MPDFT
nº
19.04.3288.0044468/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: JDR SERVICES LTDA - ME.;
CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
remanescentes de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais,
de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos
anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 83/2022. Vigência: de
18/9/2023 até 17/9/2024. Valor Global: R$ 1.122.255,58. Programa de Trabalho:
03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Notas de Empenho: 2023NE000414 e
2023NE000415, de 15/9/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA :
DANIELLE FERREIRA GONÇALVES, Diretora Administrativa. Data de assinatura MPDFT:
15/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 18/9/2023.
ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 50/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 12.422.562/0001-02.
Objeto: serviço de acesso à plataforma Biblioteca Digital vLex, contemplando a coleção
"vLex Global Books, Journals and News" e a coleção "vLex Brasil Books and Journals",
compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado e simultâneo ao conteúdo digital de
forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet
Protocol (IP). Modalidade: inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 379.106,08. Vigência:
26/07/2023 A 25/07/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Sra. SOLANGE
CABRERA FERNANDES RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005653/2023-24.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da
Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência e resguardar o direito ao
reajuste do valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000036, de 17/01/2023.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: CWA
Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. DATA E ASSINATURA: 11/09/2023, Patrícia
Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Carlos Alberto Cardoso, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: Aguiar Engenharia Ltda., CNPJ nº 24.635.780/0001-04.
Objeto: Alteração do contrato, cuja finalidade inicial é a prestação de serviços de
engenharia, especialidade em sistemas de segurança contra incêndio e pânico, para
diagnóstico de operacionalidade do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, do
edifício da PR/GO, consistente em: a) Aumento qualitativo do escopo originalmente
pactuado, incluindo-se a revisão/aprovação de todas as disciplinas do projeto de combate a
incêndios; b) Aprovação de todos os projetos junto ao Corpo de Bombeiro Militar de Goiás;
e c) Inclusão de uma medição parcial, referente aos serviços de desenvolvimento dos
projetos já realizados, no percentual de 95% do valor inicial do Contrato. Valor do acréscimo:
R$ 3.700,00; Valor do Contrato atual R$ 18.500,00. Assinam, pela Contratante, Gina
Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Raoni Aguiar Andrade.
Aprovação pelo Procurador-Chefe, substituto, da PR-GO, Alexandre Moreira Tavares dos
Santos; Processo n° 1.18.000.001285/2021-49. Data da assinatura: 18/09/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 13/2020, firmado entre a União, por intermédio da
Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ELO ADMINISTRAÇÃO &
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: 1) a rerratificação do 4º termo
aditivo, visando retificar a redação da cláusula terceira - do preço, pois, ao se realizar o cálculo
do valor do posto Auxiliar de Serviços (Meio Oficial), que foi incluído ao contrato a partir de
12/07/2023, considerou-se apenas 10% para os itens aviso prévio trabalhado e indenizado na
planilha de custos 2);alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e a CLÁUSULA TERCEIRA -
PREÇO do contrato original de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva
predial na sede da PR-MG e PRM-UBERLÂNDIA, em virtude: 2.1) da prorrogação do prazo de
vigência atual do contrato, que encerrará em 22/09/2023; 2.2) do reajuste na tarifa do
transporte coletivo urbano no município de Belo Horizonte, a partir de 23/04/2023, conforme
o Portaria SUMOB Nº 008/2023, de 19/04/2023; 2.3) do reajuste do salário mínimo nacional
que passou a ser de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a partir de 01.05.2023,
conforme MP nº 1172.2023; 2.4) da redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano
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