DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100101
101
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170035
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 13075.081066/2023-65.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da titularidade de contratante, na data de
12/09/2023, face a sub-rogação do contrato nº 170040/32/2023 (contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e
corretiva, de instalação e substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao
patrimônio da Receita Federal do Brasil - RFB, instalados nas unidades administrativas da
Receita Federal do Brasil no Estado do Piauí, com fornecimento de material e mão de obra)
à delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI (uasg 170035), inscrita no CNPJ sob
o nº 00.394.460/0081-26, com sede na praça marechal deodoro, s/n, 4º andar, edifício
ministério da economia, centro, CEP. 64.000-160, Teresina/PI.. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.253,74. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170066
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19615.720782/2021-30.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia do contrato 04/2021, de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.674,80. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade
Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos
Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo
empregatício com a RFB.
Vagas por Área de atuação/Especialidade, conforme item 3.3 do edital
Local de atuação: Recintos jurisdicionados pela ALF/BHE, que compreende todo
o território do Estado de Minas Gerais
Inscrições: Nos termos do item 5 e respectivos subitens do edital
Edital e Informações: No site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-
informacao/ processos-seletivos/2023.
RAFAEL TAVEIRA
Presidente da Comissão de Seleção e Credenciamento
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170092
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10640.723521/2021-90.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado:
05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência
contratual do contrato de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores da delegacia
da receita federal de juiz de fora - mg. Vigência: 16/08/2023 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.592,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Riachinho/MG,
CNPJ: 25.222.118/0001-95 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros -
MG, CNPJ: 00.394.460/0104-57.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Neizon Rezende da Silva,
CPF: 123.694.966-81, representando o Município de Riachinho/MG e Andrey Soares de
Oliveira, CPF 012.570.746-01, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Montes Claros/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/08/2023 a 20/09/2023. . Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a
20/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 18/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
AVISO DE PENALIDADE
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas
informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao
conhecimento público que foram imputadas à empresa MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ
41.767.705/0001-16, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a
aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote
nº 2, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº
0717800/005/2022. A referida multa, no valor de R$ 47.000,00, deverá ser recolhida por
meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de
receita 3397.
O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta
data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº
8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2022. Neste mesmo prazo, será
franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente
autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira,
Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC
(Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Processo administrativo nº 11684.720154/2022-18
Em Em 20 de setembro de 2023.
FÁBIO DA COSTA MOREIRA
Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720018/2023-87.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação
de serviços comuns de manutenção
preventiva
e
corretiva
de
elevadores, incluindo
o
fornecimento
total
de
peças,
componentes e acessórios de reposição, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2028. Valor Total: R$ 461.400,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA ALFVCP Nº 4/2023
Processo de Desfazimento nº 10831-720.143/2023-15.
A UNIÃO, por intermédio da Unidade Gestora ALFSPO, com sede na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ 00.394.460/0527-02,
neste ato representada pelo Sr. Chefe da SAPOL/ALFVCP, Rodrigo Vesule Fernandes, ATRFB, Matrícula 01491996, designado pela Portaria de Pessoal RFB nº 1.065 de 20/06/2022,
nos termos das competências definidas e delegadas por meio do inciso II do §1º do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 284 de 27/07/2020, publicado no
DOU de 27/07/2020, da Portaria ALFSPO nº 11 de 06/06/2022 e da Portaria ALFVCP nº 70 de 20/01/2023, doravante denominada TRANSFERENTE, e de outra parte a Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR, inscrita no CNPJ nº 04.418.943/0001-90, neste ato representada pelo Vice-Reitor no exercício da reitoria, Sr. Prof. Dr. José Juliano Cedaro,
Matrícula Siape nº 1199966, nomeado pela Portaria UNIR nº 950, de 23/12/2019, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2019, seção 2 página 36, doravante denominado
RECEBEDOR, celebram o presente Termo de Transferência Externa, no âmbito do processo de desfazimento nº 10831-720.143/2023-15
OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, dos bens relacionados a
seguir:
.
#Descrição
Patrimônio
Valor*
. 1
VW CAMINHÃO 24.250 CNC PLACAS BUS5J34
2462360
31.721,77
. 2
RÁDIO AUTOMOTIVO AM/FM
2462444
14,90
. 3
RÁDIO COMUNICADOR
2462435
132,51
*Valor líquido extraído do Sistema Siads.
Campinas-SP, 20 de setembro de 2023.
RODRIGO VESULE FERNADES
Chefe Seção de Programação e Logística da Alfândega da
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC) e a Prefeitura
do Município Natividade da Serra/SP.
2. OBJETO: instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), nas dependências da Prefeitura do Município de
Natividade da Serra. 3. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
4. NOMES DOS SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, CNPJ nº 00.394.460/0363-32, o Senhor Alexis Odassi Soares, CPF nº 153.771.828-20, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município
de Natividade da Serra/SP, CNPJ nº 45.686.227/0001-70, o Senhor Evail Augusto dos Santos, CPF nº 258.880.848-40, Prefeito.