DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942667/2023,
Nº Processo:
01400006575202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC
CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realização do AVIVA NAS ESCOLAS 3º edição, com a
Mostra do filme "Bullying Não", seguida de Apresentações Musicais em 18 exibições nas
Escolas Públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 262.920,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 262.920,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000002, Valor:
R$ 162.920,00, PTRES: 226872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/09/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALEX CARNEIRO
SAMPAIO CPF nº ***.351.871-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942673/2023,
Nº Processo:
01400006607202358,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o PROJETO ARTE E COMUNICAÇÃO EM AÇÃO, que
visa ofertar 02 Oficinas, sendo 01 de Produção em Audiovisual e 01 de Fotografia, em
Unidades Públicas de Ensino do DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 21/06/2024,
Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio,
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 632.888,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007813/2013-14.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: Contratação
de 01 cota de copatrocínio ao evento 27º florianópolis audiovisual mercosul, que
acontecerá entre os dias 21 a 27 de setembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01416.006595/2022-10.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2023 até 01/11/2024, com fulcro do art. 57, inciso
ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.199,04. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01416.006595/2022-10.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 18/2021 em
decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/11/2022
a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.199,04. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE,
no
uso de
suas
atribuições,
notifica
a
empresa TÁBATA
PRODUÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
FILMES,
ENTRETENIMENTO
E
CULTURA
EIRELI-ME.,
CNPJ
21.106.763/0001-91, para comunicação de aprovação com ressalvas, decisão condicionada
ao pagamento da GRU, conforme apontado no item 3 do Ofício n.º 123-E/2023-
ANCINE/SEF/SPR/CAE após análise final de prestação de contas do projeto 10º LOBO FEST
- FESTIVAL INTERNACIONAL DE FILMES (Festivais SAv/MinC/2018) - SALIC: 19-7270,
Contrato de Investimento BRDE/FSA n° PR-2.675 , processo 01416.013477/2018-73. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para manifestação,
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de
regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012 Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
por
meio
do
e-mail
prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa
de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA
a
empresa
LUZ
MÁGICA
PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS
EIRELI.,
CNPJ:
73.586.513/0001-08, a respeito da não aprovação das contas do projeto do projeto
"Aumenta que é Rock and Roll" (SALIC 16-0122) - Processo 01580.012868/2016-15, com
a consequente decisão pela devolução integral dos recursos recebidos. A contar da data
da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral do
débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação
de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e
do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
por
meio
do
e-mail
spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI., CNPJ: 73.586.513/0001-08, a respeito da
não aprovação das contas do projeto do projeto "Aumenta que é Rock and Roll" (SALIC 17-
7524) - Processo 01416.012472/2017-42, com a consequente decisão pela devolução
integral dos recursos recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a
empresa terá 30 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.011.536/0001-09, bem como os sócios JU A R EZ
PRECIOSO DE MELLO BARRETO e LUIZ LEITÃO DE CARVALHO, a respeito do provimento
parcial do recurso impetrado no âmbito do projeto "Santa Clara, Copacabana" - SALIC: 16-
8315 - Processo: 01416.010514/2016-20, e que a referida decisão manteve as penalidades
previstas nas alíneas "a" e "b" do item 137 do Regulamento Geral do PRODAV, mas acatou
a decisão do BRDE, no sentido da revisão da sanção de multa de 20% para 10%. A contar
da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral
do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação
de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CANNES
PRODUÇÕES S/A., CNPJ: 72.672.017/0001-04, bem como os sócios MATTEO LEVI, WILSON
ALVES FEITOSA e ANA APARECIDA GURNIAK a respeito da não aprovação da prestação de
contas
do projeto
do
projeto "Marcha
da Vida"
(SALIC
11-9029) -
Processo
01580.010030/2011-74, com a consequente decisão pela devolução integral dos recursos
recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para
manifestação, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na
ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do
débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70
da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000085202312. Objeto: Contratação de serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Climatização e Ar
condicionado com o PMOC - Programa de Manutenção Operação e Controle,
nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59.
Endereço: Rua Berta, 111,
Vila Mariana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA
Aux. de Serviços Diversos
(SIASGnet - 20/09/2023) 343020-42207-2023NE000062
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