DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, equipamentos e
utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/09/2023) 070007-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DOAÇÃO
faço público a quem interessar, que o tribunal regional eleitoral de goiás fará
doação de 1.877 frascos de álcool gel (vencidos), 84 litros de álcool isopropílico (vencidos),
3.185 potes de lenço umedecido descartável (vencidos), 2.695 unidades de cola branca 90g
(vencidas) e 2.224 unidades de tinta para carimbo (vencidas), classificados pela comissão
especial de alienação como irrecuperáveis, e, ainda, 371 unidades de fita para impressora
epson lq-590, 956 unidades de pasta az lombo largo, 479 unidades de pasta az lombo
estreito, 727 embalagens de etiqueta autoadesiva 143,3 x 199,9 mm, 548 embalagens de
etiqueta autoadesiva 200 x 288,5 mm, 73 unidades de porta carimbo, 42.024 unidades de
adesivo de chão e 330 pacotes de grampo trilho de plástico, classificados pela Comissão
Especial de Alienação como ociosos, nos termos do Decreto 9373/18, alterado pelo
Decreto 10340/20, e Resolução TRE-GO 261/16. Os materiais deverão ser recolhidos no
almoxarifado central do TRE-GO, em Goiânia/GO. O reaproveitamento ou a reciclagem é a
melhor destinação para os materiais em questão. Fica estipulado o prazo de 5 dias úteis
para manifestação de interessados. Processo SEI 23.0.000012035-9. Colocamo-nos à
disposição para esclarecimentos, 62 3920-4001 ramais 1261 ou 1262 e e-mail
almoxarifado-lista@tre-go.jus.br
Goiânia - GO, 18 de setembro de 2023.
Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 6798-71.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução,
e de higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 07665.2022-6. Contrato nº 27/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo
as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual.
CONTRATADA: Dinâmica Clipping E Comunicacão LTDA - CNPJ: 31.604.730/0001-25.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses, com início em 24 de setembro de
2023. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada,
Senhora Ana Cláudia de Oliveira Barros
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 07574.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Sorriso. OBJETO: Comunhão de
esforços para a implantação de atendimento eleitoral nos espaços do Ganha Tempo
Central e Ganha Tempo Zona Leste deste município de Sorriso, visando a ampliação do
atendimento do eleitorado com coleta de dados biométricos neste município sede do
Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA:
02 anos, a contar da sua assinatura. Prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Dr. Valter
Fabrício Simioni Da Silva - Juiz Eleitoral da 43ª ZE, e, pelo Município de Sorriso, Ari Genézio
Lafin, Prefeito Municipal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0000017-63.2023.6.13.8310; Contrato nº 045/2023; Locadores: Maria
Marlene Leal Aguiar, Daianne Leal Aguiar de Souza, Danielle Cristina Aguiar lanza,
Anderson Rodrigo de Souzar; Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2028; Objeto: Locação de
imóvel para abrigar a ZE de Várzea da Palma.; Valor: R$ 152.591,24; Classificação:
3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria
Marlene Leal Aguiar - procuradora dos Locadores; Assinatura: 14/09/2023
EXTRATO DE Contrato
Processo
nº 0000086-46.2021.6.13.8252;
Contrato
nº
044/2023; Locador:
Adriano
Fernandes da Silva; Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2028; Objeto: Locação de imóvel
para abrigar a ZE de São Francisco.; Valor: R$ 433.289,00; Classificação: 3390.36.15; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Adriano Fernandes da
Silva - Locador; Assinatura: 14/09/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0000544-72.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação n° 008/2023; Partícipe:
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028;
Objeto: estabelecer a integração entre o TREMG e a ALMG, objetivando a implementação
de ações para o desenvolvimento de projetos e eventos de cidadania e pesquisa em
matéria eleitoral, por meio de palestras, seminários, cursos e demais atividades afins;
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, no que couber; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e
Cristiano Felix dos Santos Silva - Diretor-Geral, pela Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais; Assinatura: 06/09/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0012393-64.2021.6.14.8103.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 34.626.440/0001-70 - MUNICIPIO DE BREU BRANCO. Objeto: Interiorização,
ampliação do alcance e da efetividade dos serviços prestados pela justiça eleitoral para a
região a partir do suporte logístico a ser concedido pela administração municipal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.790,96. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0008294-35.2022. Objeto: SRP - MATERIAL PERMANENTE (armário
4 portas roupeiro, armário 8 portas roupeiro, escada plataforma 1,25m, escada plataforma
2,00m, cadeira tipo longarina, cadeira interlocutor telada fixa e com braços, poltrona
empilhável para convenção, mesa empilhável, pés dobráveis, bancadas para teste de urnas
eletrônicas, estante em aço reforçado multiuso, carrinho tipo plataforma, frigobar,
organizador de fila retrátil e apoio ergonômico para os pés). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00027-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0001485-65.2023. Objeto: Aquisição de veículos, zero quilômetro,
tipo utilitário, para transporte institucional de passageiros e de pequenos/médios volumes
- SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Princesa
Isabel, 201,
Tambiá -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 015757/2023.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento e
garantia de 09 (nove) switches de acesso - 48 portas, marca/modelo h3c - s5570s-54s-pwr-
ei-a.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Valor
Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 29/2023. Pregão-Eletrônico TRE/PB n. 26/2022. ARP TRE/PB n. 68/2022. SEI n.
0009970-97.2023.6.17.8000.
CONTRATANTE:
TRIBUNAL 
REGIONAL
ELEITORAL
DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.134.191/0001-47.
OBJETO: aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory,
compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013 e Lei n.º
8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado
a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 977.306,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048.
Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0530, de 01/09/2023. Valor do
Empenho: R$ 946.000,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota
de Empenho: 2023NE0533, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 31.306,00. DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor -
geral e pela Contratada, Fabiano Theis Nascimento, Sócio Diretor.