DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 785600
Nº
Processo:
63171001004201981
.
Objeto:
Extrato
do
Termo
Aditivo
de
Credenciamento 85600/2020-050/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto:Prestação de
Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços
Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações
UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: Serviço de Oncologia
Medica Mais Tratamento da Dor Oncologica CNPJ 03.366.735/0001-21. Data de
assinatura: 18/02/2024. Período de vigência: 12 mese Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. CAROLINE LUIZA DALRI
ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 20/09/2023. ALAN DE FREITAS.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.366.735/0001-21 SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR
ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000733/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 47.225.693/0001-84 - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de instalação de módulos tubulares de decantação para a
estação de tratamento de agua da bfla..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Decreto 10.024/19. Vigência: 19/09/2023
a 16/02/2024. Valor Total: R$ 251.267,51. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para manutenção na cobertura da oficina de máquinas da
base fluvial de ladário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 05/02/2024. Valor
Total: R$ 286.442,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.009688/2023-01. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 21/2023 do HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, UASG: 765720, item 27, na quantidade de
12 unidades, no valor total de R$ 25.055,84 com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:10.586.940/0001-68;
Processo
Administrativo
63060.009623/2023-58. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 43/2022 do
HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE PORTO ALEGRE UASG: 160399, itens 149 na quantidade de
30 unidades; 339 na quantidade de 100 unidades no valor total de R$ 2.979,00 com a
empresa FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.714.493/0001-31;
Processo Administrativo 63060.009675/2023-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 37/2022 do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE, UASG: 160199, itens: 53 na
quantidade de 5 caixas; 63 na quantidade de 400 pares; 65 na quantidade de 800 pares;
104 na quantidade de 10.000 unidades, no valor total de R$ 131.648,40, com a empresa
HOSPSHOP
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.094.705/0001-64.
Processo
Administrativo 63060.009619/2023-90. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº
05/2023 do HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE RECIFE UASG: 160199, itens 90 na quantidade
de 700 unidades, com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24; 257 na
quantidade
de 50
unidades,
com a
empresa
UP
DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
44.152.616/0001-53
no
valor
total
de
R$
2.292,00.
Processo
Administrativo
63060.009534/2023-10. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2022 do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS UASG: 160423, item 28 na quantidade de 1000
unidades no valor total de R$ 2.000,00 com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES S/A CNPJ 07.752.236/0001-23.
Processo Administrativo 63060.009532/2023-12. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE
nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS UASG: 160423, item 224 na
quantidade de 400 unidades no valor total de R$ 2.560,00 com a empresa DF2MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.752.236/0001-23.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 25/2023.
Processo Administrativo nº 63060.006985/2023-97. Dispensa Eletronica nº
25/2023. Objeto: Aquisicao de clipador e afastadores para Divisao de Cirurgia do Hospital
Naval de Brasilia. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia, CMG (Md)
STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa
Eletronica, em 20/09/2023. Empresas vencedoras: CEMINA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 09.528.371/0001-15. Valor Homologado: R$ 4.337,54; EIFER COMERCIO E S O LU CO ES
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 32.818.302/0001-68.
Valor Homologado:
R$ 5.874,80.
Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO
P AU LO.
Contratado:
46.207.296/0001-17 -
HOSPITAL
VISAO LASER
OFTALMOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 315.559,10. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129004040202307. Objeto: Contratação de Serviço Comum de
Engenharia para Recuperação Estrutural da Piscina e do Prédio da Hidroterapia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
10590
-
Penha,
Penha
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO nº 731060/2023-003/00
Fica
anulado
o
contrato
supracitado,
referente
ao
processo
Nº
63514.000554/2023-87. Objeto: Contratação de um serviço comum de engenharia para a
manutenção do telhado do Paiol de Suprimentos do CeIMPL.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
número: 63232.001805/2022-81.
Licitação: Pregão
nº 040/2023.
Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
Centro
Industrial
Nuclear
de
Aramar
-
CINA.
Contratada:
METROHM
BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 07.748.837/0001-62. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-069/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-
U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 50.027,90 (cinquenta
mil, vinte e sete reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de
Vigência: 20/09/2024.
Processo
número: 63232.001805/2022-81.
Licitação: Pregão
nº 040/2023.
Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: DAIRIX EQUIPAMENTOS
ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 58.626.3000/0001-60. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-074/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND):
3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 52.678,28 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência:
20/09/2024.
Processo
número: 63232.001805/2022-81.
Licitação: Pregão
nº 040/2023.
Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: JAMO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 81.595.191/0001-83. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-076/00. Crédito Orçamentário:
Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO):
0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30.
Valor: R$ 55.875,33 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três
centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.
Processo
número: 63232.001805/2022-81.
Licitação: Pregão
nº 040/2023.
Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 82.749.987/0001-06. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-077/00.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND):
3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Data de Assinatura:
20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.
Processo número: 63229.001806/2023-65. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Switch e Serviço De
Suporte. Contratada: WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
07.072.386/0001-96. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-089/00. Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna:
U499DV0; Natureza de Despesa: 33904012 e 44905235; Unidade Gestora Responsável:
42030; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 304.730,00 (trezentos e quatro mil e
setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2026.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO 42050/2023-082/00. Processo número: 63230.005033/2023-57. Objeto: O
presente Termo tem como finalidade a RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO No 42050/2023-
082/00. Quando da assinatura do contrato original na Tabela do item 1.3 que trata do
objeto da contratação e no item 3.1 que trata do valor total do acordo, houve erro
material involuntário ocorrido por renegociação dos valores entre o Órgão Gerenciador e a
Empresa. Contratada:
MARCENARIA SULAR LTDA inscrita
no CNPJ sob
o nº
89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP. Valor: R$ 583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e
quarenta reais). Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023.
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