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DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001572/2023-66.
Inexigibilidade Nº 95/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 26.473.934/0001-34 - ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DE BRASILIA- AC B .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004660/2023-10.
Inexigibilidade Nº 372/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 32.926.552/0001-11 - PRO-CARDIACO DF MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08240.002863/2020-52.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021-SR/PF/AM, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/03/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.146,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.002521/2023-40.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por
satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.002521/2023-40.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por
satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 10.879,02. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08320.003239/2022-44.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aditivação de 25% no contrato em vigor
,referente a serviços de gerenciamento de frotas da superintendência da polícia federal em
mato grosso.. Vigência: 20/09/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.252.534,58. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002771/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Notebook tipo ii - padrão,
quantidade 108 (cento e oito), r$ 384.156,00..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 384.156,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 08389.004006/2021-93.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato
nº 31/2021-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii,
da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.206,16. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002735/2023-33.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Especializados de
Atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Serviços
Técnicos Especializados de Operação de Infraestrutura de TIC, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 05/2023-SR/PF/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 683.603,52. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420005766202346. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo diversos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/09/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa
Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.000585/2023-79.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de
abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de
1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500004877202345. Objeto: Aquisição de DISCOS DVD e MÍDIA
BLURAY. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/09/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO GIAMPAOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 08655.023155/2020-83.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NA
BAHIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 26/09/2023 e término em 25/09/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii,
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08667.014920/2019-00.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILÊNIO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 13/2019 por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor
contratual pela variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência:
05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.782,24. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.012220/2023-39.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 37.657.419/0001-20 - 37.657.419 ALINE ROBERTA LONGO BEZERRA. Objeto:
Aquisição de camisetas para o festival estudantil temático teatro para o trânsito (fetran),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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