DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos riscos de Tecnologia da Informação no CNPq; atuar como um ponto de contato entre
a equipe de TI e outras partes interessadas, sejam internos ou externos ao CNPq; realizar
o planejamento de contratações de Tecnologia da Informação; gerenciar os fornecedores
e contratos de Tecnologia da Informação; elaborar despachos, notas técnicas, ofícios,
pareceres, planilhas, relatórios, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
REMUNERAÇÃO INICIAL: conforme o quadro a seguir:
.
Vencimento
básico
Retribuição
por titulação
Gratificação
de
desempenho até
(*)
Total até (*)
. Doutorado
R$ 5.913,57
R$ 4.746,56
R$1.974,00
R$12.634,13
. Mestrado
R$ 5.913,57
R$ 2.203,59
R$1.974,00
R$10.091,16
. Especialização
R$ 5.913,57
R$1.131,38
R$1.974,00
R$9.018,95
. Graduação
R$ 5.913,57
-
R$1.974,00
R$7.887,57
(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.6 CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em nível superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis,
Gestão Financeira e(ou) áreas correlatas, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e ter grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo menos, três
anos, atividade de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e Tecnologia, que
lhe atribua habilitação correspondente; e ter participado de trabalhos interdisciplinares ou
da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de projetos correlacionados
com a área de Ciência e Tecnologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: analisar, acompanhar e executar
atividades orçamentárias, contábeis e financeiras; analisar os registros contábeis e
conferência das contas e balanços; acompanhar a programação e a execução orçamentária
da Lei
Orçamentária Anual
(LOA); analisar despesas;
acompanhar as
ações e
procedimentos concernentes à análise de prestação de contas, cobranças e tomada de
contas especial; efetuar as prestações de contas de recursos recebidos pelo CNPq;
elaborar e conferir relatórios gerenciais, despachos, notas técnicas, ofícios, pareceres,
planilhas, termo de referência, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
REMUNERAÇÃO INICIAL: conforme o quadro a seguir:
.
Vencimento
básico
Retribuição
por titulação
Gratificação
de
desempenho até
(*)
Total até (*)
. Doutorado
R$ 5.913,57
R$ 4.746,56
R$1.974,00
R$12.634,13
. Mestrado
R$ 5.913,57
R$ 2.203,59
R$1.974,00
R$10.091,16
. Especialização
R$ 5.913,57
R$1.131,38
R$1.974,00
R$9.018,95
. Graduação
R$ 5.913,57
-
R$1.974,00
R$7.887,57
(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.7 CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em nível superior em Ciências da Computação, Tecnologia da Informação, ou
outro com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo MEC; ter grau de Mestre ou ter realizado, durante,
pelo menos, três anos, atividade de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente; e ter participado de trabalhos
interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de
projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: implantar e monitorar os serviços de TI;
planejar e executar projetos de TI voltados à infraestrutura; definir padrões de arquitetura
em conjunto com a área de desenvolvimento de sistemas; atuar como agente integrador
entre equipes de suporte ao usuário, sustentação de aplicações, administração de dados,
conectividade e comunicação, armazenamento e backup, segurança de TIC e
monitoramento de ativos; gerenciar os processos referentes ao controle de operações em
Tecnologia da Informação; gerenciar mudanças e liberação de serviços, ativos e soluções
de Tecnologia da Informação; gerenciar o suporte técnico da infraestrutura de Tecnologia
da Informação; prospectar e implementar os recursos para garantir a segurança e
disponibilidade dos
serviços e ativos de
Tecnologia da Informação;
garantir a
implementação das políticas relacionadas à segurança cibernética; auxiliar as demais áreas
de tecnologia da informação na análise, planejamento e especificação de procedimentos
de segurança; apoiar no planejamento de contratações de Tecnologia da Informação;
gerenciar os fornecedores e contratos de Tecnologia da Informação; elaborar despachos,
notas técnicas, ofícios, pareceres, planilhas, relatórios, dentre outras atividades de mesma
natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade
superior.
REMUNERAÇÃO INICIAL: conforme o quadro a seguir:
.
