DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
categorias, fontes, estágios. 8.11.1 Dívida ativa. 8.12 Despesa pública: categorias, estágios.
8.13 Suprimento de fundos. 8.14 Restos a pagar. 8.15 Despesas de exercícios anteriores.
8.16 Conta única do Tesouro. 8.17 Tomadas e prestações de contas. 9 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e atualizações). 10 Retenção
tributária. 11 Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-
REINF).
CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 2 Gestão e fiscalização de contratos de TI.
3 Gerenciamento de risco. 4 Conceitos de organização e arquitetura de computadores. 5
Gerenciamento de Serviços (ITIL 4). 6 Governança de TI (COBIT 2019). 7 Conceitos de
gestão de
processos e modelagem de
processos de negócio usando
BPMN. 8
Contratações de TI. 8.1 Lei nº 14.133/2021. 8.2 Instruções Normativas e suas alterações.
9 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.724
e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações. 10 Lei nº 12.737/2012 (Lei de
Delitos Informáticos): art. 2º. 11 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas
alterações. 12 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D ) :
capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 13 Sistema Gerenciador de banco de dados. 14 ISO
20.000 e ISO 19.770.
INFRAESTRUTURA EM TI: 1 Redes de computadores. 2 Endereçamento e
protocolos da família TCP/IP. 3 Gerenciamento de redes TCP/IP. 3.1 Arquitetura de
gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. 4 Redes Locais e de longa distância. 4.1 MPLS. Redes
cabeadas, Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 4.2
Conceitos básicos de routing e switching. 5 Segurança em redes de computadores. 5.1
Prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS,
proxies, NAT e VPN; tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing; malwares:
vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms,
ransomware. 6 Criptografia. 6.1 Conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos;
criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital.
7 Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão
de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais. 8
Serviços de diretório: Active Directory e LDAP; interoperabilidade. 9 Cloud computing
(computação em nuvem). 10 Servidores de aplicação. Conceitos básicos; noções de
administração; topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade;
balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado; técnicas para detecção de
problemas e otimização de desempenho. 11 Tecnologias, arquitetura e gestão de data
center e ambientes de missão crítica. 11.1 Conceitos básicos; serviços de armazenamento,
padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenamento NAS e SAN;
tecnologias de backup; deduplicação. 12 Conteinerização de aplicações e DeVOps. 13
Decreto nº 10.332/2020 (Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020
a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta,
autárquica e
fundacional e
dá outras
providências). 14
Suporte ao
usuário de
infraestrutura. 15 Governo Eletrônico (eGov). 16 Banco de Dados.
CARGO 8: ANALISTA PLENO I
- ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE
P ES S OA L
ADMINISTRAÇÃO: 1 Estratégia organizacional. 1.1 Conceitos, questões-chave e
condições necessárias para seu desenvolvimento. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções
administrativas. 2.2 Planejamento, organização, direção e controle. 3 Gestão por
processos.
GESTÃO DE PESSOAS: 1 Evolução e funções da gestão de pessoas. 2
Recrutamento e seleção. 3 Avaliação de desempenho e gestão do desempenho. 4
Sistemas de recompensas. 5 Gestão por competências. 6 Desenvolvimento gerencial. 7
Clima Organizacional. 8 Cultura organizacional. 9 Grupos e equipes de trabalho. 10
Qualidade de vida no trabalho. 11 Gestão de Programas de Saúde. 12 Gestão da
mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais. 13 O indivíduo como
ator da mudança. 14 Aprendizagem organizacional e educação. 14.1 Aprendizagem
individual
e
aprendizagem
organizacional.
14.2
Estratégias
para
gestão
do
autodesenvolvimento e gestão da aprendizagem organizacional. 14.3 Métodos, estratégias
e tendências em treinamento, desenvolvimento e educação. 14.4 Diagnóstico de
necessidades de treinamento. 14.5 Elaboração e gerenciamento de projetos e programas
educacionais. 14.6 Teorias de aprendizagem
e desenho/projeto instrucional. 14.7
Avaliação de treinamento. 14.8 Educação à distância. 14.9 Gestão do conhecimento. 15
Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho. 16 Teorias da motivação. 16.1
Comprometimento e satisfação no trabalho. 17. People Analytics. 18 Gestão estratégica
de pessoas. 19 Negociação e gestão de conflitos. 20 Metodologias ágeis em gestão de
pessoas. 21 Valorização e reconhecimento. 22 Legislação de pessoal no serviço público.
22.1 Lei nº 8.112/1990. 22.2 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 23
Tendências do futuro do serviço público. 25 Lei da carreira CTI (Lei nº 8.691/1993).
