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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 887294/2019, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENT ES
QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF nº 07.856.329/0001-06. Objeto: Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 887294/2019. Vigência:
19/12/2019 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ANA
MARTINS GODOY PIMENTA, CPF/MF nº***.243.006-**. Processo: 71000.021887/2019-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913915/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF nº
13.763.481/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 913915/2021. Vigência: 14/12/2021 a 28/01/2024. Data de
Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES, CPF/MF nº ***.897.183-
**. Processo: 71000.039285/2021-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 921560/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR
DE
EQUOTERAPIA
TARCIZO FREIRE, CNPJ/MF nº 08.973.565/0001-67. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 921560/2021. Vigência: 30/12/2021 a
29/01/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: CARLOS ALBERTO
SAMPAIO FREIRE, CPF/MF nº***.853.064-**. Processo: 71000.087944/2021-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928139/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº
32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 928139/2022. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2024. Data de
Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF/MF
nº***.881.757-**. Processo: 71000.012357/2022-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928140/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº
32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 928140/2022. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2024. Data de
Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
LÚCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF/MF
nº***.881.757-**. Processo: 71000.012381/2022-31.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.069.228/0001-24, para o
grupo 18, e a empresa COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, CNPJ: 30.019.425/0001-
03, para o grupo 22. O termo de julgamento/habilitação e de homologação estão
disponíveis no sítio www.gov.br/pncp.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 20/09/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943436/2023,
Nº Processo:
19687104680202391,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,
Convenente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS CNPJ nº
13382174000108, Objeto: Auxiliar a CNARTS na realização do VIII CONTRARTE, através de
consultoria e planejamento para a realização do evento e proporcionar a participação de
delegados artesãos no evento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227938, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/09/2023 a 08/01/2024, Data de
Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO CPF nº
***.032.704-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.075.424-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 52600.000311/2020-65.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: i) reajustar em 3,99% (três inteiros e noventa e
nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
18/09/2023, conforme Nota Técnica nº 42/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1565182),
autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1326/2023/Diraf-
Inmetro (SEI 1614427), nos moldes do art. 65, § 8.°, da Lei n.º 8.666/1993; e ii)
prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços 25/2020 (SEI 0757637), conforme previsto no item 2.1 da sua
Cláusula Segunda, e no art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em
18/09/2023 e término em 18/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório,
com base
na justificativa
técnica da
área gestora
contida na
Nota Técnica
nº
42/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro
(SEI
1565182), 
autorizada
pela
autoridade
competente por meio do Despacho nº 1326/2023/Diraf-Inmetro (SEI 1614427). Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.556,05. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.212292/2022-10.
No Diário Oficial da União Nº 244, de 28/12/2022, Seção 3, página 187, Onde
se lê: "Vigência: 27/12/2022 a 01/12/2023, Data de Assinatura: 27/12/2022" leia-se:
"Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.212257/2022-09.
No Diário Oficial da União Nº 241, de 23/12/2022, Seção 3, página 169, Onde
se lê: "Vigência: 12/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 12/12/2022", leia-se:
"Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 07/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.212256/2022-56.
No Diário Oficial da União Nº 241, de 23/12/2022, Seção 3, página 169, Onde
se lê: " Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2022", leia-se:
"07/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 07/12/2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.223704/2022-47.
No Diário Oficial da União Nº 234, de 14/12/2022, Seção 3, página 148, Onde
se lê: "Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023, Data de Assinatura: 09/12/2022", leia-se:
"Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023, Data de Assinatura: 06/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.221442/2022-86.
No Diário Oficial da União Nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 164, Onde
se lê: "Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 06/12/2022", leia-se:
"Vigência: 28/11/2022 a 28/10/2023, Data de Assinatura: 28/11/2022".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23000.024605/2021-24.
Dispensa. 
Nº
16/2021. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2021 e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.774.177,20. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002927202357. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
carnes. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega,
parcelada..
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000830/2023-61.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de 03 (cinco)
licenças originais do software autocad (computer aided design) 2023, com suporte técnico
e atualizações garantidas pelo fabricante por 36 (trinta e seis) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026.
Valor Total: R$ 61.593,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23121.000570/2022-42.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.146,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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