DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Valter Aparecido Lopes (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.106719/2023-75.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - GCUB (CNPJ nº 10.789.274/0001-65).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/09/2023 a 18/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Rossana Valéria de Souza e Silva (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.104826/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARIANA
MEDEIROS INTERIORES LTDA (CNPJ nº 48.760.823/0001-41).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/09/2023 a 19/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Mariana Vieira Medeiros (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 439/2023 DE
18/09/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional; 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação;
Teoria da Comunicação; Teoria e Ética do Jornalismo; Relações Públicas e Propaganda.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana
em exercício
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - declara a quem possa interessar, que com base
no art. 87 da Lei n. 8.666 de 1993 e no item 13 de Projeto Básico do processo
23106.025141/2023-57, resolve aplicar a suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a Universidade de Brasília, pelo período de 6 (seis) meses, a empresa P. L. Wotckoski
Intermediações em Negócios Ltda, CNPJ/MF sob o n. 46.482.058/0001-10, uma vez que a
contratada não
apresentou apólice do seguro.
Início da Sanção:
02/10/2023 a
02/04/2024.
Em 19 de setembro de 2023
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UnB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.038918/2021-81.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Pretória, África do Sul.
Objetivo: desenvolvimento de um programa de cooperação mútua e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural nas áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 29/10/2021.
Vigência: de 29/10/2021 a 29/10/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Tawana Kupe (Reitor da Universidade de Pretória).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa
BRACEO 
-
Brasíl 
Construtora
e 
Empreiteira
de 
Obras
LTDA, 
CNPJ
80.518.147/0001-80, por meio do seu representante legal Antônio Horacio
Gonçalves, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência
do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor ou para
apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da
última publicação do Edital, por email dob@unb,br ou presencialmente na sede
da
Secretaria de
Infraestrutura, cito
Campus
Universitário Darcy
Ribeiro,
Brasília-DF, a fim de promover sua defesa, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos neste local.
Em 20 de setembro de 2023
AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS
Secretário de Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 65/2023 (SRP)
Processo nº 23006.010216/2023-23.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 65/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de placas de sinalização para Seção de Engenharia de
Segurança do Trabalho. Ata nº 55/2023 - Sergio Henrique Azalini 772***746** - CNPJ nº
46.257.514/0001-28 - Itens 1 ao 6 (Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$
14.690,00. Data de assinatura da Ata: 13/09/2023. Vigência: 20/09/2023 até 20/09/2024.
Os
preços
registrados
serão publicados
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-
br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de
materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas:
a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 251/2023 PROCESSO N.º 23115.024920/2023-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 238/2023 PROCESSO N.º 23115.024322/2023-57. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0688938/2023 PROCESSO N.º 23115.022776/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0689939/2023 PROCESSO N.º 23115.021209/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIA SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 093/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0702710/2023 PROCESSO N.º 23115.024120/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2023.