DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000198/2023-86.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de
acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no Instituto Federal
Goiano Campus Rio Verde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23217.000806/2020-10.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato por mais 12 meses e o reajuste de preços pelo índice IST. Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.888,00. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000441/2023-12.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, jardinagem, copeiragem e auxiliar
de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, no campus Aparecida de Goiânia do IFG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/10/2023 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 960.508,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23372.002368/2022-01.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência, do
prazo de execução, acréscimo de serviços e reajuste ao contrato nº 21/2022 firmado entre
as partes acima qualificadas em 20/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda
e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, incisos i e iv e artigo 65, inciso i, alínea "a"
e "b" e e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2023 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.771.077,95. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002678/2022 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a
execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do IFG Câmpus Senador
Canedo.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Cel
(SIDEC - 20/09/2023) 158153-26429-2023NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23249.006813/2017-52.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por 6 (seis) meses, comtemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 17/03/2024 nos termos do art.57, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.737,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE RESCISÃO
O PRÓ REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas
atribuições 
legais; 
e, 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
nº
23249.053280.2023-46 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 95/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3,
página 47, de Walna Micaelle de Moraes Pires, Professora Substituta, Campus Codó, a
partir de 20/09/2023, por iniciativa do órgão.
São Luís, 20 de setembro de 2023
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
Pró Reitor de Extensão
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.017262/2023-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12
meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 87.091,32. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249020537202383 . Objeto: Contratação de empresa para concessão de
licença para acesso a plataforma de biblioteca virtual composta pelas editoras Pearson
Education: Prentice Hall, Makron Books e Addison Wesley e as Editoras parceiras:
Contexto, Ibpex/Intersaberes, Rideel, Papirus, Educs, Jaypee Brothers, Callis, Lexikon,
Summus, Interciência, Autêntica, Vozes, Freitas Bastos, Oficina de Textos, Difusão,
EdiPucRs, Brasport, Labrador, Yendis, Blucher, Atheneu, Global, Neurus, Del Rey, Processo,
Ícone, Ediouro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição devido a ser a única
empresa prestadora do serviço, conforme carta de exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 18/09/2023. GUILHERME ANDRADE LOPES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 19/09/2023. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 158456-26408-2023NE800023
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158294
Nº Processo: 23249045554202242. Objeto: Aquisição de solução CFTV para
atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz. Conforme descrição e quantitativos
descritos no termo de referencia e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila
Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LAURO SANTOS PINHEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/09/2023) 158294-26408-2023NE800077
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.054269/2022-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção
predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, porteiro, recepcionista,
trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA Campus Viana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 963.958,56. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR 57/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO 
GROSSO.
Contratado: 
02.351.644/0001-50
- 
STEC
SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterações
contratuais: a) acréscimo de r$ 986.284,23 (novecentos e oitenta e seis mil e duzentos e
oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); b) supressão de r$ 1.534,47 (mil e
quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Os acréscimos e supressões
importarão aumento de r$ 984.749,76. Vigência: até 22/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.488.304,95. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.001131/2023-02.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia sob
demanda. Serviços inerentes à manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e de
modernização dos
bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices
da construção civil, doravante denominada sinapi conforme especificações e quantitativos
estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 215.816,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 10003/2022.
Nº Processo: 23194.004098/2021-82.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CUIABA. 
Contratado:
22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato n° 03/2022, que trata da prestação de
serviços
de
cuidador
educacional 
como
profissional
especializado
para
atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), com
dedicação exclusiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.019,44. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).