DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO
SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 56 diplomas no
período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os n°s 1789 a 1859, livros de registro n° 18 a 19.
www.fass.edu.br/diplomas.
São Sebastião, 19 de Setembro de 2023
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Diretora
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO
UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA
mantido pelo
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 130 [cento e trinta] diplomas no período de 04/01/2023 a 04/08/2023,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registro 230110001 a
230110130. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://unisantanna.br/
São Paulo, 4 de setembro de 2023.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Reitor
OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: OPET - ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA - CNPJ:
75.118.406/0001-72. Mantida: UNIOPET- Centro Universitário Opet. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 374 (trezentos e setenta e quatro)
diplomas no período de 12/08/2022 a 17/10/2022, no seguinte livro de registro: Livro 0002
- Digital - registros de no 0433 a 0877. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.opet.com.br/uniopet/registro-
diplomas.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2023
Mantenedora: OPET - ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA - CNPJ:
75.118.406/0001-72. Mantida: UNIOPET- Centro Universitário Opet. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no
período de 27/08/2022 a 21/03/2023, no seguinte livro de registro: Livro Digital - Folha
0002 - registros de nº 0878 a 0934 e registrados 348 (trezentos e quarenta e oito)
diplomas no período de 01/04/2023 a 25/04/2023, no seguinte livro de registro: Livro
Digital - Folha 0003 registros de nº 0935 a 1282. A relação dos diplomas registrados poderá
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://www.opet.com.br/uniopet/registro-diplomas.
Curitiba, 19 de setembro de 2023
ADRIANA V. KARAM KOLESKI
Reitora
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que, na Sede do SEBRAE/TO, na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - TO,
realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOT E
- EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 29/09/2023, Horário: 09h30 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
estrutura de palco, sonorização, iluminação, painéis led, ambientação e decoração para
realização da cerimônia do Evento Seminário Líderes em Movimento Regional, previsto
para o dia 10 de outubro de 2023, às 19h, em Palmas (TO). Edital disponível no Portal
https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas/TO, 19 de setembro de 2023.
THAINA SILVA DE ALENCAR
Pregoeira
Substituta
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
040/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo.Contratada: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI.
Objetivo: Consiste na renovação contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir do
dia 01 de outubro de 2023 e vencimento em 30 de março de 2024 tanto dos serviços sob
demanda como o serviço fixo mensal, com reajuste de valor pelo IPCA em momento
oportuno. Valor do aditivo: R$ 169.599,98. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas:
pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASAT I
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDILENE MARTINS DE JESUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
046/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de
São Paulo. Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis)
meses para uso de saldo remanescente do contrato, contados a partir do dia 13 de
outubro de 2023 e vencimento em 12 de abril de 2024, com reajuste de valor pelo IPCA
em momento oportuno. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP,
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 589/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
048/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo. Contratada: RICARDO YOITHI MATSUKAWA ME.
Objetivo: Consiste na renovação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 13 de outubro de 2023 e vencimento em 12 de outubro de 2024, com
reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Valor do acréscimo: R$ 3.300,00. Valor
do aditivo: R$ 17.600,00. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP,
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO YOITHI MATSUKAWA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Processo 994/2023 - OC 811000801002023OC00063
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na
prestação de
serviços de reprografia
corporativa, por
meio de
Outsourcing, com o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, para atender
aos Escritórios Regionais, aos Pontos de Atendimentos, à Escola de Negócios e à Sede do
SEBRAE - SP, cujas especificações constam do termo de referência.
A abertura está marcada para o dia 03/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da
presente 
licitação 
encontra-se 
disponível 
no 
portal 
do 
SEBRAE-SP
(www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 19 de setembro de 2023.
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE066CPL2023
Processo nº 1019971. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, sem fornecimento de
peças, para atender as necessidades da Faculdade, do Complexo Sede e do Centro de
Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, do Senac-PE, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I do edital, que poderá ser obtido através dos endereços
eletrônicos: 
http://www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-
contratos.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das
09h00min do dia 21/09/2023 até às 09h00min do dia 29/09/2023. Abertura das propostas:
29/09/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 29/09/2023
(horário de Brasília/DF).
Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
licitacao@pe.senac.br.
Recife, 19 de setembro de 2023.
SYLVIA REGINA DE MOURA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SENAI/MS
Objeto: registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Lâmpadas e
Luminárias. Data de abertura: 28/09/2023 às 09hs (horário de Brasília).
Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-
mail: cpl@sfiems.org.br.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SENAI/MS
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos para a confecção de papel para diplomas e certificados. Data de abertura:
28/09/2023 às 14hs (horário de Brasília).
Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-
mail: cpl@sfiems.org.br.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa FraunhoferIST, para
contratação de treinamentos, referente ao curso de aperfeiçoamento em revestimentos
PVD para aplicação em polímeros, pelo valor de R$ 132.842,50 (cento e trinta e dois mil
oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação inciso VIII do art.
9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.
CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL
Diretor Regional do SENAI/DRMG
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023
O 
Departamento 
Regional 
de 
São
Paulo 
do 
Serviço 
Nacional 
de
Aprendizagem
Industrial
(SENAI-SP)
comunica a
abertura
da
licitação:
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 275/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial (2 postos) para a unidade de Campinas.
Retirada do edital: a partir de 20 de setembro de 2023, através do portal
www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES).
Sessão de disputa de preços (lances): 29 de setembro de 2023 às 9h30,
exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES