DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000187
187
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 528 diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023,
sob os n°s 97700 a 98226, livros de registros n°s 698 a 703. www.unifran.edu.br/diplomas.
Franca, 19 de Setembro de 2023.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
INSTITUTO NACIONAL DE APOSENTADOS DEFICIENTES E IDOSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a presidente do INADI, no uso das suas atribuições legais,
convoca seus associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, em atendimento aos termos dos artigos 15 e 16 do
Estatuto, que se realizará na sede do INADI em Brasília-DF, localizada no SRTVS, Quadra
701, Bloco 2, Conjunto L, Loja 88, Edifício Assis Chateaubriand, em data de 27/09/2023, no
horário das 09:00 horas na primeira convocação, com presença de, no mínimo, metade
mais um dos associados e às 10:00 horas em segunda e última convocação com qualquer
número para debate das Ratificações da fundação da entidade e da diretoria atual.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2023.
EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 332 (trezentos
e trinta e dois) diplomas de graduação, no período de 05/07/2023 à 04/09/2023 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 14 - registros de 30 a 32,
Livro GRAG 02 - registros de 864 a 1.192.
Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2023.
PROFA. DRA. SUZELEI DE CASTRO FRANÇA
Reitora
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 43/2023
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial
diurna e noturna, armada ou desarmada, visando à segurança física e patrimonial no
SARAH Lago Norte, localizada à SHIN QL 13 S/N Área Especial "C"- Lago Norte - Br a s í l i a / D F.
Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro
Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os
associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto nos artigos 10 a 16,
e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de
setembro de 2023, às 15h em primeira convocação, com a presença de associados que
representem pelo menos a metade do número total de votos, e às 15h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes, no Edifício Sede, localizado na
Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, para tratar da seguinte
ordem
do dia:1)
tomar as
contas dos
administradores; e2)
deliberar sobre
as
demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023, o relatório da
administração e o parecer dos auditores independentes. Acham-se à disposição dos
associados, para apreciação, no sítio na internet www.poupex.com.br os seguintes
documentos:- demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023;- relatório da
administração; e-parecer dos auditores independentes.
Brasília, 29 de agosto de 2023.
VALÉRIO STUMPF TRINDADE
Presidente
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 63 diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob o n°s 25115 a 25177,
livros de registros n°s 217 a 218. www.udf.edu.br/diplomas.
Brasilia - DF, 19 de Setembro de 2023.
BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF
Reitora
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 85 diplomas no
período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 40147 a 40232, livros de registros n° 111 a
111. www.up.edu.br/diplomas.
Curitiba, 19 de Setembro de 2023.
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 03/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 16- registro 278581] e [livro 18- 278588 a 278589]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém - PA, 7 de julho de 2023.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 10
diplomas no período em 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 1397 a 1406, livros de
registros n°s 15 a 15. www.cesuca.edu.br/diplomas.
Cachoeirinha, 19 de Setembro de 2023
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Proc. 25/2023.
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na
realização de cirurgias de cataratas, para atuar nos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS
PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA, MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE,
OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Habilitada a empresa INSTITUTO BENETTI
LTDA., CNPJ nº 22.200.159/0001-92. Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Assis, 19 de setembro de 2023.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
- CISCO, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento
Público para de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a Prestação de
Serviços Especializados de Saúde, Compreendendo a Realização de Exames, Laudos,
Médicos e Outros Procedimentos na Área de Urologia, para atendimento das Necessidades
do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, conforme
Especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Vereador
Elias Duarte, S/N, centro, na cidade de Sumé-PB, no horário de atendimento ao público,
das 08h00min às 12h00min horas. Edital no site do https://tce.pb.gov.br/ ou pelo site:
https://www.cisco.pb.gov.br. Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a
partir de 20 de setembro de 2023. No local supramencionado, sendo suas inscrições
proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.
Sumé - PB, 19 de setembro de 2023.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022
Tornamos público o 2° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022
firmado
entre
o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
PARA
GESTÃO
INTEGRADA,
CNPJ
nº
19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75,
oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar
REAJUSTE e
REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO No
valor da
Contratação da
Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização,
expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de
Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e
Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da
obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de
setembro de
2023 com
valor das
contraprestações mensais
de R$
407.041,13
(quatrocentos e sete mil e quarenta e um reais e treze centavos), o valor anual do contrato
é de R$ 4.884.493,56 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total global de R$
120.613.668,45 (cento e vinte milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e
cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado
em 15 de setembro de 2023 por José Luiz de Figueiredo, presidente do CPGI, Ricardo de
Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 19 de
setembro de 2023. José Luiz de Figueiredo - Presidente do CPGI.
COTRALTI LOG - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
NIRE 35400138823 - CNPJ/MF 14.297.863/0001-87
ATO Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor - Enio Fillinger torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
em ANEXO.
ENIO FILLINGER
Diretor Presidente
ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2023
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "COTRALTI LOG -
COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA", NIRE 35400138823, CNPJ/MF 14.297.863/0001-
87, localizada na Rua Romanato Domênico, nº 100, Box 2, Vila Maluf, Suzano/SP, CEP: 08685-
040, Sr. Enio Fillinger, portador do RG nº 10.167.781-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
050.666.848-75, assinou em 12/09/2023 o Termo de Responsabilidade nº 96/2023, com fulcro
nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e
arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Fechar