DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°005/2023 -
PA n.°715/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço
continuado de outsourcing de impressão (impressão corporativa), com a disponibilização de
equipamentos (multifuncionais e scanners) agregando: software de gerenciamento de
ativos e bilhetagem de páginas; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva;
e a reposição de insumos, peças, partes e suprimentos, exceto papel e mão de obra para
operação, na modalidade de franquia de páginas excedente para o Coren/PR. AL M AQ
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA-CNPJ N°84.968.874/0001-27 -vencedora do
grupo 1-Valor Total: R$659.040,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais).
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
RITA SANDRA FRANZ
Presidente do Coren/PR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
Nº 
037/2023, 
firmado 
com 
a 
empresa 
AR 
CONFIANÇA
EMPREENDIMENTOS DIGITAL, CNPJ nº 26.768.764/0001-15; Objeto contratação de
certificado digital em nuvem, pessoa física (e-CPF) do tipo A3 com validade de 12
meses e homologado pelo ICP-Brasil; Processo: 456/2023;Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a
tecnologia da informação.; Valor: R$ 300,00; Nota de Empenho: nº456/2023;
Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e
LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389337
Nº Processo: 751/2022. Objeto: Contratação de plano de assistência à saúde
para atendimento estimado de 154 (cento e cinquenta e quatro) funcionários e 179 (cento
e setenta e nove) dependentes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro -
COREN/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 389337-00001-2023NE000056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389337
Nº Processo: 358/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet, abrangendo
o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que
envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza
do local, para atendimento das demandas institucionais do COREN-RJ.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,
502-4
e 
5
Andares 
-
Centro, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE DE BRITO NETO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 389337-00001-2023NE000056
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADA: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE MANIONETAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 35.266.554/0001-10. Valor Global do contrato: R$5.880,00 (Cinco mil
oitencentos e oitenta reais). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 023/2022, contratação
de empresa de lavagens de veículos pertencentes a frota do COREN-RO.– PAD nº
216/GAB/2022. Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2023 à 16/09/2024. Data de
Assinatura: 14 de setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926208
Nº 
Processo: 
015208206/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do
Trabalho, para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina com validade . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro
Ramos 
5º 
ao 
9º 
Andar,
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de
Serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a
elaboração e
desenvolvimento do
PGR; elaboração
e desenvolvimento
PCMSO;
elaboração do LTCAT; emissão do PPP; e realização de exames ocupacionais periódicos,
admissionais e demissionais do PCMSO, bem como o envio das informações pertinentes
ao e-Social, para atender as demandas do Coren-SC Sede em Florianópolis/SC e nas
Subseções..
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 926208-38637-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento
de Dados. (CNPJ nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de
empresa para prestação de serviços de hospedagem de domínio e correio eletrônico
corporativo (e-mail) em ambiente de nuvem. Data de assinatura: 23 de maio de 2023.
Vigência: 01.06.2023 a 31.05.2024. Parecer Jurídico nº 33/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 COREN-SE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021
A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SERGIPE (COREN-SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o
art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73,
CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU,
edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado
no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o
disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, A CANDIDATA APROVADA no
concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público
respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico
Administrativo: 10000400, SALVELINA MORAES DOS SANTOS, 28,00, 185 / 1º PCD. A
candidata acima deverá comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes,
931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00
horas, até o dia 04 de outubro de 2023, portando carteira de identidade e CPF.
Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja
obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
CLARICE FONSECA MANDARINO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023/CREA-AM
Processo 2673772/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. OBJETO: Contratação de agente de integração para o desenvolvimento de atividade
para promoção da integração ao mercado de trabalho. Valor Mensal R$ 837,00 (Oitocentos
e trinta e sete reais). Vigência 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023/CREA-AM
Processo 2674019/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em certificação segundo a norma NBR ISSO
9001:2015 para realizar a certificação e manutenção da certificação do CREA-AM. Valor
Global R$ 11.924,20 (Onze mil, Novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Vigência 36 (trinta e seis) meses a contar de 30/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: VB Ambientes Corporativos Ltda; CNPJ nº 44.368.958/0001-05; OBJETO:
aquisição de móveis para a Presidência e Mirante da Sede do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Processo nº 05219/2023; Recurso orçamentário:
"Infraestrutura - investimento (Infraestrutura - investimento)" previstos no orçamento de
2023; Assinado em 12/09/2023; Valor estimado de R$ 45.519,70; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Maria Victória Bessa Bezerra - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: DB3 Serviços De Telecomunicações S.A; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de link de acesso à internet
banda larga com velocidade de 10 MPBS para as inspetorias regionais do Crea-CE; Processo nº
03589/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2023;
Assinado em 12/09/2023; Valor estimado de R$ 6.615,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel
Maia Mota - Presidente; Contratado: Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva - Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido,
para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de
09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou
apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em
qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o
endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.
20231650140 
ELOFY 
SISTEMAS 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMACAO 
LTDA,;
20232530398 PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; 20232530398 PORTICO
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; 20232530437 MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA .;
20232910119 GEOVAN DUARTE; 20232910222 F DE ASSIS S DOS SANTOS COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS 
EIRELI; 
20232910245 
FUNDSOLO-SERVICOS 
GEOTECNICOS 
E
FUNDACOES LTDA; 20233380137 ALPHACON CONSTRUCOES LTDA; 20233380248 WD
CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA;
Vitória, 19 de setembro de 2023.
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do CREA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Aditivo de acréscimo; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58825/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech
Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº
10.926.280/0001-17; Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 4,88% no valor global do contrato de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma
elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do termo aditivo: R$ 1.950,00; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Wanessa Silva
Rocha - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 17/09/2023.

                            

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