DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso/Convênio nº 0801044-79 , celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação
Sai da Toca Cultural , tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.003735/2008-31
0801044-79
Associação Sai da Toca Cultural
CNPJ: 07.183.781/0001-46
OFÍCIO Nº 1316/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC(SEI
10932772)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2023
O Ministério do Esporte (ME) por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e, em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 740313/2010, celebrado entre
o Ministério do Esporte e o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001295/2009-61
740313/2010
EDUARDO
JACKSON 
DOS
SANTOS
G R A N JA
CPF: 033.***.754-**
OFÍCIO Nº 144/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940956/2023. Processo n. º 71000.031048/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA no Município de
Bauru/SP.
Valor Total: R$ 399.994,30.
Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2025.
Data da Assinatura: 19/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CLAUDIO
ZOPONE - Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CPF: ***.114.538-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940922/2023. Processo n. º 71000.032117/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Zoe Vida Movimento - CNPJ: 32.252.651/0001-65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres no Esporte no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.
Data da Assinatura: 19/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LIDIA LIBNNI
BARROS - Presidente da Associação Zoe Vida Movimento - CPF: ***.709.001-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943883/2023. Processo n. º 71000.062573/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Talentos no Estado do
Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.140.446,00.
Vigência: 19/09/2023 a 19/03/2025.
Data da Assinatura: 19/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.979,51. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do pregão nº 16/2023:
Grupo 1, Fracassado. Grupo 2, Deserto.
SENDER SIL MELO SATURNILHO
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 20/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100066202372. Objeto: Contratação de serviço telefônico
comutado (fixo-fixo e fixo móvel) a serem executados de forma contínua para atender as
necessidades da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/AC.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamin
Constant
Nr
1088,
Bairro
Cadeia Velha,
Centro
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Gestor de Logistica - Substituto
(SIASGnet - 20/09/2023) 170344-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 19739113776202397. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados,
para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre -
SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Gestor de Logistica - Substituto
(SIASGnet - 20/09/2023) 170344-00001-2023NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 167/2020/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 167/2020/PGFN/ C A F,
celebrado em 11 de maio de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0520.306-
02/2020, de 30 de março de 2020, no valor de R$ 2.372.684,96 (dois milhões, trezentos e
setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PARTES: O
Município de Serafina Corrêa/RS e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa
Econômica Federal - CAIXA; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL e o Banco
Cooperativo SICREDI S.A. - SICREDI. PROCESSO Nº: 17944.104018/2019-41. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 20 de setembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VALDIR
BIANCHET; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA,
o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral,
DIEGO SANTIN e pelo Sr. Gerente Adjunto, GILMAR TOAZZA e pelo SICREDI, a Sra. Líder de
Equipe, FABIANA FÁTIMA DE LIMA e pelo Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENT O.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10166.724479/2017-91.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A
RF. Contratado: 04.694.548/0001-30 - AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
início de funcionamento do porto seco, referido no inciso I, do item 3.2.2 c/c subitem
9.2, ambos do Edital da Concorrência RFB/SRRF01 nº 01/2017 que tem por objeto
deferir
a
permissão
para
prestação dos
serviços
públicos
de
movimentação
e
armazenagem de mercadorias no Porto Seco de Anápolis-GO, para carga geral, a granel
e frigorificada.. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2045. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.649.029,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).