DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.046291/2022-21.
Dispensa. Nº 63/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 73.471.963/0140-16 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a redistribuição das
vagas dos cursos profissionalizantes ministrados pela unidade do senat em teófilo
otoni, que foram inicialmente definidas na cláusula primeira do contrato, as quais
passam a ser em conformidade com a tabela inserida no documento sei nº 13311837..
Vigência: 19/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000013/2023-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de movimentação e organização de bens móveis e volumes - carregadores,
almoxarifes e supervisores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 4.148.690,74. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240009
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09102.000120/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 19.467.316/0001-16 - MEDIACAO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 30/11/2023.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.560,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 92/2023; Processo de Execução: 25000.136850/2023-71.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
AZITROMICINA 500MG
Comprimido
424.050
0,7955
337.331,7750
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 92/2023; Processo de Execução: 25000.136852/2023-60.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
AZITROMICINA 500MG
COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP (ITEM 1)
Comprimido
141.345
0,8600
121.556,7000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2024
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.321005/2023-01. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO E A PRENSAS
SCHULER S/A.
OBJETO: Permitir que A PRENSAS SCHULER S/A., inscrito no CNPJ sob o n.º
61.068.342/0001-38, realize, em favor de seus empregados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo São Paulo e Diretores.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 346/2022.
Nº Processo: 25000.114716/2021-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual.
Vigência: 13/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.681.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000039384202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL
+ DILUENTE, conforme especificações do instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 099/2023, que tem por objeto
a aquisição de DARUNAVIR, 75 MG, 150 MG E 600 MG, os quais foram ADJUDICADOS
e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item
1 no valor de R$ 0,78, para o item 2 no valor de R$ 1,63 e para o item 3 no valor
de R$ 4,88. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo nº 25000.022716/2023-93).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 104/2023,
publicado no dia 18/09/2023, página 133, é retificado, passando a vigorar da seguinte
forma: O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica
o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023, que tem por
objeto: RIVASTIGMA, 1,5 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLO G A D O ( S )
pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ILG COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)
DE R$ 0,4880 respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.031531/2023-70.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.123304/2023-70
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Diego Egashira Oliveira,
CPF: ***.672.181-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 950/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.123304/2023-70. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 325/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Caçapava do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caçapava do Sul - RS. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.
Processo: 25025.405654/2017-25
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 339/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do
Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/DF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
Processo: 25000.158465/2022-01