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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n°. 1008794/2019; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento;
Entidade Parceira: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro;
CNPJ n°. 34.116.384/0001-24; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é fazer constar novo prazo de
vigência, de sua assinatura, em 19 de outubro de 2022, até a data de 19 de janeiro de
2024, legitimados pelo Parecer Jurídico, que integram o referido processo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
CO N V O C AÇ ÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato JAQUES NUNES, nº de inscrição
585.02181367/0, aprovado e classificado para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital
supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de
admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da
publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas
atividades.
PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
Presidente do CAU/SC
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.003091/2023-06; Contrato: 072/2023; Objeto: Contratação
de serviços de manutenção de gramado e plantas na calçada e área externa do imóvel,
com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à
perfeita execução dos serviços, 05 (cinco) vezes ao ano, com retirada dos resíduos e
correta destinação. Fornecimento dos produtos de adubação e controle de pragas 02
(duas) vezes ao ano para o Escritório Descentralizado em Ribeirão Preto do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: DSZ CONSULTABILIDADE LTDA;
CNPJ/MF: 30.010.000/0001-33; Valor: R$ 15.750,00; Nota de Empenho: 334/2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de
Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão
Preto; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.003327/2023-04 (Repactuação); Contrato: PS 003/2023;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude
de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da
Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no §
2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU / S P
nº 003/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 376 e 377
de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo
Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos:
02.04.001.007 - Casa do Arquiteto Presidente Prudente; Data da Assinatura: 15/09/2023;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.003330/2023-10 (Repactuação); Contrato: PS 006/2023;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude
de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da
Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no §
2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU / S P
nº 006/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 364 e 365
de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo
Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos:
02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos; Data da Assinatura: 18/09/2023;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.003160/2023-73 (Repactuação); Contrato: PS 011/2023;
Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº:
07.214.822/0001-14 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial;
Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na
alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso
II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº 011/2023 e no subitem
21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 374 e 375 de 2023; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006
- Serviço
de Apoio
Administrativo Operacional e
6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.003 -
Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Data de Assinatura: 15/09/2023;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E DECISÃO DA CPL,
ACERCA DA FASE DE ANÁLISE DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL, torna público
o 
Resultado 
da 
Ata 
de 
Julgamento 
Habilitatório. 
Processo 
Licitatório 
nº
476917.001355/2023-38, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada à realização de
reforma do prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL),
tipo menor preço e será executado no regime de empreitada por preços global.
EMPRESAS HABILITADAS: MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 ; PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.072.980/0001-63 e MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 e EMPRESAS INABILITADAS: JC3 ENGENHARIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.594/0001-80; MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº 11.035.491/0001-22;
VÉRTICE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
42.623.135/0001-53; 
INOVE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91; LEDA NATERCIA
FERREIRA COMÉRCIO DE GESO inscrita no CNPJ sob o nº 34.128.774/0001-14; GAMMA
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.198.262/0001-66.
DAWISON DA SILVA CALHEIROS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada ID 5 SOLUCOES
INTERNET CNPJ: 03.370.669/0001-63, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e
oitenta reais), referente a contratação de Empresa Especializada para envios de
NEWSLETTER com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº.
8.666/1993 
e 
suas 
alterações. 
Nos 
termos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº.
476917.001288/2023-51 CRA-AL.
Maceió, 14 de setembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo Administrativo n.º 476909.001398/2023-12 - Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up tração 4x4 para atendimento das
demandas do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, conforme edital e
termo de referência. Edital disponível à partir do dia 30/08/2023 através do e-mail
financeiro@cramt.org.br, site www.cramt.org.br ou pelo portal www.compras.gov.br.
Código UASG: 38939.Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Data da sessão: 02 de Outubro de
2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília), no portal www.compas.gov.br . Informações
através do whatsapp: 65-99901-8955.
Cuiabá/MT, 18 de Setembro de 2023.
WILIANS SILVA SALUSTIANO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/000217. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
CONTRATADO: JP GRAF LTDA ME. CNPJ: 39.553.969/0001-25. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em impressões gráficas para realizar a impressão gráfica de 2.000
(duas mil) notificações e 2.000 (dois mil) avisos de recebimento de correspondências (AR)
em primeira etapa e 2.000 (duas mil) notificações com envio de 2.000 (dois mil) boletos e
2.000 (dois mil) avisos de recebimento de correspondências (AR) em segunda etapa. BASE
LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor
Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Biomedicina 1ª Região (CRBM1) sediado na Rua Clímaco Barbosa, nº 217, Cambuci, CEP
01523-000, São Paulo/SP, através do Leiloeiro, servidor designado através da Portaria 009 de
30 de junho de 2023, tornam público que sob a regência da Lei nº 14.133/2021, e alterações
posteriores, fará realizar licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a venda de
veículos, todos em desuso, mediante as Condições estabelecidas no Edital nº 005/2023 e seus
Anexos, a ocorrer no dia 16 de outubro de 2023, as 11:00 horas, no endereço Avenida Lacerda
Franco, 1073, Cambuci, São Paulo - SP, CEP 01536-000. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no link no portal de transparência e prestação de contas da autarquia
(https://crbm-01.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=bd93311b-
e72e-476d-8301-f8773c1b97c2).
São Paulo, 19 setembro de 2023
DR. DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contrato de prestação de
serviços celebrado com a empresa 1A2C Engenharia e Consultoria Ltda, em 18 de setembro
de 2023, tendo como objeto a execução dos serviços relacionados nos projetos da reforma
das salas da Presidência (3º andar) e do Contador (térreo) na Sede do CRCCE. Vigência: 18/09
a 17/11/2023. Valor total do contrato: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927577
Nº Processo: 07/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de itens para evento institucional a ser realizado pelo Conselho Regional de
Contabilidade de Mato Grosso, compreendendo credenciamento, mestre de cerimônia,
alimentação, locação de veículos com motorista e serviços ambulatoriais móvel, incluindo
a locação e aquisição de materiais e estrutura necessários, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das
08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAEL ITAMAR DE MORAIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/09/2023) 927577-00569-2023NE000039
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
5º
Termo 
Aditivo.
Contratada: 
Corporativa
Telecomunicações 
Eireli.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação
do contrato de serviços de conexão à internet, via link dedicado, por 12 (doze) meses,
com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global: R$ 19.000,00
(dezenove mil reais). Assinatura: 15/9/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2019.
Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: Reprocópia Comércio Representações e Assistência
Técnica Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto:
prorrogação do contrato de serviços de outsourcing de impressão, por 12 (doze) meses,
com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993 e alteração do endereço sede. Valor
global atualizado: R$ 40.520,28 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito
centavos). Assinatura: 14/09/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2019.

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