DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que
objetiva: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, automático, 04 portas,
emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRAGON AUTOS LTDA - R$ 117.000,00.
João Pessoa - PB, 18 de Setembro de 2023
ANA CONCEIÇÃO CRISANTO DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 98/2023
Objeto: Contratação de serviços comuns de equipamentos de rede, na forma de
solução de switches e firewall, bem como demais itens correlatos, contemplando o
fornecimento de equipamentos
e acessórios, serviço de
instalação, configuração,
licenciamento, ativação e suporte técnico com garantia de funcionamento onsite, visando
atender às necessidades do CRCPR em sua sede em Curitiba-PR. Tipo: Menor preço por
grupo. Entrega das propostas: até 03/10/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da
sessão: 03/10/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital
poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/2023
Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de leiloeiro
oficial para preparar, avaliar, organizar e conduzir leilões para venda de bens ociosos ou
inservíveis pertencentes ao CRCRJ. Processo LIC nº 2023/000044. Data, hora e local do
Pregão:
02/10/2023, às
10h,
no Portal
de Compras
do
Governo Federal
-
www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.
CONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as
regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico em epígrafe, sendo
vencedora do 01 e 04 a empresa DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA, do item
02 a empresa ACM SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA e do item 03 a empresa EGCL COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
Palmas - TO, em 18 de setembro de 2023.
CONTADOR JOÃO GONÇALO DOS SANTOS
Presidente do CRCTO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato do Contrato de Garantia do Processo Secom nº. 124/2022 - Pregão
Eletrônico nº. 053/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de 130 (cento e trinta)
veículos com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses contra defeitos de fabricação. Do
Prazo do Contrato: Início contados do recebimento definitivo do produto. Data da
Assinatura: 15/08/2023. Do Valor do Contrato: R$ 13.468.000,00 (treze milhões
quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso e Nelson Rescalli Junior.
Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 154/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
2ª Região. Contratada:
Microware Engenharia
Sistema Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos e periféricos de TIC (servidores), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato:
início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura:
13/09/2023. Valor do Contrato: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Wesley Pimental Mendonça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
103/2022 - Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de elaboração de projetos de reforma para a Delegacia Regional de São José do Rio Preto
- Alteração de prazo. Data da Assinatura: 11/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
047/2020 - Pregão Eletrônico nº 044/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços
de seguro de veículos - Supressão quantitativa. Data da Assinatura: 13/09/2023. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Vitória Maccari Soares.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
074/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda. Objeto: Credenciamento de
empresa para pagamentos via cartão - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 12/09/2023. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Larissa Marques de Oliveira.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
170/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Caraguatatuba
- Alteração do prazo. Data da Assinatura: 12/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U. em
12/09/2023, em razão de adequações no edital. OBJETO: Aquisição de servidor, notebooks
e hardwares de gerenciamento da rede interna do CREF11/MS.
Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2023.
MARIELY GOES DE OLIVEIRA
Pregoeira CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 CREF15/PI
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo SUV, de fabricação nacional, zero
quilômetro, primeiro emplacamento, cor branca, ano/modelo 2023/2024, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002
rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data da Sessão Pública de Abertura: 03.10.2023.
Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília)
Local: Sistema do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Valor Estimado: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Pregoeira e Equipe, conforme Portaria Nº 6/2023. Fone: (86) 3085-2182. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Primeiro de Maio, nº
2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI.
INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro
Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510. E-mail: cref15@cref15.org.br
Teresina-PI, 19 de setembro de 2023
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
(Processo Administrativo n°013/2023)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia
Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696
de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96
através da Pregoeira e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão, designada pela Portaria 023/2022, instalada na sala de reunião do
CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço
global por lote nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº
7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de
2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 29 de setembro de 2023, Horário: 10h00.
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
contratação de licença de software para tramitação e gestão de documentos,
processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual,
englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e
manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais
parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF9/PR.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
EMANUELLE STUTZ
Pregoeira CREF9/PR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/2022. Firmado em 20/09/2022.
Processo
Nº: 320/2023.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ/CPF Contratado: 521.058.732-00. Contratado: IVON MARA ROD R I G U ES
TEIXEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº
15/2022, do PAD nº 320/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Sétima. Fundamento
Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$
12.205,44. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.021 - Locações, da Nota
de Empenho n.º 497/2023, de 11/09/2023. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: pelo
Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Ivon Mara Rodrigues Teixeira.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - UASG 926188
Processo 044/2023
Objeto: Aquisição de lanche típico de MG para ser servido no 25° CBCENF. Total
de Itens: 2. Grupos: 1. Edital a partir de 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 10h. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
PA nº 418/2023
ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda do setor do
COREN Móvel - atendimento descentralizado do COREN-PR, conforme especificações e
demais condições estabelecidas
no Termo de Referência.
CONTRATADA: VETOR
AUTOMÓVEIS
LTDA.
CNPJ/MF
nº.21.212.879/0001-05
VIGÊNCIA:
26/9/2023
até
26/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 263.000,00 (duzentos sessenta três mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 26/9/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz
Trevizan, pela Contratante, e Marcos Antônio Urio, pela Contratada.
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