DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100035
35
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054001695202307. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE
INFANTARIA MOTORIZADO. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/09/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 20/09/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - UASG 160547
Processo: 64061.008787/2023-11 - 22° BATALHÃO DE INFANTARIA
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, torna pública a abertura do Edital de
Chamamento Público nº 001/2023, cujo o objeto é a seleção de empresa especializada em
elaboração de projetos de conservação de energia (Energy Services Company-ESCO) para
representar o 22° BI na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência
Energética (PEE) da ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; Processo nº
64061.008787/2023-11.
Abertura das propostas: dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: 22°
Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido Zona Rural Área I, município de Palmas -
TO, CEP 77001-970, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC); e-mail:
pregoeiro22bi@gmail.com; 
Link 
para 
Download 
do
Edital 
e 
anexos: 
https:
https://drive.google.com/drive/folders/1jzf3wJdu5SxOi76ZbnPeKbzlYWiwyfEU?usp=sharing.
Palmas - TO, 20 de setembro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001916202340. Objeto: Contratação de serviço e confecção
de material gráfico necessário para serem empregados nas diversas atividades operacionais
e administrativas do 22º Batalhão de Infantaria, localizado em Palmas-TO.. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda 
Brejo
Comprido, 
Área
1, 
Zona
Rural, 
Cx
p 
61,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160547-00001-2023NE002061
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160053
Nº Processo: 64541003157202357. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de extintores de incêndio para atender as necessidades do 11° Grupo
de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00
e
das 13h00
às
16h00.
Endereço: Epac
Saan
S/nº,
San -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 160053-00001-2023NE003227
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.002616/2022-12.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.226.061/0001-58
- HZ TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de interligação de redes locais privadas
corporativas (isoladas da internet) através de portas ethernet e roteamento sob
plataforma ip/vpls sip; através de redes de dados, utilizando acesso por fibra
óptica para o hotel de trânsito..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total:
R$ 1.590,00. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 03/2023
Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS
JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos
termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/08/2023 a 01/11/2023. Assinatura do
contrato realizado em 01/08/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 04/2023
Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO G O D OY ,
CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do
contrato de 02/08/2023 a 01/05/2024. Assinatura do contrato realizado em
01/08/2023. Valor global para o período: R$ 72.351,45.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64682.007667/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.432.845/0001-87 - REABILITA CENTER
CLINICA DE ATIVIDADE DE
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, conforme a letra c, do item
II, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/09/2023 a 02/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.663,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
001/2023 - UASG 160474
Nº Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 64081.005554/2021-66.
Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de
serviço de apoio de alfaiataria, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do
Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 22.268,52. CNPJ CONTRATADA
: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Vigência: 12 meses contados da data
de sua assinatura datada de 20/04/2023; Assinam: Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Manoel
Vieira Gomes, Representante pela Cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560003355202392. Objeto: Contratação de serviço de outorga
de poço artesiano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência
anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160371-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do
Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de
Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do
Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log),
em Santiago/RS. Vigência: 24/06/2022 a 23/11/2023. Valor Total do Contrato:
R$ 1.673.364,13. Data de Assinatura: 18/09/2023