DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 519/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed s o n
Francisco dos Santos, inscrito no CPF: 435.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4244/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1097/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.091262/2022-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 520/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Francianne
Maria Pereira da Silva, inscrita no CPF: 365.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4246/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1097/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.091262/2022-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 524/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valtair
Teixeira da Rosa, inscrito no CPF: 186.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4435/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
aos
Parecer
nº797/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106602/2022-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 526/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilson
Antônio da Silva, inscrito no CPF: 031.***.***-77, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3530/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061961/2023-16, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 527/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto
Raimundo Reis Duas, inscrito no CPF: 627.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
7269/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2485/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163858/2019-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 12 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 528
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Carlos
Kaiser Junior, inscrito no CPF: 095.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
7187/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2457/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.205070/2019-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 529/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Arimar
Evangelista da Costa Júnior, inscrito no CPF: 008.***.***-39, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7710/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2596/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042238/2019-51, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de setembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 530/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta
Silva Amorim, inscrito no CPF: 017.***.***-66, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
7400/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2519/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170033/2019-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de setembro de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 18, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25000.008510/2020-16.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto
(SECTICS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n.
º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JOÃO PAULO OLIVEIRA SOUZA - CPF
***.051.719-**
a
retirar
e
atender
a
notificação
expressa
no
Ofício
nº
1415/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de maio de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.806.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25000.008510/2020-16.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto
(SECTICS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n.
º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca a empresa JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: **.192.821/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender
a notificação expressa no Ofício nº 1412/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 11 de maio de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 18.806.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000042202351. Objeto: Aquisição de Aquisição EPIs para
transporte (cadeirinha infantil para automóvel, cadeira de barco e coletes).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
João
Rodrigues,
Nº
1183,
Bairro
Premem,
-
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 20/09/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000156202339. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir
dos valores
obtidos, quais são os
valores mais vantajosos para
aquisição pela
Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Torna-se público que o(a) Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP,
por meio do(a) Serviços de Recursos Logístico - SELOG, sediado(a) Rua Rio de Janeiro
nº 1.214, Bairro Abraão Alab, Rio Branco/AC, CEP:69918-048.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 20/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
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