DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3/2023
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação
Permanente nº 0003/2023 - Discos de Moedas. Os interessados deverão encaminhar suas
documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0003/2023.
O
edital
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br
NÁDIA CRISTINA OLIVEIRA SEPÚLVEDA SILVA
Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Presidente - PRT.DIRIM 409/2022
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011148, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a
empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.673.336/0001-20; Valor R$ 40.000,00; PDC nº 00011149, empresa SOLAR MINAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.404/0001-39; Valor R$ 44.000,00; para aquisição de
AQUECEDORES ELÉTRICOS INDUSTRIAIS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº
0061/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
Processo nº 18750.111179/2022-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante
do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011368, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa MACIFE SOLUÇÕE EM MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.502.141/000108; Valor R$40.240,00; PDC nº 00011369, empresa STORE DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.990.290/000100; Valor R$30.279,20; PDC nº 00011370,
empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.531.128/000107; Valor R$89.989,92; PDC nº 00011371, empresa MM VIRTUOSA
MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/000120;
Valor R$17.100,00; para aquisição de LÂMPADAS ESPECIAIS; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 0060/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112730/2022-59; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00015/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS., CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: Rescisão do Contrato nº
00015/2019 proposta pela CONTRATADA. Data da assinatura: 20.09.2023. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela
Contratada: Servio Tulio de Barcelos.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00028/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS., CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: Rescisão do Contrato nº
00028/2020 proposta pela CONTRATADA. Data da assinatura: 20.09.2023. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela
Contratada: Servio Tulio de Barcelos.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165523/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00031. INEXIGIBILIDADE Nº: 00726/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção e suporte para hardware e licenciamento de novos releases (S&S)
para Servidores IBM Power 9 S922 e IBM SAN Volume Controller - SVC. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 19/09/2023. Valor total: R$ 1.414.720,05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165548/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 103213/2021. Processo Nº: 01102/2021. Pregão Nº: 01102/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2026. Data da
Assinatura: 20/09/2023. Valor: R$ 20.662.876,80.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165545/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 83735/2020. Processo Nº: 01396/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01396/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data da Assinatura: 19/09/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AGAPA Criação e Produção Cultural Ltda,
CNPJ 04.737.083/0001-57. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça
"Azira'i", em outubro e novembro de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de março de
2023.CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Borogodó Empreendimentos Culturais
Eireli, CNPJ 00.447.697/0001-43. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
Festival de Intercâmbio de Linguagens - FIL 2023, em outubro de 2023, no Teatro III, Sala
26 e Sala de Ensaios do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de
Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de março de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e
Cambiais - CEPI, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do
Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Okay Solutions Ltda (atualmente
Okaybank Capital S.A.), CNPJ 26.054.641/0001-12, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez)
dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 2021/0054.
Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de
seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço
eletrônico: copar@bb.com.br.
LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO ;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SC e MG; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 15h00
(horário local), publicado no D.O.U. de 11.09.2023, Seção 3, Página 73.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no
site do leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame
permanece no dia 28.09.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03803 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica em dependências do Estado
de Mato Grosso do Sul, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2023, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019691. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/03803".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00344/2023, firmado em 18/07/2023; Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELE EPP; Objeto: alteração redacional e
Retificação da cláusula preço; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Valor 187,86.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/59
OBJETO: Aquisição de impressoras de etiquetas, via contrato de fornecimento
de bens, para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 04/10/2023 às
10h30min;
Edital completo em 21/09/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1292. Objeto: Contratação dos serviços de Recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do
Banco no estado de Pernambuco, conforme especificações constantes deste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2023/008
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
aquisição de assinatura do software FIGMA ENTERPRISE, por um período de 12 meses. As
dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço
deverão
ser
encaminhadas,
exclusivamente,
ao
endereço
eletrônico
celulaprojetosti@bnb.gov.br.
O prazo para recebimento das propostas de preço é em até 10 dias úteis a
partir da data de publicação desta RFP.
O
documento
da
RFP
e
seus anexos
poderão
ser
acessados
no
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200247
Nº
Processo:
08227.000640/2023.
Objeto:
Registro
de
preços
para
contratação de empresa especializada em licenciamento e suporte da solução de
Proteção de Endpoint Sophos Central Intercept X Advanced para estações de trabalho
e servidores pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República
Nº
173
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 200247-00001-2023NE000099
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