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem
e
evolução legislativa
no
Brasil. 1.2
Conceituação.
1.3
Organização e
princípios
constitucionais. 2 Legislação previdenciária no setor público. 2.1 Lei nº 9.717/1998. 3
Legislação Trabalhista. 3.1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 3.2 Direitos
constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período
de
solicitação de
inscrição
e
período de solicitação de inscrição com
isenção de taxa de inscrição
2 a 23/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação
de deferimento da foto encaminhada na
inscrição e prazo para novo envio de foto
que atenda às determinações do sistema
24 e 25/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta
à
situação
provisória
da
solicitação
de
isenção
de
taxa
de
inscrição
30/10 a 1º/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
31/10 e 1º/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
8/11/2023
. Data final para o pagamento da taxa de
inscrição
10/11/2023
. Relação provisória dos candidatos com a
inscrição deferida para
concorrer na
condição de pessoa com deficiência
21/11/2023
. Consulta
à
situação
provisória
da
solicitação de atendimento especializado
21 a 23/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da inscrição para
concorrer como pessoa com deficiência e
contra o indeferimento da solicitação de
atendimento especializado
22 e 23/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação
final
dos
candidatos
com
inscrição deferida para
concorrer na
condição de pessoa com deficiência
1º/12/2023
. Consulta à situação final da solicitação de
atendimento especializado
1º/12/2023
. Divulgação do edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais de
provas
11/12/2023
. Aplicação
das
provas
objetivas
e
discursiva
14/1/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais
preliminares das provas objetivas
16 a 18/1/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação
do
padrão
preliminar
de
respostas da prova discursiva
16/1/2024
. Prazo para a interposição de recursos
quanto
às questões
formuladas,
aos
gabaritos oficiais preliminares divulgados
e(ou) contra o padrão de respostas da
prova discursiva
17 e 18/1/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação
dos
gabaritos
oficiais
preliminares das provas objetivas
19/1/2024
. Divulgação do edital de resultado final
nas provas objetivas e de resultado
provisório na prova discursiva
9/2/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de
alteração, conforme necessidade e conveniência do CNPq e do Cebraspe. Caso haja
alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a
serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO
DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto,
para
fins
de
participação
em
concurso
público,
que
o(a)
Senhor(a)_________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com
deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s)
físico(s),
auditivo(s),
visual(is),
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)______________________________, CID-10 ________________,
que
resulta(m)
no
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
______________________________________________.
Informo,
ainda,
a
provável
causa
do
comprometimento__________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior
atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 12/2023 - Auxílio à Promoção de
Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, cuja íntegra se
encontra
disponível
na
página
do
CNPq
na
internet
endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar a realização no Brasil de eventos
de
grande
porte,
de
abrangência
mundial,
internacional
ou
nacional,
relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos
e outros similares. A chamada poderá contemplar eventos em todas as áreas
do conhecimento. Os eventos deverão estar alinhados a pelo menos um dos
quatro eixos estruturantes previstos na Portaria MCTI nº 6.998, de 10/05/2023
(https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-6.998-de-10-de-maio-de-
2023-482405343), em torno dos quais será elaborada a Estratégia Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030. As propostas
deverão ser inseridas nas Linhas: 1- Eventos Mundiais; 2 - Eventos Tradicionais,
Nacionais
ou
Internacionais;
3
- Eventos
não
Tradicionais,
Nacionais
ou
Internacionais.
Cronograma:
A
Submissão
das
propostas
ocorrerá
em
cronograma único, de acordo de com o período de realização do evento. a)
Linha 1 - Eventos Mundiais que serão realizados no período de 01/01/2024 a
31/12/2025; b) linha 2 - Eventos Tradicionais, Nacionais ou Internacionais que
serão realizados no período de 01/01/2024 a 31/12/2025; c) Linha 3 - Eventos
não Tradicionais Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período
de 01/01/2024 a 31/12/2025. Fase: Lançamento da Chamada no Diário Oficial
da União e na página do CNPq: 21/09/2023; Prazo para impugnação da
Chamada: 02/10/2023; Data limite para submissão das propostas: 23/10/2023;
Julgamento: Novembro/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Novembro/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez
dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/12/2023.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos
no valor global de R$ 20.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem
liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras ou adicionais oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada
e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais
parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor
máximo de financiamento, conforme a seguir: Faixa Linha 1 - Eventos Mundiais
- Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; Faixa Linha 2 - Eventos
Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; FAixa Linha 3 -
Eventos Não Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$ 150.000,00.
Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas,
por proponente.
Brasília, 20 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Diretor Científico do CNPq
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