DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONAB SUREG-PR Nº 2/2023
A Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná, em observância ao disposto na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.476/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA
3 de14/06/2022, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura da Chamada Pública Conab/Sureg-PR nº 02/2023, tendo por objeto a aquisição de Leite em pó da Agricultura
Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional, no contexto de ação coordenada pelo Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda, de 21/09/2023 a
13/10/2023, finalizando às 17h00, do último dia.
Os produtos e quantitativos a serem adquiridos estão descritos a seguir:
. Lote
Produtos
Unid.
Quantidade (Kg)
. 01
Leite em pó Integral
Pacotes de 200g, 400g,
500 g ou 1Kg
100.000,00
A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná, nas suas
Unidades Armazenadoras e na internet (www.conab.gov.br).
Curitiba-PR, 20 de Setembro de 2023.
VALMOR LUIZ BORDIN
Superintendente Regional da Conab
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 180 do DOU, no dia 20.09.2023, Seção
3, página 35, Referentes ao Processo nº 21449.000713/2023-89, onde se lê: Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2028, Leia-se: Vigência 24/09/2023 a 24/09/2028, e onde se lê:
Data da assinatura: 19/09/2023, Leia-se: Data da assinatura: 20/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000013/2020-85 - Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/RN nº 05/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Serviços de gestão de
frota de veículos por meio de fornecimento de óleos, peças e serviços utilizando cartão
eletrônico. . Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
18/09/2023 a 18/09/2024. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2023. Nota Empenho:
2022NE000500. Valor estimado: R$ 18.305,24 (dezoito mil trezentos e cinco reais e vinte
e quatro centavos). Assinam pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração
e Finanças - Assina pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONAB/SUREG-SC Nº 2/2023
A Superintendência Regional da Conab no Estado de Santa Catarina, em observância ao disposto nos artigos nos artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 14.628/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º
do Decreto nº 11.476, de 06/04/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura da 2ª Chamada Pública Conab/Sureg-SC nº
02/2023, tendo por objeto a aquisição de leite em pó da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional, para a suplementação alimentar de grupos populacionais específicos,
no contexto de ação coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),
fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, observando.
Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda, de 20/09/2023 a 10/10/2023, no horário comercial, finalizando as 17:00 hs do último dia.
Os produtos e quantitativos a serem adquiridos estão descritos a seguir:
. Lote
Produtos
Local de Entrega
Quantidade (kg)
R$/kg
. 01
Leite em pó integral
UA Herval d'Oeste/SC
20.000
33,05
. 02
Leite em pó integral
Conab-São José-SC
180.0000
33,05
A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado de Santa Catarina,
nas suas diversas Unidades Armazenadoras e na internet (www.conab.gov.br).
São José -SC, 19 de Setembro de 2023.
MARCOS YOSHIO SAITO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do certame licitatório tipoPregão Eletrônico n¨ 03/2023 a
empresa LINK ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no valor
global de R$ 183.899,31 (cento e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e
trinta e um centavos) para contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de gerenciamento e controle de frota (combustíveis e manutenção) dos veículos
pertencentes à Superintendência Regional de São Paulo - CONAB/SP.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 135100-99999-2023NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 028/2023. Objeto: Termo de
Convênio de Cooperação Técnica Ceasa Minas. Convenente: CEASAMINAS - CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, CNPJ nº 17.504.325/0001-04. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Décima
Quinta do Termo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Processo: 067/2023. Objeto: Termo
de Cooperação Técnica entre CEAGESP x BANCO DO BRASIL - Abertura de Depósito em
Garantia. Instituição: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Sexta do Termo
de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 11/09/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.066030/2023-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 70/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato
representados, respectivamente pelo Ministro JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE A R AÚ J O
DIAS e a Governadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. OBJETO: Envidar os esforços
necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PAR T Í C I P ES ,
com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de
apoio à inserção no mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei
8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua
assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS,
o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e o pelo Estado do Rio
Grande do Norte, a Governadora Maria de Fátima Bezerra.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.066037/2023-43. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 71/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - FEMURN, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro
de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Presidente da Federação
LUCIANO SILVA SANTOS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento
de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do
trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se
aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Federação dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Norte, o Presidente Luciano Silva Santos.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.069005/2023-08. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 69/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.,
neste ato representados, respectivamente pelo Ministro de Estado JOSÉ WELL I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Diretor-Presidente JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA. OBJETO:
Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação
entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da
oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116,
§1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da
data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela
União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Brisanet
Serviços de Telecomunicações S.A., o Diretor Presidente José Roberto Nogueira.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CIÊNCIA, A EDUCAÇÃO E A
CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
FAMÍLIA
E
COMBATE À FOME
Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2023 a 16/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 95.200,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar mapeamento e análise as propostas de
normativas que tramitam no Congresso Nacional, sobre políticas de cuidados
com ênfase na primeira infância".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Economia do Cuidado
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Masra de Abreu
de Andrade (CPF: ***.772.681-**)