DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO CLÍNICA MÉDICA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
20h
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Graduação em Medicina e: Residência Médica ou Especialização em Infectologia (curso credenciado e reconhecido pelo
M EC )
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7217, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
departamento.clinicamedica@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do dia 06/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8)/ Disciplinas de Fisioterapia na
Saúde da Mulher, Estágio Supervisionado II
Mestrado nas áreas de Ciências Biológicas, ou Fisiologia, ou Cinesiologia, ou Fisiologia do Exercício, ou Biofísica, ou
Anatomia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Farmacêuticas, ou Enfermagem, ou Saúde Coletiva, ou Saúde Pública, ou
Fisioterapia, ou Educação Física, ou Psicologia, ou Educação, ou Engenharias, ou Bioengenharia e Biotecnologia, ou
Reabilitação e Desempenho Funcional, ou Ciências da Reabilitação.
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: departamento.deis@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do dia 06/10/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 231/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 207/2023, publicado no D.O.U. de
17/08/2023:
1 - Departamento de Epidemiologia (MEB)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Epidemiologia.
Classificação: Mariana dos Passos Ribeiro Pinto B. de Oliveira (1° lugar), Juliana
Vieira de Castro Mello (2° lugar), Ana Sara Semeão de Souza (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23069.189374/2022-90.
Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$3.845,00 ao valor total do contrato.
Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.845,00.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013666/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de recarga
de gases especiais, medicinais e industriais, para os laboratórios e áreas experimentais da
U F FS .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 53.344,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013666/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto: Aquisição de
botijões para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Campus Cerro Largo/RS da
U F FS .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 1.384,49. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013666/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Campus Cerro
Largo/RS da UFFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 1.461,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.019942/2022-84.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
da Câmara Climática Vegetal destinada ao desenvolvimento de pesquisas com recursos
advindos do FINEP e da Fundação Araucária, para o Campus de Erechim/RS da UFFS
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) ANA LUISA SANT'ANNA ALVES, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de
19/09/2023 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 14/09/2023.