DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421003773202397 . Objeto: Contratação da FUNCERN para gerenciamento
de projeto de extensão do CT Mineral do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme PARECER n. 00270/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU
Declaração de Dispensa em 08/08/2023. ELIAS NUNES FILHO. Diretor. Ratificação em
20/09/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.852.277/0001-78 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 20/09/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
1/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES
SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 20 de setembro de 2023 e termo final em 19 de março de 2024. Processo Nº
23134.002396.2023-12. Data de Assinatura: 15/09/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO
AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada.
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL Nº 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 42/2023-DG/MO/RE/IFRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 310/2022 - RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 9.739, de 28/03/2019, e a Portaria nº.
1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 42/2023-DG/MO/RE/IFRN, de 23 de
agosto de 20231, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
Disciplina: Eletrotécnica - Campus Mossoró - Lista Geral
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20155-6
MONIQUE FERNANDES DA SILVA
94,00
50,00
85,20
1º
.
20163-0
HEVLA KEZIA MENDONÇA OLIVEIRA
89,00
52,00
81,60
2º
.
20149-0
FABRÍCIO FERREIRA BATISTA
82,00
78,00
81,20
3º
.
20160-7
ELIEL TAMILO CUNHA DE LIMA
94,00
12,00
77,60
4º
.
20142-9
JOSÉ GARIBALDI DUARTE JUNIOR
74,00
50,00
69,20
5º
Disciplina: Física - Campus Mossoró - Lista Geral
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20162-6
FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA
78,00
78,00
78,00
1º
.
20153-7
RICARDO CÉSAR DA SILVA ROCHA
75,00
90,00
78,00
2º
.
20133-0
LEONARD0O DA SILVA GARCIA
76,00
82,00
77,20
3º
.
20136-6
ANDERSON ALVES GURGEL
72,00
50,00
67,60
4º
.
20158-0
DANILO OLIMPIO DE AQUINO
63,00
70,00
64,40
5º
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001143/2022-66. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem
por objetivo rescindir amigavelmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 150/2022-
PROAD/IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de
prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de
prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de
prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00217/2023/pf-ifrn/pfifrio 
grande
do 
norte/pgf/agu..
Vigência: 
15/09/2023 
a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante:
INST FED
RN
/
CAMPUS
CEARA-MIRIM.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
suprimir valores do contrato de prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn,
em
observância 
ao
parecer
n.
00217/2023/pf-ifrn/pfifrio 
grande
do
norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EDITAL Nº 30, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 22/09/2023 às 23h59 de 01/10/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas
semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios
e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Equipamentos Biomédicos
01
Graduação em Engenharia Biomédica; ou em Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou em Engenharias com pós-graduação
em Engenharia Biomédica; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Clínica.
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 20 de setembro de 2023
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA