DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 366/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Baixa Grande, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Baixa Grande - BA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
Processo: 25022.001129/2023-11
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.129281/2021-45.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, visando à prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC(fixo x fixo / fixo x móvel), nas modalidades Local
e Longa Distância Nacional - LDN, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional
em São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 9.124,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 139/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 139/2019,
destinado a dar apoio a "ESTUDOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS
ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA DE ARBOVIROSES URBANAS EM NÍVEL NACIONAL" até
20/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170902/2019-51
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-
xx, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 349/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Faina, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Faina - GO. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
Processo: 25005.000049/2023-48
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407120864202328 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de
passageiros e monta-cargas) instalados nas dependências do Hospital Federal Cardoso
Fontes, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes
e/ou acessórios e mão de obra técnica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores do HFCF. Declaração de Dispensa em 18/09/2023.
CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em
20/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 248.193,30.
CNPJ CONTRATADA : 05.531.749/0001-89 ELEVADORES IVIMAIA LTDA.
(SIDEC - 20/09/2023) 250104-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 230/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410.001797/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007436202323. Objeto: Aquisição de Luvas sob Medida. (
PROCESSO: 25410.007436/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo:
25410.005810/2022. 
Objeto:
Aquisição 
de
Pipetas 
e
Ponteiras
Descartáveis. ( PROCESSO: 25410.005810/2022-75 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
21/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00244-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
03/10/2023 
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 363/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E
DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data da Assinatura: 18/09/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 14/2023. Processo INTO nº 25057.011972/2021-38. O valor do presente
Termo de Contrato é R$ 5.423.364,00 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e três mil
trezentos e sessenta e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR,
BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES
PRODUZIDOS
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023
a 23/12/2023. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO
LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: OSSEUS 88
IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45. Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 20/09/2023 à 20/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Processo
nº 25057.011972/2021-38. Valor Global: R$ 5.423.364,00 (Cinco milhões quatrocentos e
vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000363202315. Objeto: Aquisição de Insumos Compatível
com a Máquina Unitarizadora (MODELO OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC),. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010282202323. Objeto: Aquisição do Material (Máscara
Cirúrgica) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 510/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aníbal
Eduardo Perez Lopez, inscrito no CPF: 214.***.***-73, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7695/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2592/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212678/2019-82, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 8 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 513/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joziel
Tramontin Velho, inscrito no CPF: 951.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6944/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2395/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151119/2019-99, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 8 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO