DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente do PE 31/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de desktops
de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site por no mínimo 48 (quarenta
e oito) meses, nos termos do Edital e seus anexos.
O lote único foi adjudicado à empresa Torino Informática Ltda., CNPJ
03.619.767/0005-15.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO 22SR015
O TRT da 3ª Região informa a aplicação à Elevadores Scjindler Ltda da
penalidade de multa no importe de 15% sobre o valor mensal do contrato (440,78) cujo
objeto é a prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
de elevadores de passageiros instalados em imóvel deste Tribunal.
(Ref. Processo Administrativo TRT3/4760/2023).
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
TP 12/2021 - CONTRATO 21SR052
O TRT da 3ª Região informa a aplicação à empresa Elevadores Atlas Schindler
Ltda da penalidade de multa por inexecução parcial do contrato (epad4113/2023) no
importe de 10% sobre o valor da parcela dos serviços em atraso do contrato 21SR052,
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA - ME- CNPJ 00.944.944/0001-17. OBJETO: Fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender a demandas de eventos institucionais do CONTRATANTE
(GRUPO 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e 12.846/13 e Processo e-PAD
4693/2023 e 27687/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE
EMPENHO: 2023NE704, emitida em 01/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 90.388,00. VIGÊNCIA:
De 19/09/2023 até 18/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo,
respeitada a máxima decenal. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Juliana Moura Dias (pela contratada).
23FR029 e-PAD 35077/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 05/2023, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia para
elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados, cujo objeto foi adjudicado à empresa WIND
SERVICE LTDA, CNPJ n. 00.877.824/0001-44.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 17.721/2023. Objeto: Serviços de locação de containers, com a
implantação de uma sala de convivência/reuniões, bem como a disponibilização de
banheiro/vestiário a serem instalados no galpão de transporte do TRT6.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 80/2023
Especie: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em
Refrigeração Eireli; Objeto: A inclusão de tabela com os valores para aquisição de peças,
referente ao Contrato TRT8 n. 08/2022; Processo TRT8 n. 4253/2021; Assinatura: 15 de
setembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral,
em substituição e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da
9ª Região.
Contratada: Plus
Santé Emergências
Médicas S.A.,
CNPJ
04.523.560/0001-81. Objeto: Acréscimo, em 12 horas, do serviço de contratação e
ambulância para eventos. Data da assinatura: 14/09/2023. Valor acrescido: R$ 5.195,28.
Fundamento legal: Art. 58, inciso I e 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 14/2022, Proad 4841/2023. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Breno Ramalho
Colombo - Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para utilização pelos
APJ's para a realização de APH básico.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/09/2023) 080016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001331-69.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento contínuo de flores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 18/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0004959- 66.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada
em seguro contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, vendavais, danos elétricos
e responsabilidade civil, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 080002
Nº Processo: 00000.000561/2023-00.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada
e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do
TRT11
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 1.130.057,42. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 38/2023
Processo TRT n. 4.217/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ n. 07.171.299/0001-96).
Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para
gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS)
e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo
ITIL (Information Technology Infrastructure Library), conforme as especificações e
condições deste contrato, do Termo de Referência (TR) e seus anexos. Fundamentação
Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos
Decretos nº 7.892/2013 (SRP) e nº 10.024/2019, das legislações complementares e do
Edital do Pregão Eletrônico TRT24 nº 03/2023 e seus anexos . Natureza de Despesa:
339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho no. 2023NE000630. Valor Total
do Contrato: R$ 1.133.290,00 (hum milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e noventa
reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
18/09/2023. Assinam: Simone farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos
Alberto Freitas, Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 2/2023 ao contrato TRT N. 48/2022
Processo TRT n. 7.500/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº
33.911.328/0001-19). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º
48/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 11/10/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como
dispor sobre o reajuste contratual e a inclusão de cláusula que estabeleça regras de
proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -
LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do Reajuste: o valor do contrato poderá ser
reajustado, a partir do dia 15/09/2023, data de apresentação da proposta, pelo IPCA,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período
de setembro de 2022 a agosto de 2023, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação
do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8.º do art. 65 da
Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada.