DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em
referência, objeto Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para
adequação da rede elétrica, alarme de intrusão, CFTV, detecção e alarme de incêndio e
iluminação emergência na Sede da PRT 9ª Região em Curitiba e nas PTMs de Foz do Iguaçu,
Guarapuava e Ponta Grossa, conforme Edital e anexos. Total de itens: 04. Adjudicado para
Item 1: METTA ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance de R$ 34.400,00; Item 2: METTA
ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance de R$ 12.700,00; Item 3: METTA ENGENHARIA LTDA,
pelo melhor lance de R$ 23.500,00; Item 4: METTA ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance
de R$ 18.000,00. O processo está à disposição no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200024
Nº Processo: 1000.1477/2022-41. Objeto: Contratação de fornecimento e
instalação de cortinas do tipo Rolô para atendimento à sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação
conforme
Projeto
Básico
anexado
ao
sistema,
disponível
também
em
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/, ou pelo e-mail: prt10.cpl@mpt.mp.br.
GABRIEL CESAR DIAS DANTAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 200024-00001-2023NE000045
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2019,
pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado na sede da
prt-17 e PTM's de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. com a empresa
FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 39.343.199/0001-96. Processo:
20.02.1700.0000822/2023-45. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato por mais 12
(doze) meses e concessão de reajuste de 4,608220%. Nova Vigência: 16/10/2024. Assinam:
pela contratante, Janine Milbratz Fiorot - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 17ª Região, e pela
contratada, José Ronaldo Recepute, Sócio, em 20/09/2022.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
de
Estágio
03/2023.
Proc.
20.02.2100.0000455/2017-92.
Celebrantes:
PRT21
e
Centro
Educacional
Fatecie
Ltda.
-
UNIFATECIE,
CNPJ
07.724.708/0001-34. Objeto: Proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados a
oportunidade de serem incluídos no programa de estágio do MPT. Assinam em
11/09/2023, Luis Fabiano Pereira, Procurador-Chefe PRT21 e Prof. Gilmar de Oliveira,
Reitor UNIFATECIE.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da
União e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas com o objetivo de estabelecer
cooperação na área de fiscalização e capacitação; b) Processo: TC 028.949/2011-0; c)
Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AL para fiscalizar a aplicação
de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas,
na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar
intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao
aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento
institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de
apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns; d) Fundamento Legal:
Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações
posteriores; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 19/09/2023; g) Signatários: Pelo
TCU, Diego Padilha de Siqueira Mineiro, Secretário de Representação do TCU no Estado de
Alagoas, e pelo TCE-AL, Conselheiro Fernando Ribeiro Toledo, Presidente.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001057/2023-13.
Pregão
Nº
31/2023.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado:
01.781.573/0001-62
-
R.P.L
ENGENHARIA
E
SERVICOS
LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1 contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos
serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais
e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da
defensoria pública da união da região centro-oeste, abrangendo as atuais unidades,
composta
pelos
seguintes
municípios:
cuiabá/mt,
rondonópolis/mt,
cáceres/mt,
goiânia/go, campo grande/ms e dourados/ms, e, eventualmente, futuras unidades, caso
sejam
necessárias
dentro
da
mesma
região
federativa,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências
no termo de referência e anexo.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão 31/2023, identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/04/2026.
Valor Total: R$ 8.503.582,25. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 224/2022.
Nº Processo: 08038.005294/2022-64.
Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP. Objeto:
Inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais, bem como a
prorrogação do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023
a 12/09/2024, com fulcro no artigo art. 107, caput da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08038003161202334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, para o período de 30
(trinta) meses, de serviços de Vigilância Patrimonial Armada com armas não letais para
atender as unidades da Defensoria Pública da União no Estado de São Paulo (Guarulhos/SP,
Santos/SP e São Vicente/SP, Ribeirão Preto/SP, São Bernardo do Campo/SP, Sorocaba/SP,
Campinas/SP, Mogi das Cruzes/SP, São José dos Campos/SP, Registro/SP), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e anexos. e anexos.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2023) 290002-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 290002
Nº
Processo: 08038006724202346.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo,
utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para
atender à unidade da Defensoria Pública da União em Santarém/PA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-
mail: licitacao@dpu.def.br.
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 19/09/2023) 290002-00001-2023NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA a empresa SNDR COMERCIO DE PRODUTOS E
ACESSÓRIOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 11.240.263.0001/94, atualmente em local
incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento débito no valor de R$
1.212,00 (mil duzentos e doze reais), referente à multa aplicada por meio da Portaria n.
58/2022 da Diretoria Administrativa, conforme levantamento efetuado no âmbito do
Processo/CD n. 605828/2020. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional
secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento
do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 19 de setembro de 2023.
EVANDRO LOPES COSTA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo n. 1.246.028/2023. ESPÉCIE: Extrato de Adesão nº 2023/200.0 - firmado com a
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: n. 00.000.000/0001-91. OBJETO: conexão do Aplicativo ao
Portal
de
desenvolvedor
e
à
API
BB.
VIGÊNCIA:
24/08/2023,
POR
TEMPO
I N D E T E R M I N A D O.
EXTRATO CONTRATO
Processo 420.124/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/197.0- firmado com a ESSITY SOLUÇÕES
MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ n. 54.858.014/0009-27.
OBJETO: Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como gesso sintético. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 87/2023. VIGÊNCIA: 28/08/23 a 27/08/24. VALOR: R$ 47.724,50.
Processo 420.124/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/196.0- firmado com a COUTINHO E
FERNANDES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ n. 37.531.583/0001-97.
OBJETO: Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como malha tubular para gesso e
agulha para anestesia. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 87/2023. VIGÊNCIA: 12/09/23 a
11/09/24. VALOR: R$ 4.334,30.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Processo 1292286/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/239.0- firmado
com a VILA INDA E ASSOCIADOS ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: n. 24.932.013/0001-
67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n.
8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/09/2023, por prazo indeterminado.
Processo 1265425/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/208.0- firmado
com a INEB - CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ: n. 27.501.548/0001-52.
OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n.
8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/09/2023, por prazo indeterminado.
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