DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001976/2023-97.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E
MONTAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia para instalação,
com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de
incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Porto Seguro - BA, Bom Jesus
da Lapa - BA, Natal - RN, Fernando de Noronha - PE, Imperatriz - MA e São Luiz - MA.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/09/2023 a 10/06/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 1.118.833,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001975/2023-42.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS
MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para instalação, com fornecimento de
materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos
destacamentos de controle do espaço aéreo de Porto Seguro - BA, Bom Jesus da Lapa - BA,
Natal - RN, Fernando de Noronha - PE, Imperatriz - MA e São Luiz - MA. Fundamento Legal:
Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/09/2023 a 10/06/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 1.719.999,98. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/CAE/2023
Ata nº 5 Concorrência Nº 1/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 18/09/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 01/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: LOPEZ
MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global final de R$
98.877.000,00 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023
Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 174/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de
equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Organizações
de Saúde da Aeronáutica.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1056/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006692202350 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de angiologia, cardiologia, urologia, ortopedista, traumatologista,
proctologista, clínica médica, neurologia, ginecologista, mastologista, e exames de
angiotomografia,
tomografia
computadorizada,
ressonância
magnética,
Raio
X,
ultrassonografia, eletroencefalograma, espirometria, mapa e Holter, conforme especificado
no Termo de Adesão 56/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.054.685/0001-09 CLINICA MEDTECH LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de
diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém HABE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00011
Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AV I S O
Informo que alguns anexos do edital da licitação cc 00003/2023 não foram
devidamente inseridos ao edital pelo motivo de corrompimento dos arquivos, e outros
devido ao tamanho exagerado dos arquivos. com isso, encontra-se disponível para acesso
a
todos,
os
anexos
do
edital
por
meio
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1nwxn8zdfgqvwklsqawiqd5b-frlnkmtt?usp=sharing
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002626202319. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Ambientais para a Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA e Manaus-AM,
a fim de atender as necessidades das obras em andamento, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00072-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005852202343. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem
Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente
Rêgo Barros
(Tombo PA.001.025),
perfazendo uma
área de
26,88 m²,
para o
funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em
local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00108-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006022202333. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material de Gêneros alimentícios de proteína animal para
atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00104-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001368202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de escritório, por sistema de registro de preços, para o Grupamento de Apoio de Brasília
. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 20/09/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2023
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no
Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF), turma 2023 (Conforme Portaria DIRENS nº
297/DCR, de 22 de novembro de 2022):
Abmael Antonio de Assis; Adeilson Alves da Silva; Adriano José Amaral Vieira;
Agnaldo Eleutério da Silva; Alan Geferson Araujo de Loiola; Alessandra Cardoso Ramos;
Alex dos Santos Ferreira; Alex Ienczak; Alex Luiz Ferreira; Alexandre de Souza Rego;
Alexandre Paz Freire; Alexandre Rodrigues da Rocha; Alexsandro Satlher Rolhano; Almir da
Costa Franklim; Almir Lopes de Castro; Anderson Fernandes dos Santos; Antonio Carlos da
Silva Bentes; Bruno Cezar Barroso Margato; Carlos de Barros Ramos; Carlos Eduardo da
Costa; Carlos Eduardo Ferreira do Nascimento; Carlos Henrique Hack Lemos; Carlos Rodrigo
da Silva Balada; Cássio Henrique Lima Ribeiro; Cláudio Wilson Martineli; Cristiano Messias
dos Santos; Daniel Carvalho dos Santos; Daniel da Silva Costa; Daniel dos Santos Antunes;
Daniele Nunes Azambuja; Denilson Mourão Lima; Dilson Braga dos Santos; Domingos
Borges; Edgar da Silva Teixeira; Edilson José Sousa Rodrigues; Edson José de Oliveira;
Eduardo Florencio Paz; Eduardo Pizarro Greff; Edvan dos Prazeres Sobrosa; Eld Benicio da
Silva; Eldan Francisco de Sousa Santos; Elisa Conceição Mendonça Trivelli; Esequiel Luiz da
Silva; Fabio Alves Lucena; Fábio Nogarol de Andrade; Fábio Ramos Martins; Fernando
Libório dos Reis; Francisco Antonio de Sousa Carvalho; Frederico Rezende Bernardes
Drummond; Gabriel Manoel da Costa Cordeiro; Geivan Fortuna da Silva; George Emanoel
Oliveira Bezerra; Glauco Parreira Fonseca e Silva; Gleyciele Souza da Silva; Gustavo Luiz
Franco; Halyne Pereira Dantas; Haripill Silva Nick; Helio Carlos Lima de Abreu; Helio
Henrique Magalhães; Jackson Wilton Zacharias da Silva; Jacqueline Aparecida Sampaio
Candido; Janaina Dias Froes; Jânio César Mendes Ferreira; Jefferson Teixeira da Silva;
Jéssica Cristina Cardoso da Mota; João Rafael Hirt; Joaquim Alexandre da Silva Filho;
Joaquim Antonio da Silva Lorca; Joaz Pereira Torres; Jorge Gonçalves da Silva; Jose Eduardo
de Carvalho Pontes; José Otavio Monteiro dos Santos; José Paulo da Fonseca; José Rinaldo
Costa Rocha; Joziel Carlos Alves; Julio Cesar do Nascimento; Julio Cesar Nogueira de
Oliveira; Jurandir Smanioto Junior; Kleber da Silva Leal; Leandro Alves Schneider; Leandro
Augusto Bezerra da Silva; Leandro da Costa Virgílio; Leandro José Mendes; Leonardo de
Matos Cardoso; Leonardo Mariano Farinha; Leonardo Matos Luz; Leonardo Olivieri da Silva;
Lívia Ribeiro da Silva; Luciano Marques Ferreira; Marcelo Ferreira Freire; Marcelo Gomes da
Costa; Marcelo Grilo Costa; Marcelo Rodrigues Machado; Marcelo Santana de Amorim;
Marcelo Teixeira Alvarenga; Marcia Gomes Pacheco da Paz; Marcio da Silva Custodio;
Marcio Vaner Cavalheiro Duarte; Marcos Antonio Meneses Soares; Marcos Wagner Peres