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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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87
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23082..010215/2020-24.
Inexigibilidade. 
Nº
12/2020. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, reajuste dos preços pela variação do
IPCA e restabelecimento de 1000 licenças na assinatura de acesso web a biblioteca digital
Minha Biblioteca. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082024617202358. Objeto: Aquisição de milho grão, farelo de
soja e feno para atender a demanda dos bovinos recebidos em uma doação do IFCE para
a Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
. Edital nº 55 de 24 de JULHO de 2023, DOU de 25/07/2023, Seção 3, pág. 88-89
. Processo nº 23083.034280/2023-87
. Área: INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO E COMPUTAÇÃO I
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
-
CONCURSO DESERTO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083031788202323. Objeto: Contratação de mão de obra para
apoio administrativo e operacional para o Campus Nova Iguaçu.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao 
Central
- 
Campus 
Universitario, 
-
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 153166-15240-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083093488202176. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a Reforma e Acessibilidade da Piscina Olímpica do Parque Aquático no Campus Seropédica
da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/09/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23091.009595/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A universidade federal
rural do semi-árido
reconhece o dever de
indenizar a credora em
virtude da
disponibilização das peças utilizadas na correção das máquinas das bibliotecas dos campi
de angicos e caraúbas. O valor total deste termo de reconhecimento de dívida é de r$
43.077,14 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao
valor das peças, motor de compressor 20tr, utilizadas para correção das máquinas..
Vigência: 09/12/2019 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.682,67.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091007812202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da
Ufersa em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 -
Bairro
Pres.costa 
e
Silva 
C.p.137,
- 
Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 20/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0116. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Município de Imaruí. Objeto: formalização de parceria voltada a contribuir para
tornar factível a interiorização de uma turma de curso de graduação da UFSC (Licenciatura
em Educação do Campo). Vigência: vigorará de 21/09/2023 até 31/12/2027. Data de
Assinatura: 19/09/2023. Processo UFSC: 23080.046787/2023-11. Entidades: Assinam: José
Euclides da Rocha, pelo Município Imaruí, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051736202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de consultoria e assessoria para elaboração de projeto de adequação do
Auditório da Reitoria da UFSC em sala de exibição cinematográfica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Devido à inexistência do serviço adequado às necessidades na UFSC, por se tratar de
serviço pontual e de baixo valor. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. MAIRA
DIEDERICHS WENTZ. Chefe do Setor de Projetos. Ratificação em 19/09/2023. ELIANE
SANTANA DIAS DEBUS. Secretária de Cultura, Arte e Esporte. Valor Global: R$ 17.550,50.
CNPJ CONTRATADA : 03.929.354/0001-03 GUAXUPE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080049385202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Consulta pública e versão consolidada do
Plano Diretor Participativo de Angelina". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n.
00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 15/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 36.668,92. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 20/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 2023/0115. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Ministério da Defesa, por intermédio da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG.
Objeto: "Envidar os esforços necessários para promover a mútua cooperação entre os
signatários, com vistas à colimação de esforços para consolidar a parceria necessária para
suportar os programas e projetos combinados de interesse da Defesa Nacional, nas áreas
de logística e transporte.". Vigência: de 19/09/2023 até 18/09/2026. Data de assinatura:
19/09/2023. Processo: 23080.022638/2023-59. Entidades. Assinam: André Luiz Silva Lima
de Santana Mendes, pela CHELOG e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.028997/2023-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 147/2023. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor total registrado:
R$ 2.567,1000.
Fornecedor: 29.927.672/0001-29 - CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERV I CO S
LTDA. Valor total registrado: R$ 29.003,3260.
Fornecedor: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$
12.240,0000.
Fornecedor: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 8.086,0000.
Fornecedor: 14.086.420/0001-47 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA. Valor total
registrado: R$ 809,6000.
Fornecedor: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA .
Valor total registrado: R$ 65.550,0000.
Fornecedor: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$
235.289,3200.
Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$
15.425,2500.
Fornecedor: 44.062.140/0001-60 - RS COMERCIO E SERVICO LTDA. Valor total registrado:
R$ 19.001,6400.
Fornecedor: 34.887.479/0001-41 - R.S. ELETRO LTDA. Valor total registrado: R$
127.677,1000.
Fornecedor: 33.120.132/0001-06 - R.S. IMPORTS LTDA. Valor total registrado: R$
9.250,0000.
Fornecedor: 
13.482.516/0001-61 
- 
SUPERAR 
LTDA.
Valor 
total 
registrado: 
R$
240.048,0800.
Fornecedor: 48.000.949/0001-18 - 48.000.949 MATHEUS CARDOSO ROZERA. Valor total
registrado: R$ 88.000,0000.
Fornecedor: 48.545.001/0001-48 - 48.545.001 VITORIA SILVA BARROSO DE MOURA. Valor
total registrado: R$ 270,0000. Fábio Frozza, Diretor do Departamento de Compras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23080.016959/2021-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001-
36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste com base no índice IPCA/IBGE acumulado de
setembro de 2022 a agosto de 2023, passando o valor estimado anual da contratação de
R$40.800,00 para R$ 42.680,16, a partir de 28/09/2023, perfazendo, com a inclusão de
valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual
estimado de R$62.680,16. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.680,16. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043431202318. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais odontológicos e radiologia para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222,
S.501, 
Predio
da 
Reitoria
2, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir

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