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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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74
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e. O resultado das provas eliminatórias da segunda fase será publicado no
endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-
87-2023/, contendo as notas dos candidatos que realizaram as Provas Didática, Científica e
Prática.
LEIA-SE:
c. A segunda fase será composta pelas Provas Didática, Científica e de
Títulos.
e. O resultado das provas eliminatórias da segunda fase será publicado no
endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-
87-2023/, contendo as notas dos candidatos que realizaram as Provas Didática e
Científica.
3) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 87/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23088.019719/2023-00 - Contrato firmado entre o Município de Caxambu -
CNPJ: 18.008.870/0001-75
e a
Universidade Federal
de Itajubá
(UNIFEI) -
CNPJ:
21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado:
Plano de Recuperação de Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxambu.
Valor: R$ 110.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
instrumento. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.038598/2021-25 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
o MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - CNPJ: 22.646.525/0001-31 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ
(UNIFEI) -
CNPJ:
21.040.001/0001-30 e
a
FUNDAÇÃO
DE PESQUISA
E
ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e
exclusão do item 3 do Projeto Básico (Anexo I) do primeiro termo aditivo. Data da
assinatura: 18 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U.
de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no
D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003200/2023-73):
Área: Pediatria
Destinação da vaga: Ampla Concorrência
1º Denise da Costa Carvalho - Média: 8,51 - Ampla Concorrência
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U.
de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no
D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003188/2023-05):
Área: Epidemiologia/Saúde Coletiva, Pública e Estágio Supervisionado em
Biomedicina
Destinação da vaga: Ampla Concorrência
1º NATANE BARBOSA BARCELOS - Média: 9,02 - Ampla Concorrência
2º VIVALDO GOMES DA COSTA - Média: 6,83 - Ampla Concorrência
3º RAISA MELO LIMA - Média: 6,64 - Ampla Concorrência
4º JEFFERSON ELIAS OLIVEIRA - Média: 6,34 - Ampla Concorrência
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº do Processo: 23086.010376/2020-87
Espécie: Instrumento particular de reconhecimento de direitos que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
"COMPOSIÇÕES ANTI-INFLAMATÓRIAS À BASE DE RÓDIO (III) E SEUS COMPLEXOS DE
COORDENAÇÃO COM CICLODEXTRINAS - FORMULAÇÕES E USOS", objeto de depósito de
pedido de patente sob nº BR 10 2020 016898 3.
Vigência: Até o término da vigência da última patente relativa à tecnologia.
14/08/2023.
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Janir Alves Soares
(Representante legal da UFVJM).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2022-UFLA
Processo: 23090.017680/2023-39. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL -
FUNDECC, 
CNPJ 
07.905.127/0001-07 
e 
CNH 
Industrial 
Brasil 
LTDA, 
CNPJ 
nº
01.844.555/0001-82.
Objeto: Prorrogação
da
vigência
do acordo
até
17/01/2026;
majoração do valor do acordo, passando seu valor total a ser de R$ 443.629,52
(quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois
centavos) e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional
nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 20/09/2023 a 17/01/2026. Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23090.022735/2021-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
258.951.256-20 - GUSTAVO MARCIO BOTELHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 (doze) meses e reajustar o valor. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE PARCERIA Nº 30/2023-UFLA
Processo: 23090.020201/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO - (IFSP), CNPJ nº 10.882.594/0013-0. Objeto: O presente Acordo tem por objeto
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver um Rastreador
Remoto de Fauna, visando ao desenvolvimento de tecnologia para rastreamento remoto
de animais em condições de campo e à execução técnica de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Assinatura: 19/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153032
Nº
Processo: 23090012763202331.
Objeto:
Aquisição de
equipamento/
mobiliário para necropsia (elevador pantográfico), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
CONVÊNIO N. 143/2019-UFLA
Processo: 23090.020542/2023-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis
8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº
004/2018. Assinatura: 12/9/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 183/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana de Oliveira Rezende. Objeto: magistério no Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 109/2023 e
1085/2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15/09/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229180/2023-66.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 187/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Saint Clair Garcia. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1326/2023.
Vigência: 18/09/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245552/2023-00.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 128/2020.
Nº Processo: 23072.210502/2020-51.
Dispensa. 
Nº 
70/2020. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 198.105,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248592/2021-33 - 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
por meio da Escola de Enfermagem com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 30 de abril de 2025, a contar de 26 de
outubro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 26 de outubro de 2021.
Fim de Vigência: 30/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Dra. Sonia Maria Soares
- Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 20/09/2023.

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