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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vasconcelos, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00058-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148020964202314. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 21/09/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 12000/2020-009/00.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSÃO E TELECOMUNICACÕES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2020-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Vigência:
23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.284,36. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.003623/2023-83.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 05.633.420/0001-29 - VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução integrada de outsourcing de impressão para a caixa de construções
de casas para o pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software
para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado à
operação dos equipamentos para a caixa de construções de casas para o pessoal da
marinha (CCCPM).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0014/01
Número do Processo NUP: 61984.0001495/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK EL E V A D O R ES
BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 90.347.840/0004-60; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº EGPN-26/2022-0014/00; Objeto: Modificação a subcláusula 2.2 (Da Delegação de
Competência), as cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do
Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 21.265,56 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2024; Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 01/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP 61984.002080/2023-09. Na publicação do D.O.U de 19/09/2023, Seção 3,
pág. 32, 1ª coluna, referente ao PREGÃO Nº 027/2023, onde se lê: "no valor total ded
R$380.000,0000(trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais)." Leia-se: no valor
total de R$380.950,00(trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de Terapia Intensiva
do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92)
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 20/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60550.019925/2021-62.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 28/2021, celebrado
entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Qiagen
Biotecnologia Brasil Ltda, cnpj: 01.334.250/0001-20, referente aos serviços de manutenção
preventiva, com calibração, limpeza, lubrificação e teste de funcionamento, para 01 (um)
equipamento qiacube connect device - extrator automático, para atender às necessidades
do laboratório de pesquisa do HFA, para acrescer, a partir de 10 de agosto de 2023, com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (ago/2022 a jul/2023), no percentual de 3,992440%, o montante de R$ 282,56
(duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) ao Termo Aditivo nº 48/2022
(id 5920828), de acordo com a cláusula sexta do Contrato nº 28/2021 (id 4296080), bem
como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, que passará
de R$ 7.077,45 (sete mil setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7.360,01
(sete mil trezentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.360,01. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006993202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo para a Subdivisão do Centro Cirúrgico do Hospital do
Forças Armadas-HFA. NUP 60550.006993/2023-23.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 20/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Nº do Processo: 60585.002055/2022-76.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas
MITSUBISHI, RENAULT, FORD e PEUGEOT, a serem executados, de forma contínua sem
dedicação exclusiva de mão de obra. O Pregoeiro do PE nº 11/2023 torna público o
resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas:
Grupo 1 e 2, MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.455.678/0001-73, cujo valor
global foi de R$ 68.061,15; e Grupo 3 e 4, UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
CNPJ nº 35.339.031/0001-56, cujo valor global foi de R$ 18.458,95.
Em 20 de novembro de 2023.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 893886/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ITAUBAL, CNPJ nº 34925214000190. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 168.529,00, Valor de Contrapartida: R$
168.529,00,
Vigência:
27/12/2019
a 06/12/2023.
Data
de
Assinatura:
27/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE
SERAFIM PICANCO FILHO, CPF nº ***.400.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882809/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 709.303,00, Valor de Contrapartida: R$
709.303,00,
Vigência:
30/08/2019
a 08/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/08/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: EDUARDO TOSHIYA TSURU, CPF nº ***.500.038-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2023. Processo nº: 54000.049944/2023-17.
DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ
do DOADOR nº:
00.375.972/0023-76. DONATÁRIO: Coordenação Estadual das Comunidades Remanescentes
Quilombolas do Estado de Alagoas -
GANGA ZUMBA. CNPJ do DONATÁRIO nº:
24.271.060/0001-07. Objeto: doação, sem encargos, de bens móveis (veículo MMC, modelo
L200 TRITON, placa OML 0388, código RENAVAN nº 0102530652, cor Branca, combustível
Diesel, no valor de R$ 95.899,00) de propriedade do DOADOR, considerado antieconômico,
conforme condições e quantidades especificadas no citado termo e aprovada em Reunião do
CDR/INCRA/AL, datada de 28/08/2023. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo
na Lei nº 8666/1993 e no Decreto nº 9.373/2018. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023.
Signatários: Wilson César de Lira Santos (Doador) e Manoel Oliveira dos Santos (Donatário).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924401/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. Alteração
da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº
96/2021(SEI nº 11296762)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924401/2021 para o valor
de R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta. Valor Total: R$ 368.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 368.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº ***.034.601-**,
Convenente: FREDERICO GONCALVES VIDIGAL, CPF nº ***.581.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924703/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. Alteração
da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio 69 (SEI nº
11293867)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924703/2021 para o valor de R$
327.565,67 (trezentos e vinte e sete mil. Valor Total: R$ 2.565,67, Valor de Contrapartida:
R$ 2.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº ***.034.601-**, Convenente:
HEDER ALVES CRUVINEL, CPF nº ***.239.261-**.

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