DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo para apurar à ocorrência de dano ao erário
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico
de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de assinatura da notificação
em diligência realizada nos dias 10, 14,17 e 20 de julho de 2023, mesmo tendo sido
notificado anteriormente e pessoalmente pela sindicante do 35º Batalhão de Infantaria
2º Sgt AMANDA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, acompanhado do 3ª Sargento
NICHOLAS ROBERTO DA SILVA MORAIS, no endereço do EX-MILITAR Sr CARLOS RENATO
MENDES DE OLIVEIRA, não foi encontrado em sua residência, nem representante da
pessoa física no local indicado, por estes motivos, venho notificar o EX-MILITAR Sr
CARLOS RENATO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita Sob o CPF 840.073.115-87, da abertura
do Processo Administrativo EB: 64063.005489/2023-59, instaurado por meio da Portaria
nº 022 - Asse Jus (P Adm), de 20 de março de 2023, para apurar os fatos Dano ao
Erário do Ex Militar CARLOS RENATO MENDES DE OLIVEIRA que não efetuou o
pagamento da GRU no valor de R$ 316,97 (trezentos e dezesseis reais e noventa e
sete centavos), correspondente a divida por despesas médicas que não foi implantada
no ultimo contracheque.
Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, para se assim o desejar, apresentar sua defesa, em exercício dos princípios
da ampla defesa e do contraditório, a fim de constar no competente Processo
Administrativo. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o EX-MILITAR Sr
CARLOS RENATO MENDES DE OLIVEIRA sofrer as sanções administrativas como inscrição
na dívida ativa da união.
A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de
Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de
Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br.
Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.
Comandante VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.055331/2023-91.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 11.496.551/0001-04 - FASA FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCH ES .
Objeto: Cessão de espaço a título oneroso, para atender as necessidades do concurso de
admissão à escola preparatória de cadetes do exército (espcex), no ano de 2023, sob
responsabilidade do comando da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/09/2023 a
18/09/2023. Valor Total: R$ 68.446,24. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592000915202280. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Insumos e Órtese, Prótese e Material Especial para atender às
necessidades do Centro Cirúrgico do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da
Fonseca 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 160345-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 14/2020. Com objetivo a prestação de
serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp) para comunicação de voz e
dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo
plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.782,31. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64024.004219/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-09-
21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 279.446,41. Leia-se: Valor Total: R$
201.501,34.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no telhado do SAME/FUSEx do
Hospital de Guarnição de Natal
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIDEC - 20/09/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Licitação pregão eletrônico SRP 03/2023. Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA R$ 42.569,70;
01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA R$ 3.306,00;
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA R$
32.687,39; 02.566.043/0001-64 - AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA R$
17.011,25; 02.667.690/0001-62 - S R M ANTUNES LTDA R$ 9.664,38; 05.108.702/0001-07 -
7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA R$ 67.686,00; 05.400.006/0001-70 -
FABMED
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA
R$
84.296,00;
07.897.039/0001-00
-
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA R$ 50.020,00; 08.674.752/0001-40 -
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA R$ 321.926,67; 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA
R$ 306.927,90; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA R$
70.156,25; 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA R$
1.816,00; 13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LT DA
R$ 143.112,02; 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS R$ 21.264,00;
15.439.366/0001-39
-
EREFARMA
PRODUTOS PARA
SAUDE
LTDA
R$
13.884,00;
16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 116.689,81;
18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA R$ 112.345,30; 21.971.041/0001-03
- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 31.200,00; 26.419.311/0001-83 -
LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 115.395,14; 27.205.945/0001-04 -
ODONTOMED T/A LTDA R$ 198.596,87; 27.256.185/0001-56 - MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA R$ 202.531,20; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$ 4.888,80; 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. R$ 67.933,50; 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA R$
277.676,87; 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA R$ 157.385,06; 31.908.034/0001-02 - CIRURGICA SERRA MARLTDA R$
265.874,69; 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA R$
29.326,50; 
34.904.903/0001-19 
- 
B 
V 
FELIX 
SARMENTO 
LTDA 
R$ 
31.950,58;
37.910.277/0001-61 -
ODONTOMED INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
R$ 41.382,25;
39.500.536/0001-01 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA R$
11.421,90; 
41.180.809/0001-20 
- 
GLOBAL 
INDUSTRIAS 
LTDA 
R$ 
27.810,30;
41.813.885/0001-25 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA R$ 1.784,94; 42.038.727/0001-08 -
SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA R$ 192.041,58; 44.223.526/0001-06
- DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA R$ 77.209,20; 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA R$ 341.159,94;
48.778.881/0001-00
- 
FASTMED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA R$ 18.080,00; 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA R$
45.931,00; 79.890.224/0001-76 - ECOPLASTIK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA R$
53.625,00; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$
8.365,00. Valor global da Ata R$ 3.616.932,99. Adjudicados para fornecimento, conforme o
resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 160023-00001-2023NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002377202392. Objeto: Eventual Contratação de serviço de
Instalação/Manutenção - Piso de Alta Resistência para a área de oficina/garagem do 71º
BIMtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Rod
Br
423,
Km 
94
-
Heliópolis,
-
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de aplicação de
revestimento de alto desempenho (RAD), piso Epóxi, com 4mm de espessura, acabamento
liso, cor a ser definida no momento da contratação. Preparação do piso por conta da
contratada. Aplicação de rodapé meia cana com 10 cm de altura, material fornecido por
conta da contratada. Os materiais e os procedimentos para execução e aplicação da resina
de Epóxi deve seguir a norma ABNT NBR 14050. Unidade em m²..
KARL NUNES DIAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/09/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076005334202373. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para de contratação de empresa especializada
em serviço de recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático, em proveito do
24º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160105-00001-2023NE000001