DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2274 diplomas no
período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 124688 a 127278, livros de registros n°s
1247 a 1273. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas.
São Paulo, 20 de Setembro de 2023.
PROFA. DRA. AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 927988
Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 54/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: GUIDE 121
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 25.291.839/0001-57. Objeto: contratação de empresa startup para fins
de desenvolvimento de plataforma de comunicação digital multi-serviços a partir de um chatbot
apoiado no uso de IA (inteligência Artificial) que constrói toda a jornada de atendimento de forma
situacional e personalizada, especificamente para o turismo e hospitalidade. Valor: R$ 69.230,00
(sessenta e nove mil duzentos e trinta reais). Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2024. Processo: 272100.001086/2023-10.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023
Objeto: Contratação de empresa para acesso ao Banco de Dados de Turismo, Contratada:
Fowardkeys, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
14/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade.
RATIFICAÇÃO em 19/09/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR
120.000,00(Cento e vinte mil euros). Processo nº 272100.002252/2023-40.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 48/2023, publicado
no DOU em 18/09/2023, pág. 193, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 14.055,00 (quatorze mil
cinquenta e cinco reais)", leia-se: "Valor: R$ 4.985,00 (Quatro mil novecentos e oitenta e
cinco reais)". Processo: 272100.001828/2023-51.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 44/2023, publicado
no DOU em 18/09/2023, pág. 193, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 476,75 (quatrocentos e
setenta e seis reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "Valor: R$ 500,00 (Quinhentos
reais)". Processo: 272100.001731/2023-49.
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL
CO N V O C AÇ ÃO
A comissão organizadora do Sindicato das Agências de Navegação Marítimas do
Estado do Amapá Sindamar-Ap, vem convidar os empresários da área de navegação, para
assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA DO
ESTADO DO AMAPÁ SINDAMAR-AP. A assembleia realizar-se-á no dia 31 de outubro de
2023, ás 14:00h em primeira chamada e ás 15:00h na Av. Anhanguera, n°1821, Buritizal, na
cidade de Macapá do Estado do Amapá, CEP: 68902-860.
I - Aprovação do Estatuto Social.
II - Eleição da Diretoria Executiva.
III - Eleição do Conselho Fiscal.
Macapá-AP, 14 de setembro de 2023.
VANTUILER LEITE CHAVES JÚNIOR
Membro da Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Pregão eletrônico Nº 36/2023 - lei 10.520/2002
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto,
implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis
rurais da União localizados no Estado do Pará, conforme as especificações constantes no
Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 05 de outubro de
2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de
julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2023.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Pregão eletrônico Nº 37/2023 - lei 10.520/2002
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação,
demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União
localizados no Estado de Acre, conforme as especificações constantes no Edital e seus
anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 06 de outubro de 2023 (horário
oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila
Ipiranga,
CEP
79.081-050,
Campo
Grande,
MS.
INFORMAÇÕES
NO
EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2023.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
AQUISIÇÃO DE PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.280723.0052
referente a aquisição do equipamento Veriti. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei
14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 43.675,52 (quarenta e
três mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) - Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0002-35.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11.
Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em
Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no período: 31; Intervalo do
Número de Registro de Diplomas: 391-793 a 804-806-807-808-814-852 a 863 - 867-868;
Identificação do Número o Livro de Registro: 2; Curso de Bacharelado em Administração -
Código INEP 18732; Número de Diplomas Registrados no período: 08; Intervalo do
Número de Registro de Diplomas: 875-891-892-893-894-895-896-920; Identificação do
Número o Livro de Registro: 1; Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP
8901; Número de Diplomas Registrados no período: 04; Intervalo do Número de Registro
de Diplomas: 872-876-919; Identificação do Número o Livro de Registro: 2 ;Intervalo do
Número de Registro de Diplomas: 940; Identificação do Número o Livro de Registro: 1;
Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Código
INEP 1101106; Número de Diplomas Registrados no período: 03 ;Intervalo do Número de
Registro de Diplomas: 869-870-871; Identificação do Número o Livro de Registro: 2; Curso
de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados
no período: 1; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 874; Identificação do Número
o Livro de Registro: 2; Curso de Educação Artística-Habilitação Em Artes Plásticas-Código
INEP 8903; Número de Diplomas Registrados no período: 01; Intervalo do Número de
Registro de Diplomas: 45; Identificação do Número o Livro de Registro: 3. Sítio eletrônico
da
IES
no
qual
poderá
ser
consultada
a
relação
de
diplomas
registrados:
https://www.fema.com.br/diploma/
Em 15 de setembro de 2023
ANTONIO ROBERTO LAUSMANN TERNES
Diretor-Geral das Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ.
32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior,
informa que foram registrados cento e sessenta e quatro diplomas, no período de
01/08/2023 a 29/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de
Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070092023 e 070102023; Curso de
Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, um registro, 080011023; Curso de
Graduação em Administração: Livro 01-2V, um registro, 010021023; Curso de Graduação
em Administração: Livro GRADSEDE001, cinco registros, de 1000698 até 1000702; Curso de
Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, dez registros, de 1000734 até
1000743; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, trinta e um registros, de
1000744
até 1000774:
Curso
de Graduação
em
Ciência
da Computação:
Livro
GRADQUINTA002, nove registros, de 2000319 até 2000327; Curso de Graduação em
Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros, de 2000301 até 2000314 e de
2000316 até 2000318; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001,
dezesseis registros, de 1000775 até 1000790; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro
GRADQUINTA002, dezesseis registros, de 2000328 até 20000343; Curso de Graduação em
Farmácia: Livro GRADQUINTA002, seis registros, de 2000344 até 2000349; Curso de
Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, dezoito registros, de 1000703 até 1000720;
Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, dezenove registros,
de 2000350 até 2000368; Curso de Graduação em ODONTOLOGIA: Livro GRADSEDE001,
treze registros, de 1000721 a 1000733. A relação dos diplomas registrados, poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 29 de agosto de 2023
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 03 ao Contrato 190-2021
Objeto: Instrumento : Termo aditivo n° 02 ao Contrato 190/2021, Partes Fundação de
Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU , CNPJ 20.054.326.0001-09, Prime Consultoria e
assessoria empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, objeto contratação de serviços de
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO para serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas,
através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia a fim
de atender a frota da Policia Civil de Minas Gerais, aditivando a valor R$ 49.134,22
(Quarenta e nove mil centro e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos)
Fundamentação art.57, inciso II Lei 8.666/93.
Maria Jose de Oliveira Ávila - Autoridade competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 03 ao Contrato 114-2020
Objeto: Instrumento: Termo aditivo n° 03 ao Contrato 114/2020, Partes Fundação de
Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU, CNPJ 20.054.326.0001-09, Muve Locadora
LTDA, CNPJ 25.308.164/0001-01, Objeto da presente licitação tem como a contratação
especializada
tipo Cargo
para atender
as
necessidades das
Unidade de
pronto
Atendimento, aditivado a valor e R$ 29.867,52 (Vinte e nove oitocentos e sessenta e
sete
reais e
cinquenta e
dois centavos)
Fundamentação art.57,
inciso II
Lei
8.666/93.
Maria Jose de Oliveira Ávila - Autoridade competente
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