DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
As inscrições iniciar-se-ão às 8:00 horas do dia 25 de setembro de 2023, e
encerrar-se-ão às 18:00 horas do dia 4 de outubro de 2023, horário local. As eleições
ocorrerão durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, a partir de 12:00 horas (meio-
dia), horário de Brasília/DF, de 8 de novembro de 2023 às 12:00 horas (meio-dia), horário
de Brasília/DF, do dia 9 de novembro de 2023, sendo o voto exercido exclusivamente pela
rede
mundial
de
computadores
(Internet),
no
endereço
ou
sítio
eletrônico
https://votafarmaceutico.org.br/.
CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES AOS MANDATOS DE CONSELHEIROS
FEDERAIS E SUPLENTES DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA E CONSELHEIROS REGIONAIS E
DIRETORIAS DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE FARMÁCIA, disponível no site da Imprensa
Nacional, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 14/09/2023, Seção 3, página 210:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/editais-de-14-de-setembro-de2023-509952167
ou
https://www.crfsp.org.br/documentos/eleicoes/2023/Eleicoes_EDITAIS_CALENDARIOS-DOU.pdf .
São Paulo, 18 de setembro de 2023.
ALEXSANDRO MACEDO SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral Regional
AV I S O
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 21/09/2023. Encerramento em 09/10/2023 (segunda-feira) às
11:00 horas
Visitação: 05 e 06/10/2023 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT.
71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM
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detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM
Leiloeira Oficial - Jucesp nº 1236
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, com fulcro
no artigo 14, inciso III, alínea a do do Decreto 11.246/2022 e, subsidiariamente, na Lei nº
14.133/2021, comunica aos interessados o ACOLHIMENTO da impugnação do edital
protocolada pela empresa TECNOSET INFROMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
64.799.539/0001-35, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso via rede
local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos (EXCETO PAPEL) e o serviços de operacionalização da solução, para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).
O edital retificado será publicado no Diário Oficial da União, contando-se novo
prazo para realização do certame. A íntegra da decisão está disponível nos autos do
Processo
Administrativo
nº
080/2023
e
nos
sítios
www.crfsp.org.br
e
www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 028/2023 em 04/10/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa seguradora, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para
prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, por meio de seguro
saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo (CRF-SP) e seus dependentes.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
Processo Administrativo nº 457/2023.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para
conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de
Licitação nº 041/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como
OBJETO: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Bom
Jesus-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí.
Contratado: PN GRILL LTDA, CNPJ 42.490.784/0001-23, no valor de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais).
Teresina-PI, 19 de setembro de 2023.
LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente do CRF-PI
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região -
CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 02
de outubro de 2023, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço por Lote Único, a ser regido pelas Leis Federais n.º 10.520/2002 e
8.666/93, e pelo Decreto n.º 10.024/19, cujo objetivo será o registro de preços visando
a eventual aquisição de materiais gráficos, para atendimento das necessidades do
CREFITO-10, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede
deste Regional em horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios:
www.crefito10.org.br e www.comprasnet.gov.br.
Florianópolis-SC, 18 de setembro de 2023.
ANA LÚCIA RODRIGUES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023. Processo Administrativo: 026/2023. Contratante: GENTE
SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de
Veículos, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 12/09/2023
até o dia 11/09/2023, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor global anual de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI nº 14520.000039/2021-03. PAD nº 4348/2022. Dispensa de Licitação nº 007/2022.
Objeto: Aquisição de imóvel: Escritórios 2404 e 2405 e direito de uma vaga individual e
indeterminada de garagem, por unidade, para veículo de passeio, do 1º ao 4º subsolo, no
Setor Comercial Thera Offices do Condomínio Thera Faria Lima Pinheiros, situado na Rua
Paes Leme, nº 215 - 24º andar - Pinheiros - São Paulo - SP. Fundamentação legal: inciso X,
do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: SHAALAN OBEID - CPF/MF Nº ***.405.538-**.
Valor total: R$ 1.182.000,00. Assinatura: 25/08/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2023
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 14/23
REPRESENTADO: Dr. Luis Filipe Dell Tedesco Grell - CREFITO-3/40199-F
FINALIDADE:CITAR o representado, Dr. Luis Filipe Dell Tedesco Grell - CREFITO-
3/40199-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar
desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente.
O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-
mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São
Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
KARINA PEREIRA BABLE FARIAS
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266
conj 71, Centro, Curitiba, no dia 27/09/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de
documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo:ELANA DIONE BOESING DE SOUZA/5/200
Curitiba, 19 de setembro de 2023.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: AGF
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI. Objeto: locação de imóvel não residencial,
no município de Juazeiro/BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional Vale
do São Francisco. Valor Mensal: R$2.316,85 (dois mil trezentos e dezesseis reais e oitenta
e cinco centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze)
meses,
iniciando-se
em
13/09/2023
e
terminando
em
12/09/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº.
8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei
14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Salvador-Ba 20 de setembro de 2023.
CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" -
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO PAULO WAGNER LINHARES LIMA FILHO - Cremec
9.404.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o
Acórdão do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº
008/2017, para aplicar, ao médico PAULO WAGNER LINHARES LIMA FILHO - Cremec 9.404, a
pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do
mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 18, 35 e 115 do Código de Ética Médica de
2009 (Resolução CFM n° 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 35
e 114 do Código de Ética Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU 27/09/2018).
Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
CONS. HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAIS GERAIS PORTARIA
CRM-MG Nº 1121/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO 01/2023
PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE
NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
homologação do resultado final do concurso público 01/2023 para provimento de vaga e
formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do
quadro de pessoal do CRM-MG.
O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estão disponíveis no endereço
eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br
IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO
Presidente do Conselho