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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais um
periodo de 12 (doze) meses, com vigência até 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.336,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 443/2022 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.035252/2021-09. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA
EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a decisão da empresa pela não prorrogação do
contrato nº 443/2022, conforme documento sei nº 3630091 e por se encontrar
temporariamente sem condições de utilização de seus equipamentos de movimentação de
carga, por motivos técnicos e mecânicos, cuja previsão de normalização excederá a data de
vigência do citado contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Data de Rescisão: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006261/2022-90.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
solução de segurança - firewall e backup - incluindo hardware, software, instalação,
treinamento, suporte e garantia, pelo período de 60 (sessenta) meses com o objetivo de
atender as demandas relacionadas à proteção da rede e dos dados, continuidade dos
serviços da ti e recuperação de desastres, que serão prestados nas condições estabelecidas
neste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 371.000,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000446 e 2023NE000447. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.005515/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993, e cláusula décima segunda - da rescisão do contrato, inciso 12.1.1, nos termos do
do contrato original que permitem a formalização do presente termo de rescisão amigável..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo aditivo publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº
166, seção 3, pág. 39, no dia 30 de agosto de 2023:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2023."
Leia-se: "VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024."
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
REITORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Assuslena
Souza dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Língua
Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 21 de setembro de 2023 a 11 de março de
2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 19 de setembro de 2023, pela Contratante, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Assuslena Souza dos Santos,
Processo SEI nº 23841.007324/2023-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 02/2023, de 10 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: PAULO SOARES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023;
VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto registrar: o reajuste de
insumos + pis/cofins 2023 - contrato nº 04/2021, do valor do
contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, com efeitos financeiros a
partir de 21 de junho de 2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.998,88. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº05/2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.107 - GR/IFAM, de 22de
junho de 2023, , torna público a RETIFICAÇÃO referente ao Termo Aditivo de Prestação de
serviço de professor substituto nº 05/2023 com a Sra. TATIANA DAMASCENO RAMIRES, -
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição 150, pagina 41 em 08/08/2023
e IFAM/Campus Tefé, a retificação conforme se segue:
Onde se lê:
Termo Aditivo nº05/2022
Leia-se:
Termo Aditivo nº05/2023
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24-DG/IFAM/CPRF
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 24/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ADEILSON DA SILVA PASSOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR:
Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
20/09/2023 a 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ADEILSON
DA SILVA PASSOS, pelo Contratado. JACKSON PANTOJA LIMA Diretor-Geral
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 01/2023
destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE por meio da Compra Direta nos termos
da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, relacionadas no anexo do presente
edital. A documentação para a habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até o
dia 11 de outubro de 2023, até as 09h30min, na sede do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira, End. Rodovia BR 307,
Km 03, s/n, Estrada do Aeroporto - Cachoeirinha, CEP 69750-000. O Edital estará à disposição
no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo telefone (97) 99199-0936
ou pelo endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 UASG:158589
Processo nº: 23460.001710/2023-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/0013-
56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no dia 10 de outubro de 2023 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado
à Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000. A
íntegra
do Edital
poderá
ser
obtida através
do
site
do IFBA
Campus
Irecê
(https://portal.ifba.edu.br/irece); 
por 
e-mail: 
compras-irece@ifba.edu.br.
Telefone/whatsapp institucional: (74) 99950-1908. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
JEIME NUNES DE ANDRADE
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23279.010420/2022-53.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.145.970/0001-36 -
MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 10/2022, no valor de R$ 215.899,02 (duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e dois centavos), um aumento equivalente a 8,53% do valor anterior do contrato..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.157,72.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158411
Nº Processo:
2327910923/202318. Objeto:
Aquisição de
Gases
Especiais 
utilizados 
nas
atividades 
de 
ensino, 
pesquisa
e 
extensão,
desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de
Química - DAQ e Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica - DATM do
IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos
dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências
estabelecidas neste instrumento, no Edital e Termo de Referência vinculado..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho,
Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00007-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
21/09/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 158411-26247-2023NE800038

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