DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Portaria, com postos em turnos de 12x36 (doze por
trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina
Grande UFCG, e ao Centro de Saúde e Tecnologia Rural. CSTR da Universidade Federal de
Campina Gra
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 20/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância patrimonial
armada diurna e noturna e portaria, com fornecimento de todos os insumos para o Centro
de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.
SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA
Analista de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 21, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico
nº 18/2023, publicado no D.O.U de 21/07/2023:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciência da Computação / Instituto de
Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Luis Vinicius Costa
Silva, média: 7,00. (Processo nº 23070.036335/2023-32)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600586011 - 5900.0111256.19.9, firmado
entre PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS
TÉCNICOS ENSINOS E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF E UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Os Partícipes formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos e
reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS
recebeu da UFC a quantia de R$ 144.552,40, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. RAZÃO SOCIAL
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS
-
ASTEF
CNPJ: 08.918.421/0001-08
CONTRATANTE:
PETROBRÁS
/
UFC
PROCESSO: 23067.036643/2023-17. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 14/11/2021 a
28/08/2023 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Custódio
Luis Silva de Almeida(Reitor da UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF 091.125.023-91
(Representante da Contratada).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - da
prorrogação
a vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme
solicitação
contida
no
ofício
115/2023/cru/prae/reitoria
(4255071)
e
ofício
1334/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4287264), passando a ter vigência
de 07/10/2023 a 07/10/2024.
parágrafo único.
registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 20.310.063,70 (vinte
milhões, trezentos e dez mil sessenta e três reais e setenta centavos, conforme declaração
de adequação orçamentária (4282798).
processo nº 23067.022343/2023-51. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.310.063,70. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23068010100202360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de
tecnologia da
informação e comunicação
de empresa
especializada na
prestação de serviços de reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de
impressão), tipo franquia mensal de páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL,
com fornecimento de peças, suprimentos, manutenção, transporte, frete para
instalação e realocação entre os Campi UFES.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077496202244 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão
do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2013/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068039831202397. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formação de Registro de Preços para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às demandas
de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze)
meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por
item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx.
Postal 16 Guararema - ALEGRE - ESEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 207, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a
Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
VET05195 - Diagnóstico por Imagem I, VET05413 - Diagnóstico por Imagem II,
VET05412 - Clínica Médica de Animais de Companhia I, VET05233 - Clínica Médica
de Animais de Companhia II
Graduação em Medicina Veterinária e: Mestrado em Ciências Veterinárias ou Medicina Veterinária ou Ciência
Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica e Reprodução Animal ou Ciências Fisiológicas ou Clínica Médica Veterinária
ou Saúde Animal.
. Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8651, sítio eletrônico: https://medicinaveterinaria.alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo
e-mail: departamento.medicinaveterinaria.alegre@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério
federal, conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do 06/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se
exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
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