DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100118
118
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2023 PR
Processo 02070.013062/2023-88. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 07.23 PR, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Vladimir Eduardo dos Santos Gracietti.
OBJETO: se compromete à aquisição de insumos para o Projeto Monitoramento da Fauna
Silvestre nas Unidades de Conservação Federais - Floresta Nacional de Assungui e Parque
Nacional Guaricana. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO
COMPROMISSÁRIO Márcio José da Costa.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 48500.005152/2022-16.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo acrescer, em 25% (vinte e cinco por cento), os quantitativos contratados referentes
aos grupos i, ii e iv do contrato, conforme discriminado na cláusula terceira.. Vigência:
06/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.122,39. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500000940202399. Objeto: Registro de preços para aquisição de
itens de papelaria, copa, mobiliário e eletrodomésticos para atender às demandas da
ANEEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Sgan
603
Modulo
j
Sala
Sga,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
Substituto - Glcc/sga-aneel
(SIASGnet - 20/09/2023) 323028-32210-2023NE999999
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AV I S O
PREGÃO Nº 7/SUREG-BE/2023
Convocação de licitante remanescente
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que em
face do pedido de rescisão do Contrato 100/2023 feito pela empresa vencedora do Pregão
007/SUREG-BE/2023 e em conformidade com o artigo 175, VI do regulamento de Licitação
e Contratos da CPRM, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, a
empresa PLENITUDE SERVIÇOS EMPRESARIAIS - CNPJ 41.951.934/0001-91, classificada em
oitavo lugar para o Item 01 - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de
Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência do Edital 007/SUREG-BE/2023, de ampla
participação.
Para
oficialização
do
aceite
deverá
ser
encaminhado
ao
e-mail
pregoeiro.be@sgb.gov.br a documentação de habilitação,
até dia 21/09/2023. A
contratação se dará em conformidade com o Instrumento Convocatório da Licitação, e
comporá a instrução da pretensa dispensa de licitação para contratação de remanescente.
Caso não aceite, ou não haja manifestação no prazo estabelecido será convocado o
próximo classificado, até que seja efetivada a contratação.
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005893/2023-16.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (1 unidade), e demais
acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão
territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023070058. Objeto: Fornecimento de Rolamentos, para
utilização na manutenção de equipamentos posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -
INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. "O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos -
Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01122-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame. Informo que a proposta deve ser elaborada conforme modelo constante do edital das
páginas 41 a 46..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174111
Objeto: Aquisição de Válvula Globo e Válvula Gaveta
Abertura das propostas: 02/10/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140697
Objeto: REPLAN - Multisserviços
Abertura das propostas: 13/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140698
Objeto: RBPC - Multisserviços
Abertura das propostas: 13/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179155
Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178859
Objeto: Aquisição de Piloto de ignição
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178862
Objeto: Aquisição de Detector e Monitor Multigás
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179053
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Split
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179528
Objeto: Aquisição por contrato global de cabo elétrico NU
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172752
Objeto: Serviços de manutenção em bombas centrifugas, com fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004181285
Objeto: Serviços de Execução de Inventário de Materiais e Organização de Depósitos
Abertura das propostas: 13/10/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176458
Objeto: Automação de atividades de sondas
Abertura das propostas: 27/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BROCAS E ESTABILIZADORES
EXP 002
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Brocas e estabilizadores, localizados na Petrobras ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo,
1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
22/09/2023
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO