DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL EMBU DAS
A R T ES
46.523.114/0001-17
202102436-1
23400.000762/2019-17
Obra
CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
29/09/2023
28/06/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
46.634.168/0001-50
201404306
23400.009193/2014-61
Bens e Serviços
JOSELYR 
BENEDITO
COSTA
S I LV ES T E
30/09/2023
30/06/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CAPIVARI
44.723.674/0001-90
PAC2 8427/2014
23400.001164/2011-16
Obra
VITOR HUGO RICCOMINI
14/09/2023
10/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
46.634.358/0001-77
PAC2 11675/2014
23400.015236/2013-66
Obra
MARIO SERGIO TASSINARI
02/10/2023
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
G U A R AT I N G U E T Á
46.680.500/0001-12
201401497
23400.006447/2014-99
Bens e Serviços
MARCUS AUGUSTIN SOLIVA
30/09/2023
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
C A R A P I C U Í BA
44.892.693/0001-40
201401337
23400.006411/2014-13
Bens e Serviços
MARCO AURELIO DOS SANTOS
N E V ES
31/10/2023
31/10/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL
I T AQ U AQ U EC E T U BA
46.316.600/0001-64
202103906-4
23400.002486/2019-21
Veículo
EDUARDO BOIGUES QUEROZ
20/09/2023
21/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS
00.299.180/0001-54
PAC2 10919/2014
23400.001470/2012-25
Obra
CELSO SOARES REGO MORAIS
20/03/2024
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG U AÇ U
02.391.407/0001-12
19824
23400.017231/2013-78
Obra
JARBAS RIBEIRO IVO
30/01/2024
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MIRANORTE
02.070.720/0001-59
34154
23400.011025/2014-35
Obra
ANTONIO CARLOS MARTINS REIS
30/01/2024
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
01.126.556/0001-91
32445
23400.005269/2014-89
Obra
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA
MOREIRA
03/01/2024
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
25.063.918/0001-00
20104
23400.008216/2013-39
Obra
VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO
DA SILVA
31/10/2023
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG U AÇ U
02.391.407/0001-12
PAC2 10351/2014
23400.014502/2013-33
Obra
JARBAS RIBEIRO IVO
25/10/2023
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L
00.299.198/0001-56
105257
23400.000453/2017-85
Obra
RONIVON MACIEL GAMA
21/10/2023
22/03/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO
26.753.137/0001-00
PAC2 2088/2011
23400.000776/2011-83
Obra
THIAGO SOARES CARLOS
29/09/2023
26/04/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PALMEIRAS DO TOCANTINS
25.064.056/0001-30
PAC2 11559/2014
23400.014648/2013-89
Obra
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
29/09/2023
26/05/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG U A Í N A
01.830.793/0001-39
19831
23400.004591/2013-18
Obra
WAGNER RODRIGUES BARROS
02/10/2023
29/05/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
PARAISO
TOCANTINS
00.299.180/0001-54
202101400-5
23400.003374/2020-21
Eq u i p a m e n t o
CELSO SOARES REGO MORAIS
30/09/2023
30/06/2024
.
TO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NOVA
ROSALÂNDIA
24.851.495/0001-20
201701224
23400.000132/2017-81
Bens e Serviços
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
31/10/2023
30/06/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA
01.830.793/0001-39
202002544-5
23400.004209/2019-53
Eq u i p a m e n t o
WAGNER RODRIGUES BARROS
29/09/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA
01.830.793/0001-39
202002585-8
23400.004210/2019-88
Material
WAGNER RODRIGUES BARROS
29/09/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
SANDOLANDIA
37.344.355/0001-08
202101405-5
23400.003380/2020-89
Eq u i p a m e n t o
RADILSON PEREIRA LIMA
30/09/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
24.851.511/0001-85
201900007
23400.002924/2018-71
Bens e Serviços
CINTHIA 
ALVES
CAETANO
RIBEIRO
30/09/2023
31/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA
01.830.793/0001-39
202103765-1
23400.005177/2019-11
Obra
WAGNER RODRIGUES BARROS
10/09/2023
09/09/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG U A Í N A
01.830.793/0001-39
34151
23400.010091/2014-98
Obra
WAGNER RODRIGUES BARROS
30/09/2023
29/09/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
CAMPOS
LINDOS
25.063.959/0001-05
202103858-4
23400.001672/2020-87
Veículo
ROMIL IAKOV KALUGIN
20/09/2023
28/02/2025
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL
L AV A N D E I R A
01.618.402/0001-17
202103909-4
23400.002758/2019-93
Veículo
ROBERTO CESAR FERREIRA DE
OLIVEIRA
20/09/2023
31/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL PIRAQUE
25.063.942/0001-40
202103869-4
23400.002770/2019-06
Veículo
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
20/09/2023
31/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL RIO SONO
00.000.729/0001-68
202103871-4
23400.002774/2019-86
Veículo
ITAIR GOMES MARTINS
20/09/2023
31/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL TUPIRAMA
01.613.619/0001-34
202103872-4
23400.002784/2019-11
Veículo
ORMANDO BRITO ALVES
20/09/2023
31/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL SUCUPIRA
37.344.439/0001-41
202002790-4
23400.002782/2019-22
Veículo
VALDIVINO 
MILHOMEM
DE
MORAIS
29/09/2023
31/03/2025
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestã EXTRATO DE REPACTUAÇÃOo: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº 
DO
TERMO
AÇ ÃO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM 
DA
VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
. RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
88.120.662/0001-46
164575
PAR
23400.003282/2007-74
OBRA
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN
R$ 1.362.301,57
06/09/2023
06/09/2024
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 2 (dois) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF
nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA- Presidente do FNDE
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL BANDEIRA
18.349.902/0001-01
202103645-4
23400.003763/2020-57
Veículo
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
R$ 38.505,00
28/06/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL SUD MENUCCI
45.746.120/0001-70
202003980-5
23400.002488/2020-54
Eq u i p a m e n t o
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
R$ 24.589,00
17/11/2023