DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S
3° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é
prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos
ambos, com fundamento no artigo 57, §1º, VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
a nova data de execução e vigência vai ter início em 05/07/2023 até 02/10/2023 e
03/10/2023 até 31/12/2023 respectivamente. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65299004246202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação de iluminação em LED RGB na fachada principal do prédio histórico do Comando
Militar do Norte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão
de obra sem dedicação exclusiva.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64066.007679/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
70.365.705/0001-98 - ULTRAMED - CENTRO ULTRASONOGRAFICO E RADIOLOGICO DE COX .
Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320023279202364. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado para as dependências da 9ª Região Militar e demais Organizações Militares
do Exército Brasileiro, sediadas na guarnição de Campo Grande/MS (GCALC/CMO).. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1628,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da 9ªrm
(SIASGnet - 20/09/2023) 160140-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.026744/2021-45.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 08/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.480,14. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
09.551.402/0001-59
-
CONNECT FAST
CONSTRUÇÕES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual da Obra de Construção do Sistema de
Tratamento Fossa/Filtro/Valas de Infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Vigência:
23/09/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.428,33. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada,
processo
nº
65328.000779/2023.
ELLO
CONSULTORIA
E
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
19.106.351/0001-00
para
Item
1
valor
R$4.303.022,1100.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 20/09/2023) 160141-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria do
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após
tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço
conhecido, vem notificar a Sra ANA PAULA TEODORO NOGUEIRA, CNPJ 35.851.007/0001-00
sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar
o não cumprimento do prazo de entrega do material previsto na nota de empenho
2023NE000375 e por não responder as notificacões e os contatos via telefone e e-mail
realizados por parte do setor demandante, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data
de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap CMO, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
garantir ampla defesa e contraditório.
Campo Grande-MS, 20 setembro de 2023
Coronel PAULO CÉSAR PASINI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria do
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após
tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço
conhecido, vem notificar a Sra ANA PAULA TEODORO NOGUEIRA, CNPJ 35.851.007/0001-00
sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar
a impossibilidade de liquidação do empenho 2023NE000222 e por não responder as
notificacões e os contatos via telefone e e-mail realizados por parte do setor demandante,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos
respectivos autos, na B Adm Ap CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, garantir ampla defesa e contraditório.
Campo Grande-MS, 20 setembro de 2023.
PAULO CÉSAR PASINI
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: JEFERSON FERNANDES DA SILVEIRA, CNPJ: 65303.011869/2023-15
Motivo: Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixou de apresentar
documentação. Penalidade: impedimento de licitar por 3 (três) meses, a contar de 28 de
setembro de 2023, conforme Art. 7° da Lei nº 10.520/2002. Prazo de recurso: 5 dias à
contar de 21 de setembro de 2023. Vista do processo: Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos da B Adm Ap/CMO, de segunda a quinta-feira das 09:00 às 11:00 horas e das
13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Campo Grande-MS, 20 setembro de 2023.
Coronel PAULO CÉSAR PASINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 653030103512023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o serviço comum de engenharia para Reparação de impermeabilização de caixa
d'água principal do Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na Avenida Duque de
Caxias, 1.628 - Vila Amambaí, Campo Grande - MS, CEP 79.100-400, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023
das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.014753/2022-83.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte
aéreo de passageiros em aeronave de asa fixa. Saida de cg para as cidades do mt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 157.997,28. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.014753/2022-83.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte
aéreo de passageiros em aeronave de asa fixa. Saida de cg para as cidades do mt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 157.997,28. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.004060/2023-63.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de engenharia, qual seja, adequação da rede de
distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico, por meio da execução das
fases 4 (subestação 9º b ap) e 3 (barracões bt).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 184.007,52. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.004361/2023-97.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de engenharia, qual seja, serviço de adequação da rede de
distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico, por meio da execução da fase
6 (ampliação da rede elétrica de mt e subestação rancho).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 192.285,85. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
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