Vencimento
básico
Retribuição
por titulação
Gratificação
de
desempenho até
(*)
Total até (*)
. Doutorado
R$ 5.913,57
R$ 4.746,56
R$1.974,00
R$12.634,13
. Mestrado
R$ 5.913,57
R$ 2.203,59
R$1.974,00
R$10.091,16
. Especialização
R$ 5.913,57
R$1.131,38
R$1.974,00
R$9.018,95
. Graduação
R$ 5.913,57
-
R$1.974,00
R$7.887,57
(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.8 CARGO 8: ANALISTA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE
P ES S OA L
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC; ter grau de Mestre ou ter realizado, durante, pelo
menos, três anos, atividade de gestão, planejamento ou infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, que lhe atribua habilitação correspondente; e ter participado de trabalhos
interdisciplinares ou da elaboração de sistemas de suporte, de relatórios técnicos e de
projetos correlacionados com a área de Ciência e Tecnologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES:
realizar gestão, planejamento,
organização, acompanhamento, avaliação e execução de atividades de gestão de pessoas;
realizar ações relativas à carreira de CT&I; elaborar, propor, acompanhar e executar
projetos e programas de gestão de pessoas; realizar atividades de ingresso, cadastro,
pagamento de pessoal, aposentadoria, pensão, abono permanência e acompanhamento
funcional; realizar a movimentação interna e externa de servidores; realizar e acompanhar
o
desempenho do
servidor;
elaborar
e acompanhar
as
ações
de capacitação
e
desenvolvimento; realizar atividades de qualidade de vida no trabalho; realizar o
planejamento de contratações; gerenciar os fornecedores e contratos; elaborar notas
técnicas,
pareceres, despachos,
relatórios, ofícios,
estudos
técnicos, dentre outras
atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas
pela autoridade superior.
REMUNERAÇÃO INICIAL: conforme o quadro a seguir:
.
Vencimento
básico
Retribuição
por titulação
Gratificação
de
desempenho até
(*)
Total até (*)
. Doutorado
R$ 5.913,57
R$ 4.746,56
R$1.974,00
R$12.634,13
. Mestrado
R$ 5.913,57
R$ 2.203,59
R$1.974,00
R$10.091,16
. Especialização
R$ 5.913,57
R$1.131,38
R$1.974,00
R$9.018,95
. Graduação
R$ 5.913,57
-
R$1.974,00
R$7.887,57
(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa,
estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da
Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/especialidade, conforme o item
2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/especialidade.
3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que,
caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos
para o cargo por ocasião da posse.
3.10 Cumprir as determinações deste edital.
4 DAS VAGAS
4.1 As vagas estão distribuídas conforme o quadro a seguir:
. Cargo/Especialidade
Vagas
para
ampla
concorrência
Vagas
reservadas
para
candidatos
com
deficiência
Vagas
reservadas
para
candidatos
negros
Total
. Cargo 1: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade: Administração
e Recursos Logísticos
5
1
2
8
. Cargo 2: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Desenvolvimento
e
Arquitetura de Software
2
*
*
2
. Cargo 3: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Gestão
de
Dados Corporativos
1
*
*
1
. Cargo 4: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Gestão
e
Acompanhamento
de
Projetos e Programas em
C T&I
14
1
4
19
. Cargo 5: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Gestão
e
Governança de Tecnologia da
Informação
2
*
*
2
. Cargo 6: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Gestão
Orçamentária, Financeira e
Contábil
5
1
2
8
. Cargo 7: Analista em Ciência
e
Tecnologia
Pleno
I
-
Especialidade:
Infraestrutura
de Tecnologia da Informação
2
*
*
2
. Cargo 8: Analista Pleno I -
Especialidade: Administração
de Pessoal
5
1
2
8
(*) Em razão do quantitativo oferecido, não há vagas reservadas para
candidatos com deficiência e(ou) negros para contratação imediata, permanecendo o
cadastro de reserva.
4.2 Os candidatos serão lotados de acordo com a especialidade do cargo e
análise de perfil pela área de Gestão de Pessoas do CNPq.
5 DAS RESERVAS DE VAGAS
5.1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade e das que vierem a ser
criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do
art. 5º da Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho
de 2015, e suas alterações, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de
2018.
5.1.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1.1 deste
edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número
inteiro
subsequente, desde
que
não ultrapasse
20%
das
vagas oferecidas
por
cargo/especialidade, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990, e suas
alterações.
5.1.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com
deficiência nos cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a cinco.
5.1.1.3 O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de
aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
5.1.1.4 As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas
por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de
candidatos com deficiência no concurso.
5.1.1.5
Serão consideradas
pessoas com
deficiência
aquelas que
se
enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012
(Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados
os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
5.1.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da solicitação de inscrição, informar que deseja concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência;
b) enviar, via upload, na forma do subitem 5.1.2.4 deste edital, a imagem
legível
de
laudo
médico
ou
de laudo
caracterizador
de
deficiência
emitido
por
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, que atue na área da
deficiência do candidato, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores
ao último dia de inscrição neste concurso público.
5.1.2.1 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência deve
apresentar a identificação do candidato e atestar a espécie e o grau ou o nível de sua
deficiência, bem como suas limitações funcionais e necessidades de adaptações. Deve,
ainda, conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível com
identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de
sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo, com base no modelo disponível
no Anexo II deste edital.
5.1.2.2 Em caso de impedimentos irreversíveis, que configurem deficiência
permanente, a validade do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência é
indeterminada, não sendo considerada a data de emissão, desde que o documento seja
legível e que contenha a caracterização da deficiência, a identificação do candidato e
ateste a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, bem como suas limitações
funcionais e necessidades de adaptações.
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